DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.001502/2023-12.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios,
permite a compra de produtos e utilização dos diversos e serviços exclusivos dos correios
por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 26.277,04. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 42.784.066/0001-60 - INSTITUTO DE CIRURG E GAST PROF JOSE G P COELH S/C
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028005067202347. Objeto: Aquisição de material permanente -
(60) beliches, (180) colchões, 120 armários de aço e 07 bebedouro industrial, visando atender
às necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-
90020-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 783701
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783701, publicado no Diário
Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 24. Onde se lê: DISPENSA
ELETRÔNICA N° 9008/2022; leia-se: DISPENSA ELETRÔNICA N° 90008/2024. Continuando
inalteradas as demais informações.
Cmg(Md) ALAXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000381202459. Objeto:
Eventual aquisição de gases
refrigerantes e industriais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-
cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000473/2023-16.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Retificação da Vigência. Contratado:
17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS
COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
containers refrigerados de 20 pés..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-033/01, Contratado: NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE
BRASÍLIA LTDA (OFTALMED) CNPJ: 37.992.740/0001-61, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 05/05/2024 A 05/05/2025. 02. TA: n° 87700/2024-031/01,
Contratado: MEDICINA DA VISÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CNPJ: 07.405.575/0001-33, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 14/04/2024 A 14/04/2025.03. TA: n°
87700/2024-038/01, Contratado: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA (CLÍNICA
DIÁLOGO) CNPJ: 09.432.656/0001-58, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA ,
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA,
AVALIAÇÃO
PSICODIAGNÓSTICO
E
ORIENTAÇÃO
VOCACIONAL
Vigência:
15/05/2024
A 15/05/2025.04.
TA:
n°
87700/2024-039/01,
Contratado: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA CNPJ: 02.373.139/0001-06, para prestação
de serviços em: PSIQUIATRIA COM INTERNAÇÃO 24 HORAS E HOSPITAL DIA Vigência:
18/05/2024 A 18/05/2025.05. TA:
n° 87700/2024-034/01, Contratado: OCULARE
OFTALMOLOGIA LTDA
CNPJ: 05.090.412/0001-83, para
prestação de
serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 06/05/2024 A 06/05/2025. 06. TA: n° 87700/2024-055/01,
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
(COOPANEST-DF)
CNPJ:
24.905.234/0001-46,
para
prestação
de
serviços
em:
ANESTESIOLOGIA Vigência: 11/05/2024 A 11/05/2025.07. TA: n° 87700/2024-035/01,
Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ: 00.718.528/0001-09, para
prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA Vigência: 13/05/2024 A
13/05/2025.08. TA: n° 87700/2024-036/01, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES
CLÍNICAS S/A CNPJ: 00.718.528/0123-79, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM Vigência: 13/05/2024 A 13/05/2025.09. TA: n° 87700/2024-037/01, Contratado:
HOSPITAL PACINI LTDA CNPJ: 00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 14/05/2024 A 14/05/2025.10. TA: n° 87700/2024-040/01,
Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 12.992.115/0001-99, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 20/05/2024 A 20/05/2025.11. TA: n°
87700/2024-042/01, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA
CNPJ: 06.245.071/0001-30, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG E ACUPUNTURA Vigência: 24/05/2024 A
24/05/2025.12. TA: n° 87700/2024-043/01, Contratado: SER- CLÍNICA DE ATEN Ç ÃO
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 03.408.873/0001-26, para prestação de
serviços em: PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Vigência: 24/05/2024 A 24/05/2025.13. TA: n°
87700/2024-041/01, Contratado: ICOB- INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA
CNPJ: 02.661.743/0001-38, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência:
24/05/2024 A 24/05/2025.14. TA: n° 87700/2024-053/01, Contratado: CLÍNICA BIODIGEST
LTDA CNPJ: 24.932.187/0001-20, para prestação de serviços em: ENDOSCOPIA DIGESTIVA ,
COLOPROCTOLOGIA,
HEPATOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
CIRURGIÃO
GERAL,
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, HEPATOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 25/05/2024 A
25/05/2025.15. TA: n° 87700/2024-054/01, Contratado: ESCUTAR MAIS FONOAU D I O LO G I A
LTDA CNPJ: 44.771.564/0001-01, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA Vigência:
26/05/2024 A 26/05/2025.16. TA: n° 87700/2024-045/01, Contratado: UNIPROCTO E
GASTRO - CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE
BRASÍLIA
LTDA
CNPJ:
06.291.317/0001-00,
para
prestação
de
serviços
em:
COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, FISIOTERAPIA E NUTRIÇ ÃO
Vigência: 28/05/2024 A 28/05/2025.17. TA: n° 87700/2024-050/01, Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA CNPJ: 09.366.963/0001-88, para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, RPG, CONSULTA MÉDICA EM ORTOPEDIA, NUTRIÇÃO E
ACUPUNTURA
Vigência: 28/05/2024
A 28/05/2025.18.
TA: n°
87700/2024-046/01,
Contratado: MEDCO CENTRO CLÍNICO CNPJ: 21.021.619/0001-52, para prestação de serviços
em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA, NUTRIÇÃO, NUTROLOGIA, OFTALMOLOGIA ,
ORTOPEDIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E UROLOGIA Vigência: 28/05/2024 A
28/05/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000939202469. Objeto: Aquisição de 150 cestas básicas de
gêneros alimentícios e de limpeza e higiene, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel,
776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789310
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63054.000366/2020-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
06.128.103/0001-18 - VIPWAY TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 789310/2020-005/00 - contratação de serviços de telefonia fixa
para cpsp, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.678,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo nº 30010.000197/2024-12.
Objeto: Aquisição e instalação de capelas de exaustão para atender às necessidades do
Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica
da
Marinha
do Brasil
(CDefNBQR-MB).
Empresa
vencedora:
Cianotec
Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ 43.876.910/0001-45. Item 01, quantidade 02; valor
unitário: R$ 24.290,00, Valor Total: 48.580,00.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Presidente
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002444202320. Objeto: Contratação de serviços contínuo de
Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do
Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 742050-12345-2024NE123456
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