DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938511.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO REDE RIO CRIANCA, CNPJ nº 33331284000158.
Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 938511/2022, por meio do
remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 15.274,58 (quinze mil duzentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e oito. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.171.907-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2024
Processo: 00135.226046/2021-64. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de
Colaboração nº 002/2021. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude,
denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo
de vigência do Termo de Colaboração nº 002/2011, até 25/04/2025. Data de Assinatura:
10/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2024
Processo: 00135.230601/2023-14. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de
Fomento nº 953469/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, e a Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, denominado
Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do
Termo de Fomento nº 953469/2023, até 13/04/2026. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente.