DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400052
52
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Pedro Henrique Morais Andrade
2º lugar: Marlon Luiz Hneda
Data de Homologação Interna: 19/04/2024
Processo nº 23072.223356/2024-57
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1045, DE 22 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Área de Conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Edital: 2071, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Letícia Goulart de Oliveira
2º lugar: Adriano França da Cunha
3º lugar: Gustavo Lucas Costa Valente
4º lugar: Daniela Cristina Solo de Zaldivar Ribeiro
Data de Homologação Interna: 25/04/2024
Processo nº 23072.225001/2024-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1036, DE 21 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo
Área de Conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura
Edital: 2295, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, retificado pelo
Edital n.º 2615, de 08/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023 e Edital n.º 2598, de
07/11/2023, publicado no DOU de 23/02/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Gabriela Pires Machado
Data de Homologação Interna: 02/04/2024
Processo nº 23072.211478/2024-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1037, DE 21 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo
Área de Conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura
Edital: 2295, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, retificado pelo
Edital n.º 2615, de 08/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023 e Edital n.º 2598, de
07/11/2023, publicado no DOU de 23/02/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gabriela Pires Machado
2º lugar: Angela Rosch Rodrigues
Data de Homologação Interna: 02/04/2024
Processo nº 23072.211478/2024-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1041, DE 21 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Área de Conhecimento: Oftalmologia - Catarata
Edital: 203, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Letícia Maria Coelho
2º lugar: Artur William Caldeira de Abreu Veloso
Data de Homologação Interna: 23/04/2024
Processo nº 23072.215830/2024-77
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1025, DE 21 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento de projetos
Área de Conhecimento: Projeto de arquitetura - sistemas e processos
construtivos e tectônicos
Edital: n.º 1.442, de 20/06/2023,
publicado no DOU de 22/06/2023,
retificado pelos Editais n.º 1889, de 18/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023 e
n.º 1982, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: João Flávio Araújo Folly
2º lugar: Rosamônica da Fonseca Lamounier
3º lugar: Rafael Silva Brandão
4º lugar: Adalberto José Vilela Júnior
Não houve candidatos inscritos em reserva de vaga para PcD.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 24/04/2024
Processo nº 23072.266446/2023-51
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2024,
às
14h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de
Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.014689/2022-82.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de serviços comuns de
engenharia para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus
anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 5.727.732,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 032714/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
185/2019, que tem por objeto o remanejamento do valor entre rubrica e a inclusão e
correção na rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica, referente ao Projeto: Foi
Assim - Etapa II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
09/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Robero Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020682/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos
Jogos Universitários Paraenses (JUPS) 2024: Seleções Desportivas da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$80.920,00 (oitenta mil, novecentos e
vinte reais). Data de Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 049084/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade
Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga avigência até
30/06/2024 e remaneja rubrica, referente ao Projeto de Ensino intitulado: "Turma de
Mestrado Profissional fora do de sede por demanda da Sceretaria Municipal de Educação
de Canaã do Carajás/PA". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data da
Assinatura: 18/01/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municpal de Canaã dos
Carajás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.