DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato no 08/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
CONTRATADO: NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2024.ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus
de Camocim, pelo contratante e NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS pelo contratado.
Gilson Soares Cordeiro. Diretor-Geral.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158314 Nº PROCESSO:
23255.003706/2024-12
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto,
inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus
avançado de jaguaruana, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais
detalhes constante no anexo i do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EDITAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA ,
de 25 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/05/2024 a 13/06/2024. Inscrição somente via
internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por
meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e
todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do
certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
COD : 91.01.03.00-7
ÁREA: Matemática
SUBÁRIA: Matemática básica
VAGAS: 01
ROBSON DA SILVA SIQUEIRA
CAMPUS SOBRAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 11/2023
DISTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL E RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA. Aos 29 (vinte e nove) dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na melhor forma do direito, firma-se o
presente distrato entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL e RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA, ambos devidamente
qualificados no competente Contrato, objeto deste Distrato. Justifica-se a extinção contratual,
ora determinada por iniciativa do Contratado, tendo como fundamento o Art. 12, Inciso II, $
1º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Por estarem justas e avençadas, assinam as partes o
presente distrato, juntamente com a testemunha ao final firmada, passando o mesmo a surtir
todos os seus jurídicos e legais efeitos. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Espirito Santo - IFES, WS Servicos terceirizados LTDA. Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor
aditivo: R$ 140.571,48 (Cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta
e oito centavos). Data assinatura: 25/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Espirito Santo - IFES, Transegur Segurança LTDA. Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor
aditivo: R$ 184.280,89 (Cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e
nove centavos). Data assinatura: 25/04/2024
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23545.000743/2022-41.
Pregão. 
Nº
144/2020. 
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 
10.439.655/0001-14
-
PEDRO 
REGINALDO
DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, por mais12 (doze)
meses, ou
seja, até
12/06/2025, nos termos
da lei
8.666/93.. Vigência:
13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.058,40.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23215.001358/2019-58.
Pregão. 
Nº
2/2018. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 66,10% no valor do
contrato nº 13/2019, conforme os termos da cláusula décima terceira - alterações. O valor
mensal do contrato após a supressão passará de R$ 30.860,96 para R$ 10.463,23 a partir
de 16/05/2024. Conforme calculo anexado no processo. Vigência: 16/05/2024
a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.558,76. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 18/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ANDRESSA RUBIM
LOPES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025; DO
PAGAMENTO:
a contratante
pagará
ao
contratado, mensalmente,
a
importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e
legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá
regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e ANDRESSA RUBIM LOPES, Contratada.
CONTRATO Nº 19/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: HÉLIO LEAL
BARCELOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025;
DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e
legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá
regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e HÉLIO LEAL BARCELOS, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do
campus campos guarus), verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 477,75. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do
campus campos guarus), verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.508,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do
campus campos guarus), verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.579,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública
(do campus campos guarus), verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 25.561,10. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000123202476. Objeto: O objeto da presente licitação
para registro de preços é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Apoio
a Eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais,
equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e
ornamentação,  conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Geraldo 
Silva
Nascimento, 
Zona
Rural 
-
Urutaí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: