DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº
09.773.169/0001-59 e a Senhora VALDIMERE PEREIRA DE SOUZA, considerando o processo
seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍTICAS - 2023, nos
termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre
si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em
suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos
Processos
Fundaj
nº 
23130.000853/2023-66
e
23130.000674/2024-18.
Objetivo:A
CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar
obras de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de
acordo com a proposta de sua autoria, selecionado para participar do projeto Residências
Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de
Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em rigorosa
conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico
apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº
23130.000853/2023-66 e 23130.000674/2024-18 . O presente Contrato tem vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ
concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência:16/05/2024 a 15/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, nome fantasia
A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o número 12.839.383/0001-75 - Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023 -
PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II do § 1º da Lei
8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ 23130.000767/2021-91.
Período de Vigência: 20/06/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 21/05/2024.
EDITAL
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA
DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS)
EDITAL Nº 4/2024 DIFOR/FUNDAJ
Resultado Final A Seguir:
Foram selecionadas até 3 (três) propostas por curso (item 3.1 do Edital) para
compor o Banco de Cursos e Instrutores(as).
.
PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL N° 04/2024 Difor/Fundaj
.
Proponente
Nome do Curso conforme Edital
. Jean Marcio de Mélo
01 - Licitação e contratos administrativos
. Maria Isabel Teófilo de Souza
01 - Licitação e contratos administrativos
. Gustavo Henrique Corrêa de Paula
Maciel
02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
. Jean Marcio de Mélo
02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
. Danielle Novaes de Siqueira Valverde
03 - LGPD e LAl aplicada ao setor público
. Maria Lúcia Barbosa
04 - Sindicância e Processo Disciplinar na Prática
. Renata 
Braga 
Berenguer 
de
Vasconcelos
07 - Execução orçamentária e financeira
. Valeriana Cunha
11 - Gestão de Materiais
. Yumara Lúcia Vasconcelos
12 - Legislação de Pessoal - lei 8.122/90 e Legislação de Pessoal civel
. Andre Castim Pimentel
13 - Tecnologias de Informação para o Setor Público
. Cristina Mascarenhas Santos
14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público
. Paulo Faltay Filho
14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público
. Renata 
Braga 
Berenguer 
de
Vasconcelos
16 - Planejamento e acompanhamento do orçamento público
. Edmar Gomes de Azevedo Júnior
17 - Governança e gestão de riscos
. Edmar Gomes de Azevedo Júnior
19 - Compliance e Governança
. Roberta Salgado Gonçalves da Silva
20 - Gestão da Informação e do Conhecimento
.
PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL N° 04/2024 Difor/Fundaj
.
Proponente
Nome do Curso conforme Edital
. Juliana da Costa Ramos
21 - Gestão e liderança na administração pública
. Roberta Salgado Gonçalves da Silva
21 - Gestão e liderança na administração pública
. Maria 
da 
Soledade
Rolim 
do
Nascimento
22 - Gestão de pessoas no serviço público
. Sebastião 
Públio 
de 
Albuquerque
Neto
24 - Elaboração de indicadores de desempenho em instituições públicas
. Veronica Soares Fernandes
24 - Elaboração de Indicadores de Desempenho em Instituições Públicas
. Veronica Soares Fernandes
26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público
. Sebastião 
Públio 
de 
Albuquerque
Neto
26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público
. Arnott Ramos Caiado
29 - Tecnologias Educacionais
. Juliana da Costa Ramos
29 - Tecnologias Educacionais
. Thiago da Camara Figueiredo
29 - Tecnologias Educacionais
. Maria Neurilane Viana Nogueira
31 - Inclusão e acessibilidade na educação
. Rebecca de Albuquerque Castro
31 - Inclusão e acessibilidade na educação
. Fabiana de Freitas Goulart Lourenço
32 - Inclusão e acessibilidade no serviço público
. Arnaldo Sucuma
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Sayara Francielle
Camara Pimentel
Santos
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Soraya
Maria 
Bernardino
Barreto
Januário
33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público
. Manoel Severino Moraes de Almeida
34 - Monitoramento e avaliação de Políticas de Direitos Humanos
. Maria Neurilane Viana Nogueira
34 - Monitoramento e avaliação de políticas de direitos humanos
. Virginia de Carvalho Leal
35 - Direitos dos povos e comunidades tradicionais
. Givanildo da Silva
40 - Formação de conselheiros de educação
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a NORWEGIAN
UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES (NORUEGA). Objeto: prorroga a vigência do Acordo por mais
5 anos. Data da assinatura: 09/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Siri Fjellheim,
Reitora da Norwegian University of Life Sciences.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23105.005725/2023-16.
Pregão. Nº 401/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
de 24/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 193.886,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.326.632,00, devido à
variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço
físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/07/2024, a variação do valor da
concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.810,50, passando, deste modo,
ao valor anual de R$ 21.726,00, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.326.632,00. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126916/2019-24.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso
(access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e
treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília
(unb).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027.
Valor Total: R$ 81.802,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046882/2024-52.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e SORAIA
MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 35.447.038-0001/91).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Soraia da Rosa Mendes (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.039948/2024-58.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BARBOSA, RAIMUNDO,
GONTIJO, CÂMARA E ZANOTTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 29.513.650/0001-12).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e os Srs. Rodrigo Câmara do Vale e Bruno Corrêa Burini (representantes legais da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando
vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05.
Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90014/2024, declarando vencedora
a empresa: SEGUROS SURA S.A. para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada
aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/05/2024)

                            

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