DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993
e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.376,32. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
novembro/2022 à novembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,68%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.414,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 118/2019.
Nº Processo: 63343.001987/2019-37.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993
e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo
inicial.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
772.516,74. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60550.005251/2021-19.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do Contrato nº 15/2021, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 22 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.630,85. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60585.001153/2019-91.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência, por um período de 12 (doze) meses, contados de 25/08/2024 até
24/08/2025.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.012.133,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934854.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº 24772287000136. acréscimo de
contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 68.253,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.253,00, Vigência: 26/09/2022 a 10/09/2025. Data de Assinatura:
26/09/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: RAFAEL MACHADO, CPF nº ***.162.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942205.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
COUTO DE
MAGALHAES,
CNPJ
nº
02133098000180.
aumento de contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 36.504,00,
Valor de Contrapartida: R$ 36.504,00, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026. Data de
Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-
**, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL, CPF nº ***.394.132-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.003782/2024-14. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura,
por intermédio
do Departamento
de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Análise e avaliação da execução Físico-
financeira do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/21/001 - Bioeconomia, em relação aos
seus objetivos e resultados, levando em consideração as metas e indicadores estabelecidos
no Projeto; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Viviane Silva Peixoto; e)
Nº do Contrato: 12400098; f) Valor Total do Contrato: R$ 204.700,00 (duzentos e quatro mil
e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2024 a 06/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00317/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.691.920,44. Leia-se: Valor Total: R$ 6.845.960,22.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000018139202414. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos
diurno e noturno), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de
vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios
adequados à execução dos trabalhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
24/05/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/05/2024) 133088-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO
PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos
projetos
de assentamento
ou áreas
reconhecidas
pelo Incra
na jurisdição
da
Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº
54000.063062/2024-37. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão
e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária
- PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano
de Trabalho (SEI nº 20404177). Data da Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Helton
Antonio da Silva- Superintendente Regional Substituto do Incra no Mato Grosso e
Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 809/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 809/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo:
credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos
de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a
realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no
Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência:
30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado
por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado
de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae
Sustentável. (Processo nº 54000.059892/2024-60).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 813/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 813/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Município de Campo Verde/MT. Objetivo: credenciar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
do Município de Campo Verde/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de
cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de
projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de
Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:21/05/2024. Assinado por HELTON
ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato
Grosso e REGINALDO CAMPOS DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais do Município de Campo Verde/MT. (Processo nº 54000.042346/2024-90)