DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 157, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de setembro de 1997, e ainda
de acordo com o Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, o Decreto n.º 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação
n.º 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o presente Edital de Retificação que altera o Edital n.º 109/2024 - PROGEPE UFPR - Concurso
Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e dos Programas de Provas, para o fim de:
1. Alterar o Anexo I do Edital n.º 109/2024- PROGEPE UFPR, nos seguintes termos:
ONSE SE LÊ:
ANEXO I
.
Item
Descrição
Data de Início
Data de Fim
.
[...]
.
6.5
Período de inscrições
29/04/2024
31/05/2024
.
6.5
Prazo final para Inscrição
31/05/2024 (início do processo até 16h)
.
6.7
Prazo para pagamento da taxa de inscrição
29/04/2024
03/06/2024
.
6.7
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
03/06/2024
.
6.17
Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal
do Júri
29/04/2024
31/05/2024
.
6.20
Prazo para solicitação de utilização de nome social
29/04/2024
31/05/2024
.
7.2;7.5
Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula
óssea)
29/04/2024
03/05/2024
.
8.2.4
Período para solicitação de atendimento especializado
29/04/2024
31/05/2024
.
3.10
Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD
29/04/2024
31/05/2024
.
[...]
LEIA-SE:
ANEXO I
.
Item
Descrição
Data de Início
Data de Fim
.
[...]
.
6.5
Período de inscrições
29/04/2024
03/06/2024
.
6.5
Prazo final para Inscrição
03/06/2024 (início do processo até 11h59min)
.
6.7
Prazo para pagamento da taxa de inscrição
29/04/2024
03/06/2024
.
6.7
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
03/06/2024
.
6.17
Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal
do Júri
29/04/2024
03/06/2024 (até 23h59min)
.
6.20
Prazo para solicitação de utilização de nome social
29/04/2024
03/06/2024
.
7.2;7.5
Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula
óssea)
29/04/2024
03/05/2024
.
8.2.4
Período para solicitação de atendimento especializado
29/04/2024
03/06/2024
(até 23h59min)
.
3.10
Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD
29/04/2024
03/06/2024
(até 23h59min)
.
[...]
2. Este Edital de Retificação entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n.º 109/2024.
4. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23076.104532/2021-12.
Dispensa.
Nº
39/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 30/06/2025;
atualizar o plano de trabalho, comajustes no período e no cronograma de execução, na
equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro; atualizar o
orçamento detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas,
sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.797.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações
e Contratos
da Universidade
Federal de Pernambuco,
no uso
de suas
atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se
que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste
edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PRIME
COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.602.451/0001-39, para que esteja ciente de que
responde pela não entrega do item 01 da nota de empenho n° 2023NE92,
vinculado
ao Pregão
Eletrônico
n° 31/2022,
conforme
Ofício 008/2024
-
Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 12. Esclarecemos
que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada
à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da
Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções
Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE;
declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.123230/2023-45
encontram-se 
a 
disposição 
para 
vista
do 
interessado 
no 
site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado
de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007001929202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender as demandas do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de
Material e Patrimônio - CMP-UFRB. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 23/05/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10797/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.179493/2023-16.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada -
extensão - programas - "rede solidária de confecções: mulheres tecendo alternativas de
inclusão socioprodutiva no rio grande do norte".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 499.993,79. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨37/2023. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALL WORK COMERCIAL
LTDA no item: 24 (R$110.705,99).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Doação
de
Bem
móvel com
Encargo
-
Projeto
Sífilis.
Processo
nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
da Saúde
do Estado
do Paraná
(CNPJ:
76.416.940/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Carlos Alberto Gebrim Preto. Data da Assinatura: 21/05/2024.