DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 23080.036914/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-
29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato
282/2020.
Processo:
23080.
036914/2020-13.
Modalidade:
pregão
eletrônico
299/UFSC/2020. Vigência 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024.
Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
02/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,496270%, de
acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de
2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 288.439,57 para R$
301.408,40. Valor total apostilamento: R$ 12.968,83.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2024/DDP, DE 23 DE MAIO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 27/05/2024 e as 17:00 horas do dia 04/06/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Curitibanos: Departamento de Biociências e Saúde Única -
BSU. (48) 3721-4166. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/
1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Ciência e
Tecnologia de Alimentos - CAL. (48) 3721-5388. E-mail: cal@contato.ufsc.br. Site:
https://cal.cca.ufsc.br/. Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-
mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS.
(48) 3721-4911. E-mail: dpt@contato.ufsc.br. Site: https://pediatria.ufsc.br/.
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail:
chefiamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 016/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Cooperativa de
Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO. Objeto: propiciar a realização de projetos e
ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de
experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do
intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o
desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de
divulgação técnico-científico. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/03/2025. Lei 10.973/04
e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.025562/2024-94.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034661/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90314/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a . Valor
Total: R$ 378.050,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013004/2021-63.
Pregão Nº 135/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das
instalações físicas e mobiliárias do campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.185.530,08. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23089.023186/2022-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da
lei 8666/93. Além disso, prevê o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato
nº 41/2023 e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato nº
41/2023, de acordo com a disposição legal prevista no artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.035,18.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23089.024444/2021-46.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA
RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/05/2024 a
22/06/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao
pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da
lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in)
seges n.º 05/2017.
1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que
acordado previamente entre as partes, e até que se dê a conclusão de procedimento
licitatório.
1.2. Promover a supressão de 50% (cinquenta por cento) no quantitativo da área concedida
para cessão administrativa de uso, passando dos atuais 402,68m² para 201,34m², em
atendimento à solicitação da contratada (2176970) e da administração (2176973), e
conforme disposto no item 15.3. Do contrato n.º 86/2021 e nos moldes do art. 65, inciso
ii da lei n.º 8.666/1993.
1.2.1. Com a redução da área supracitada, o valor da cessão de uso administrativa será de
r$4.513,05 (quatro mil, quinhentos e treze reais e cinco centavos) a partir de 23/05/2024..
Vigência: 23/05/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23089.000442/2020-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objetivo deste termo
aditivo é a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o reajuste dos
valores. O presente instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93.
Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do ermo aditivo: R$ 46.334,28.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23089.000446/2020-69.
Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores. Vigência: 20/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.265,64. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23089.005285/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o
seu reajuste.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.040,35. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 001278/2024-52. Objeto: Aq. Materiais de Consumo_ Req.
Anatomia e Centro de Ensinos e Habilidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REINILDO BISPO DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014747/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes para os laboratórios de graduação da UNIFESP. Total de Itens
Licitados: 108. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
São
Nicolau,
210
-
5º
Andar,
Centro
-
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de Empresa Especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob
autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços
no Campus Osasco da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00
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