DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: caso haja
divergência entre as descrições expostas no portal de compras e as expostas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, prevalece o que está descrito no documento
anexado..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2024) 158124-26407-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23376.000636/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 3/2022, com início na
data de 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.319,67. Data
de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação,
por
tempo 
determinado,
de
Professores
Substitutos/Temporários, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária
de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos
dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$
3.668,57
R$
3.924,52
R$
4.692,36
R$
6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
. Engenharia
Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica
1 - N
40 horas
.
Matemática
Graduação em Matemática
1 - AC
40 horas
.
Física
Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação
em Física
1 - AC
40 horas
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 03/06/2024 até às 23h59min do dia 16/06/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia
17/06/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a
partir do dia 24/05/2024.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A ALENCAR CONSULTORIA E ASSESSORIA:
Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de
assinatura: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr.
Wady Lima Castro Júnior e o Sócio/Administrador, Reizane Alencar Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA SENEPOL PEIXE BOI: Objeto:
Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura:
20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima
Castro Júnior e o Gerente, Yuri Brito Correa.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A BIOMULTI SOLUÇÕES EM AGRONEGOCIOS
LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de
assinatura: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr.
Wady Lima Castro Júnior e o Diretor Executivo da Biomulti Soluções em Agronegócios
LTDA, Isac Pereira Soares Martins.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DE ALDEIAS ALTAS-MA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses.
Data de assinatura: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr.
Wady Lima Castro Júnior e o Prefeito Municipal de Aldeias Altas - MA, Kedson Araújo Lima.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23188.002473/2021-39.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo
e valor atualizado conforme índice IST do contrato de prestação de serviços no 55/2021,
fornecimento de link dedicado de internet como serviço, com ip fixo e válido, por meio de
infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviçosde instalação, aluguel e manutenção da
cpe1, de acordo com as especificações deste termo de referência - assinatura mensal de
acesso à internet de 60 mbps para centro de referência de ead (cread). Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.469,70. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 113/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): BEATRIZ NATÁLIA PIETRO BIASI. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 148/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 077/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GIANNI QUEIROZ HADDAD: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.05.2024 a 23.11.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí.
CAMPUS CORUMBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23211000642202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de
equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga.
Para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar
a elaboração e cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Padre 
Alberico, 
440, 
São 
Luiz 
- 
Formiga/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estão
disponíveis na íntegra no sitio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. ATENÇÃO!!!
OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES. O VALOR DEVERÁ SER INSERIDO EXATAMENTE
COMO ESTÁ NO TERMO DE REFERÊNCIA..
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 23/05/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos
Gomes, CPF: ***.867.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert
Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/05/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução