DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041005040202442. Objeto:
Contratação de serviços de
planejamento 
operacional,
organização, 
execução,
acompanhamento, 
logística 
e
infraestrutura de
eventos por demanda, compreendendo
workshops, congresso,
seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros
eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 227. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Dr
Odilon Vasconcelos,
103, 5º
Andar, Sala
505, Jatiúca
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as
informações constantes deste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as
destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.000171/2023-52.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
11.874.834/0001-42 - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2023/campus maceió; e o reajuste
em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.966,92. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158150
Nº 
Processo: 
23228000468202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte/frete rodoviário, em atendimento às
demandas da Reitoria, Campus Macapá e Campus Porto Grande do IFAP, nos termos das
tabelas I e II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-
03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.011971/2023-76.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores
informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de
execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a
numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração
do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema
inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores. Jaime Cavalcante Alves,
Reitor do IFAM, 27/Mar/2023.
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é
o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 14/2022 firmado entre o ifam/campus
humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli.. Vigência: 02/09/2022 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.448,49. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23461.000368/2023-41.
Contratante:
INST. 
FED.
DA
BAHIA/CAMPUS 
ILHÉUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Apostilamento e reajuste ao IPCA - insumos - ao contrato n°
06/2023, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia, por intermédio do Campus Ilhéus, e a empresa MAP
Serviços de Segurança LTDA. Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE
sob nº ba000094/2024.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor mensal R$
43.303,72. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
519.644,64. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 -
PREMIER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n°03/2022, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, porintermédio do
campus brumado, e a empresa premier serviços e empreendimento eireli, e que versa
sobrea prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços
gerais de apoiologísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar..
Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.689,11.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251198202437. Objeto: O objeto da presente licitação é a
compra de Painel de Led, Desumidificador e Cancela automática. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de
Ceraima
- 
Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba., 
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada
valida dos itens no Termo de Referência..
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154579
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23336.251500/2022-35.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância, com dedicação de mão de obra exclusiva, por mais 12 meses.. Vigência:
30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.990,00. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250618/2024-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 522.075,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001412/2022-44.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços contínuos para gestão e realização de
exames médicos periódicos, para os servidores ativos permanentes do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 387.809,30. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23509.000517/2023-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA -
BRASILIA-DF. 
Contratado: 
13.798.155/0001-67 
- 
MENDONCA 
& 
GONCALVES
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 33/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/07/2024 e
encerramento em 27/08/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota
técnica 14/2024, projeto básico 01/2024 e
despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.2. O prazo de vigência do
termo de contrato n° 33/2023 é de 225(duzentos e vinte) dias consecutivos, com in e
cinco) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 27/08/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 30(trinta) dias corridos, com início em 14/04/2024, encerrando-se
em 14/05/202, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 14/2024,
projeto básico 01/2024; e despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.2.1.
O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, iniciado na
data de 15/01/2024 e encerramento em 14/05/2024, cujas etapas observarão o
cronograma
físico-financeiro atualizado.
1.3. Realizar
o reequilíbrio
econômico-
financeiro (revisão) do contrato 33/2023, que representa um acréscimo no valor de r$
101.011,49 (cento e um mil onze reais e quarenta e nove centavos), corresponde
aproximadamente ao percentual de 22,25% em relação ao valor total da obra,
conforme previsão no art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993 e
conforme justificativas e fundamentos apresentados na nota técnica 14/2024 e
despacho 17/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. Vigência: 28/07/2024 a 27/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.011,49. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).