DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.002556/2022-32
Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357.
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Tenente
Coronel
Dennison
Gomes Pinheiro,
Ordenador
de
Despesas.
Contratado:
05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson
Jusoé Rodrigues. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses de serviço de
outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal:
art. 57, II, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 11.699,76
(onze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura:
20/05/2024. Pelotas-RS, 23 de Maio de 2024. DENNISON GOMES PINHEIRO. Ordenador de
Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004077202455.
Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Objeto: Contrataçao de serviço de fornecimento de água e saneamento/coleta de
esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2024 a .
Valor Total: R$ 248.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.009205/2023-76.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 36.292.681/0001-56 - OBESICLIN SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCI P L I N A R ES
EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cirurgião do aparelho digestivo,
ginecologista, clínico geral e endocrinologista.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64195.002747/2019-63.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020-citex, por
mais 12 (doze), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025,
nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.992,53. Data de Assinatura:
18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613004568202450. Objeto: Contratação de serviço de
impressão
gráfica, 
em
condições 
de
segurança
e 
sigilo,
envolvendo
diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de
soluções, destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90011-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 23/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio
Militar de Juiz de Fora (CMJF)
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160110-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e
a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos.. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.383,20. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo 3/2024 ao contrato
1/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357,21. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64354.001349/2023-36.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos
fabricantes..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 512.300,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, e revisar os valores contratuais
mediante a aplicação, pela contratante, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao
consumidor amplo). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.316,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos (material permanente) para as Organizações Militares
integrantes do GCALC/1ªRM.
ICARO PEREIRA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024)
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em emissão passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais,
em favor das unidades gestoras integrantes do departamento-geral do pessoal pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10
anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 11.006,25. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.035,04.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).