DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.008042.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente
(total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza
com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais),
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
insumos diversos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da
Contratação encontram-se pormenorizados no Edital, Termo de Referência e demais
anexos.
FELIPE SAPPAK DE SOUSA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23430000908202434. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados no Campus Capivari do Instituto Federal
de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive
sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires
de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90226-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: clt.cpv@ifsp.edu.br \ Cel e
Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo: (19) 3199-8210.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 12583/2022.
Nº Processo: 23428.000918/2024-19.
Pregão. Nº 14583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: ***.130.848-
** - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor
do contrato referente a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e
funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025.
Reajuste de valor a partir de 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198,25.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 2330/2022.
Nº Processo: 23315.000266/2022-28.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA
SORENSEN. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2024 do Contrato 02330/2022, firmado
com a empresa Talita Sorensen - ME, referente à concessão onerosa de espaço físico para
administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos, resultante das
correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no
interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61
da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2024. Valor
mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 109,84. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91
- MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
registrar o acréscimo de r$ 18.176,62 (dezoito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta
e dois centavos) ao contrato nº 03/2022, firmado entre o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a
mkr construções ltda, cnpj: 00.403.962/0001-91 (contratada), para atender ao pedido de
reajuste do referido contrato, conforme relatório informativo (sei nº 0454009), relatório de
fiscalização (sei nº
0454011) e tabela incc
(sei nº 0454010) do
processo nº
23060.001514/2022-97. Valor total atualizado do contrato: r$ 747.896,97, data de
assinatura: 21/05/2024.. Vigência: 10/10/2022 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 -
BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000123/2024, registrada no ministério
do trabalho
e emprego em 20/02/2024,
referente às categorias de
auxiliar de
agropecuária, copeiro,
jardineiro, operador de
máquina copiadora,
porteiro e
recepcionista, as quais marjorarão os preços do valor global contratado. Vigência:
06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.964,72. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais
excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais
monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de
manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável
do IF-Sudeste-MG Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/05/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550 Barra - MURIAE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON NOVAIS SOARES
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/05/2024) 158123-26411-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23222.001481/2023-66.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Pedido de
repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 17.582,41 (dezessete
mil, quinhentos e oitenta e dois reais, quarenta e um centavos) ao referido contrato,
passando o valor mensal do mesmo para R$ 35.727,94 (trinta e cinco mil, setecentos e
vinte e sete reais, noventa e quatro centavos) e seu valor anual para R$ 428.735,28
(quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais, vinte e oito centavos).
O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará
até o dia 12/09/2024,sendo calculado no total de 8,38 meses. A alteração deve-se a
celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024.. Vigência:
01/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.735,28. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa JOSE DO CARMO ESPÍRITO SANTO
DO PINHAL COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO:
CONVÊNIO PARA PD&I "QUEIMADOR DE BIOMASSA" " VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA
ASSINATURA: 05.04.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS,
Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, José do Carmo,
Diretor Comercial e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).
Cleber Avila Barbosa. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001222/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de acessos à plataforma de treinamento e capacitação de cursos de tecnologia
da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90023/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000884/2023-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL Nº 109/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº
91/2023, de 24.04.2023, publicado no D.O.U. de 24.04.2023, e no processo eletrônico
23343.001037.2024-55, resolve: Prorrogar, a partir de 28 de maio de 2024 até 27 de maio de
2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através
do Edital Nº 116/2023, publicado no D.O.U. de 15 de maio de 2023, Seção 3, página 91.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23495.000515/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de seguranca e vigilancia do
est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de
porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65), registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 15 de fevereiro de 2024 sob o nº rs000303/2024,
que gerou o reajuste de 5,04% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), sobre os
custos do contrato de prestação do serviço de vigilância e segurança armada, em virtude
do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01/02/2024, data base da convenção coletiva
de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).

                            

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