DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Paulo Henrique Silva
Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, vem:
I - NOTIFICAR a empresa AA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.664.031/0001-11, após tentativa de notificação pelo correio eletrônico, a
abertura de processo eletrônico nº 23160.000188.2023-53 para apuração de sanções, e
com fundamento no Art. 26, da Lei 9.784/99 para, querendo, apresentar Defesa Prévia
Escrita por descumprimento do Art. 6.1 do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico (SRP)
nº 26/2022, gerenciado pelo IFB Campus Samambaia, UASG: 152141.
Consta dos autos, a INEXECUÇÃO TOTAL das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, uma vez que, até o presente momento, não foram
entregues 
os 
itens 
constantes 
das 
Notas 
de 
Empenho 
2022NE000085 
e
2022NE000095
II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
sujeitando-se, assim, às sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, no item 16 - Das
Sanções Administrativas do Anexo I do supracitado edital.
A Defesa Prévia Escrita deverá ser encaminhada à Direção Geral do IFB
Campus Samambaia situada à Rodovia DF-460 Campus IFB, Lote 02, Complexo Boca da
Mata, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.304-300 ou enviada através do correio
eletrônico, para o e-mail: dg.csam@ifb.edu.br
Os autos do processo nº 23160.000188.2023-53 estão à disposição para
consulta e, também podem ser solicitados através do e-mail supracitado. O processo
será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme
disposições do Art. 2, XII, da Lei 9.784/99.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 45/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUCIANA DI ANDRADE LAGO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Artes, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: Pelo IF B,
CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO reitora; LUCIANA DI ANDRADE LAGO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 96/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
JANAINA DE MOURÃO CIGANDA , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 96/2023, do período de 12/06/2024 a 12/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, JANAINA DE
MOURÃO CIGANDA , CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
MICHAEL MOACIR PEIXOTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
49/2023, do período de 15/06/2024 a 15/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, MICHAEL
MOACIR PEIXOTO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.079.635,46. Leia-se: Valor Total: R$ 10.079.033,16.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000335/2024-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização e descupinização..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total: R$ 5.965,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000597/2019-36. Contratante: IFB
- CAMPUS SAO SEBASTIA O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a rescisão antecipada do contrato de
prestação de serviços nº 04/2019, originalmente com término previsto para 04 de
setembro de 2024, sendo agora rescindido de forma antecipada na data de 31 de
maio de 2024.
a rescisão ocorre de comum acordo entre as partes, sem quaisquer
penalidades, respeitando os termos do art. 79, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152146
Nº Processo: 23510.000469/2023-99.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contrataçãodeserviçosdeempresaespecializadana
prestaçãodeserviçoscontinuadosdelimpezaedesinfecçãodecaixasd'águaecisternas,
reservatórios,paraatendimentodareitoriaecampidoinstitutofederaldebrasília,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.764,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152146
Nº Processo: 23510.000246/2022-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas,
vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as
dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.775,76. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005276/2023-74.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de evaziamento de fossas sépticas e remoção, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 20.087,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23348.000579/2023-80.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.251,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90303/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23353000150202402 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Manutenção de
Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de Manutenção de Geradores de
Energia Elétrica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Rio do Sul, Camboriú, Videira e Araquari
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIDEC - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349005591202371. Objeto: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 140/2023
para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos Laboratoriais para atender às
necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens
Licitados: 155. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rodovia
Br 
280,
Km 
27,
Nº 
5200,
Colégio 
Agrícola
- 
Araquari/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da contratação no
edital está R$ 266.734,97 e no Comprasnet está R$ 266.733,0200. Essa diferença se deu
por questão de arredondamento do comprasnet..
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 075/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA AS S I N AT U R A :
23/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
Referente ao EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 036, de
14/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, válido até 25/05/2024.
Campus: Camboriú
Área: Psicologia - 20h
Processo: 23350.001221/2023-25
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa

                            

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