DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400050
50
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23507.00993/2024-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 -
STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de
novo valor ao contrato nº 10/2021, em virtude de reajustamento de preços, decorrente da
aplicação do percentual de -7,197780% (sete inteiros e cento e noventa e sete mil,
setecentos e oitenta milionésimos por cento aos valores dos itens do contrato negativos).
Vigência: 02/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.410,76.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: A inclusão do adicional de
insalubridade para 08 (oito) postos da função de Auxiliar de Limpeza, CBO nº 5143-20, para
03 (três) postos da função de Carregador, CBO nº 7832-15, para 01 (um) posto da função
de Tratorista Agrícola, CBO nº 6410-15, e para 06 (seis) postos da função de Jardineiro,
CBO nº 6220-10, em conformidade com o disposto no subitens 13.11 e 13.12 do Termo de
Referência, anexo do Edital de Pregão nº 29/2023; A repactuação dos valores do Contrato
nº 310/2023 em face dos reajustes dos custos de mão de obra, alterados com base nas
deliberações da Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC 2024/2025, registrada no
MTE sob o número GO000832/2023, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de
2024, e também, pelas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho
SINDITTRANSPORTE-SETRINPE 
2022/2023,
registrada 
no 
MTE 
sob
o 
número
SRT00357/2023, com efeitos retroativos a contar de 17 de julho de 2023. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23067.009908/2023-12.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: 29 de junho de 2024
a 27 de agosto de 2024. Prrocesso nº 23067.019542/2024-62. Vigência: 29/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.031177/2023-83
Processo: 23067.031177/2023-83 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia/ CH Partes: Universidade Federal
do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva Vigência: 12.04.2024 a 06.07.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).
Fortaleza, 11 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23068.076947/2021-45.
Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/01/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23068.076950/2021-69.
Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 149/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
AC
ARQUITETURA 
E
INTERIORES
LTDA
CNPJ:
48.927.209/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23
de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 150/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: NICOLAU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 04.580.659/0001-15
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/04/2024 a 31/04/2024, 528 (quinhentos e vinte e oito) diplomas registrados nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
. Livro 1 - Série - 1
451; 1417; 2247; 2544; 2618 a 2626; 3058; 3374; 3383; 3468 a 3487; 3507 a 3572; 3626;
3630; 3637; 3638; 3640 a 3648; 3661 a 3728; 3730 a 3830; 3836; 3840 a 3844; 3846 a
3871; 3886 a 3904; 3906 a 3938; 3940 a 4020; 4022 a 4044; 4046 a 4055; 4057 a 4079;
4099; 4100; 4102 a 4107; 4109 a 4115.
. Livro 1 - Série - D
1; 5 a 7; 12; 17; 19 a 21.
Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado
no Livro 31 - Série - A, sob número de registro 8846.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 22 de maio de 2024.
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.187783/2023-32. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e Município de Iguaba Grande. OBJETO:
viabilizar ações conjuntas entre a UFF e o MUNICÍPIO que assegurem a proteção da Zona
de Conservação da Vida Silvestre da Ponta da Farinha, parte integrante da Área de
Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba Mirim, especialmente, ao Núcleo Experimental
de Iguaba Grande - NEIG/RJ. DATA: 21 de novembro de 2023. PRAZO: cinco anos e entra
em vigor na data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF e VANTOIL MEDEIROS MARTINS-Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: ™23069.184409/2023-85. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
OBJETO: estabelecimento de uma estrutura de cooperação entre a a UFF (por meio do
Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) e a EGN (por meio da
Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP), que são instituições de ensino com
reconhecidas competências e tradições, alicerçada em atividades acadêmicas e científicas
conjuntas baseadas em temas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Segurança
Internacional e Defesa, atendendo aos interesses público e recíproco das partes. Visando ao
desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações a serem desenvolvidas
como: aulas, intercâmbio de docentes, intercâmbio de discentes, atividades de estágio
docente, simpósios, painéis, conferências, palestras, projetos de pesquisa, publicações,
acesso, remoto ou presencial, ao acervo bibliográfico e às instalações físicas das instituições,
laboratórios/observatórios de pesquisa, ensino à distância, enfim, todas as atividades
complementares de interesse comum que estiverem disponíveis a serem realizadas no
Estado do Rio de Janeiro. DATA: 21 de maio de 2024. PRAZO: 60 meses, a partir da assinatura
do presente documento devidamente publicado no Diário Oficial da União. ASS I N AT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e
Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES, Diretor da Escola de Guerra Naval - EGN.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio
e vídeo .
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2,
cujos 
itens
abaixo 
foram 
adjudicados
e 
homologados 
para
as 
empresas:
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7,
G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80,
122, 143, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12
- DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA
LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - BERBERT
MAZZIOLLI
ODONTOLOGIA 
LTDA,
G9;
28.857.335/0001-40
- 
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1,
G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87,
96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA,143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21,53, 81. O valor global da licitação foi
de R$ 179.808,65. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024)