DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.009116/2024-95.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC .
Contratado: 01.816.098/0001-12 - NC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos,
incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-
de-obra especializada com objetivo de promover a virtualização dos processos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 19.788.729,29. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.037340/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades
correlatas para o Ministério da Educação em todo o território nacional, com fornecimento
de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional,
organização,
execução,
acompanhamento,
fornecimento de
alimentação
e
bebida,
infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de
papelaria,e impressos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido pelos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec, gratuitamente. E-
mail da Comissão de Licitação: dilic@mec.gov.br. .
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 150002-00001-2024NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: ALESSANDRO MENEZES PAIVA, habilitado em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.007763/2023-47
VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ALESSANDRO
MENEZES PAIVA - contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024 firmado
entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a PROTESTE - ASSOC I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Processo: 23063.000454/2024-27. Objeto: a
Rescisão
Unilateral, do
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
10-A/2023,
conforme
justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.000454/2024-27.
VIGÊNCIA: Encerrada em 21/02/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Signatários: Pelo
CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pela PROTESTE, Fábio Pereira
Zacharias- CEO.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E
UM) diplomas de 01/04/2024 a 30/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registros 368 a 379; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL -
livro 001 - registros 135 a 139; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GTEL - livro 001 - registros 78 a 84; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GPROD - livro 001 - registros 444 a 465; tipo livro 006 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 371 a 376; tipo livro 011 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 85 a 91; tipo livro 012 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 80 a 81; tipo livro
014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 564 a 567;
tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros
47 a 50; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001
- registros 71 a 72. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro, RJ, 20 de maio de 2024
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, a depender da atuação nos campi do Colégio Pedro II, na
área de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
. CARGO
T I T U L AÇ ÃO
. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
a) Normal Superior ou b) Curso Superior de Pedagogia com habilitação em
Magistério para as Séries Iniciais OU c) Formação de Professores de 1ª a 5ª
série do Ensino Fundamental, em nível médio e Licenciatura ou Licenciatura
Plena (Ensino Fundamental) OU d) Formação de Professores de 1ª a 5ª série
do Ensino Fundamental, em nível médio e Curso Superior em Pedagogia.
2. DAS VAGAS
. Área/Disciplina
TOTAL 
DE
V AG A S
AC
CER
. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4
3
1
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 24/05/24 às 23h e 59 min do dia 10/06/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O Processo Seletivo será constituído Simplificado será constituído de Etapa
Única de Análise de Títulos.
4.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
5. DA VALIDADE
5.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação dos
resultados.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
6.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
6.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
6.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico dos Anos Inicias do Ensino
Fundamental, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23774.000384/2021-48.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços
continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para
a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo
administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na Cláusula Sexta do Termo
de Contrato n° 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ001104/2023,
registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego em 30/05/2023, com
vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da
mão de obra com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI),
apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das Cláusulas
19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do Termo de Referência do Pregão SRP 25/2021, bem como do
estabelecido no art. 40, XI, e no artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da
Cláusula Sexta do Contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23062.037762/2022-56.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto:
Acréscimo e prorrogação de prazo. A vigência contratual se estenderá até 27/09/2024 sendo
também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma
devendo o serviço ser concluído até o dia 1º/09/2024. Adita-se sobre o valor inicial do contrato
R$ 138.704,66. O novo valor do contrato passa a ser de R$ 1.667.704,66. Vigência: 23/05/2024
a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.704,66. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).