DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a Retificação do
Edital nº 46/2024 e a reabertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o
IFMG Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Área: Geografia
Nº de vagas: 1
Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em Geografia; ou Licenciatura em
Geografia e Especialização em Geografia ou área afim; ou Licenciatura em Geografia e
Mestrado em Geografia ou área afim; ou Licenciatura em Geografia e Doutorado em
Geografia ou área afim.
Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Inscrições: de 24 de maio a 07 de junho de 2024.
Vencimento Básico: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e
quatro centavoa).
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Matemática
01
40h
Graduação em
Matemática; ou Graduação em
Matemática, com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou
Graduação 
em
Matemática, 
com 
Mestrado; 
ou
Graduação 
em
Matemática, com Doutorado.
.
Licenciatura em Matemática; ou Licenciatura em Matemática, com
Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Matemática, com Especialização; ou
Licenciatura em
Matemática, com Mestrado; ou
Licenciatura em
Matemática, com Doutorado..
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 28/05/2024 a 10/06/2024
2.2 As inscrições
serão realizadas exclusivamente através
do endereço
eletrônico rodrigo.pereira@ifnmg.edu.br
3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da
inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 18/06/2024
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23394.000764/2021-57.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT mg000336/2024 (doc. Sei
1834441).. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.164,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23791.000833/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG
/ CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 por mais 120 (cento e vinte)
dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/09/2024. Vigência:
30/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.496,41. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.012079.2021-12, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 23 de maio de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381000960202413. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Almirante
Barroso
1077 
-
Cep:
58.013-120,
Centro
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2024) 158138-26417-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Pregão nº 90002-2024. Processo 23411.001493/2024-44. Validade 12 (doze)
meses. Período de 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CORTINA, PELÍCULAS E PERSIANAS. PRATO NOBRE REFECÇÕES COLETIVAS LTDA -
23.712.322/0001-69: Item1. L H A DE SOUSA - 40.515.828/0001-05: Itens 1,2 e 11.
SUMMER FILMS COMÉRCIO DE PELÍCULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA - 08.185.744/0001-
30: Itens 4 e 6. CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 40.480.094/0001-68:
Item 5. CCN SOLUCOES LTDA - 37.885.641/0001-80: Itens 7 e 8. JR DECORACOES E
COMERCIO EM GERAL LTDA - 25.054.102/0001-10: Item 9. IJS CORTINAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 27.211.941/0001-20: Itens 10 e 12. JUANILSON SILVA DOS SANTOS -
51.249.297/0001-64: Itens 13 e 14. NEW PARTS COMERCIAL LTDA - 35.653.751/0001-91:
Itens 15,16 e 17. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo
Fe d e r a l .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/05/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL N° 88, DE 23 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 204,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 58/2024, publicado no
DOU de 12/04/2024, Seção 3, página 34 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: MATEMÁTICA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 20(VINTE) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
NÃO HOUVE CLASSIFICADOS
JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
EDITAL N° 35, DE 23 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público,
para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade
do Edital nº 29/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção
3, página 46, para provimento dos cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL N° 36, DE 23 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público,
para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de
validade do Edital nº 98/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
2023, Seção 3, página 57, para provimento dos cargos da carreira de PROFESSOR DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos do
artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO I ADITIVO
CONVÊNIO 053/2023
Processo 23411.006686/2023-19.
PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação
Araucária.
OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução
do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão
destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 273.988,00 (duzentos e setenta e três
mil novecentos e oitenta e oito reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-
financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do
Convênio de R$ 250.588,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito reais) é
acrescido de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), a fim de implementar o
reajuste de bolsas aprovado no Ato da Diretoria Executiva 047/2023. VIGÊNCIA:
11/08/2023 a 11/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano
Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.008618/2024-67.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota, com fornecimento de
combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos
leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus foz do
iguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).