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DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024- UASG 158396, publicado no D.O.U. de
24/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência:
02/05/2023 a 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 02/2024.
Nº Processo: 23411.006362/2024-53
Dispensa de Licitação, 9006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASÁGUA - TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de desinfecção e monitoramento de água de
poço artesiano para o IFPR - Campus Avançado Quedas do Iguaçu, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa e seus anexos.
Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. Valor do Contrato: R$ 15.840,00. Data da assinatura:
26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período
de 22/05/2024 a 22/05/2025 e ajuste do valor mensal do contrato tendo em vista os
custos não renováveis.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 10/2023, por
12 meses, contemplando-se desta feita o periodo de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO SRP N 90002/2024
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024,
processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 13/2024 no
valor total de R$ 8.100,00, para o fornecedor RUTH PAGIO LTDA, CNPJ: 10.531.315/0001-
19 Data da Assinatura: 22/05/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos
disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br
FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172004061202374. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia prestados por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão
(SPT) e mista/rotativa para reconhecimento do subsolo e Serviço Técnico de Topografia
(levantamento planialtimétrico) para subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos
de obras de ampliação e construção de novos Campi, de laboratórios, salas de aula e salas
administrativas do IFPI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi.,
Santa Isabel, Teresina - Pi - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro/ifpi
(SIASGnet - 23/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Pregão. 
Nº 
32/2021. 
Contratante:
INST. 
FED. 
PIAUI/CAMPUS 
URUCUI.
Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023
a 10/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
553.690,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M
PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência do contrato n.º 01/2022, por
mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriores, contemplando-se, nesta ocasião, o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
O IFRN torna público a DISPENSA de licitação nº 41/2024, da UASG 158155,
referente a contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico
do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para a organização e aplicação de provas dos
processos seletivos discentes do IFRN. O valor da contratação é de R$1.293.353,53.
Em 23 de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS NOVA CRUZ
EDITAL Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no
DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 22 de maio de 2024 às 23h59min do dia 31 de maio
de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://www.ifrn.edu.br/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63*, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
*valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
M AT É R I A /
DISCIPLINA
VAGAS PARA
O CAMPUS
NOVA CRUZ
H A B I L I T AÇ ÃO
/ REQUISITO MÍNIMO
.
Sociologia
01
Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23424.000230/2022-15.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 83/2022-
proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
de trabalho n° rn000035/2023.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.714,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância à cláusula sexta
do contrato de prestação de serviços nº049/2020 - proad/ifrn e o reequilíbrio econômico
financeiro em observância ao parecer referencial nº 00002/2021/pf-ifrn/pfirrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 21/05/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
507.832,44. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516000334202454. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para utilização em aulas práticas de Eletricidade, Eletrônica, Instalações Elétricas e
Microcontroladores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte - Campus Ceará-Mirim. . Total de Itens Licitados: 229. Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará-
Mirim/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 154838-26435-2024NE800001
período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993
e na cláusula segunda do contrato n.º 01/2022. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152,95. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

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