DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.027984/2023-60.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre -
fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 133/2023-sipac"- pesquisa científica
- aplicada intitulado "qual(is) língua(s) você fala? rumo a identificação e salvaguarda das
línguas indígenas do oiapoque"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23005.023014/2021-90.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste
do valor
contratado. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.514,28. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº
Processo:
23523.032292/2023-41.
Pregão nº.
158/2023.
Comodatária:
Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ
nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Quebec Comercial Ltda. - CNPJ nº. 72.208.200/0001-
45. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 113 (cento e treze)
cabos, 59 (cinquenta e nove) garras e 85 (oitenta e cinco) suportes. Fundamento Legal: Lei
nº. 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva
adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$
341.425,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23523.048469/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto:
A
prorrogação do
prazo
de
vigência do
contrato
por
mais 90
(noventa)
dias,
compreendendo o período de 28 de maio de 2024 a 25 de agosto de 2024, sendo: 15
(quinze) dias para a execução dos serviços; 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento
provisório e definitivo; 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição e a alteração
do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024
a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523049124202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA
OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.031443/2024-25.
Pregão
Nº 30/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
(rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou
ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços
de desinsetização, desratização,
descupinização e desalojamento de
pombos e
morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão
de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus
Sinop e Campus Araguaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Biomedicina do
Campus Universitário do Araguaia torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Análises clínicas, administração laboratorial, ética e
legislação em biomedicina e estágio supervisionado - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Biomedicina com mestrado em áreas de
ciências biológicas ou da saúde.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 5/6/2024, das 09h00 às 11h00 e
14h30 às 17h30, local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av.
Valdon 
Varjão,
6390, 
Campus 
Universitário
do 
Araguaia.
Informações 
pelo
telefone/WhatsApp: 66 3401 0720.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELIANE AUGUSTO N'DIAYE
Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, torna
público, os anexos referentes ao Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação a
Universidade Federal de Mato Grosso, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3,
páginas de 86 a 89:
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO
.
ETAPA
DAT A
. Publicaçãodo Edital
22/04/2024
. Impugnação ao Edital e Anexos
Das
8
horas 
do
dia
23/05/2024
Às 18 horas do dia 24/05/2024
. Resultado das impugnações contra o Edital
03/06/2024
. Período de inscrição paga
17/06/2024 a 08/07/2024
. Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição
17 a 19/06/2024
. Encaminhamento, via internet, da documentação comprobatória para
isenção do pagamento da taxa de inscrição
No ato da inscrição
. Encaminhamento, via internet, do Laudo Médico de candidato inscrito
na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)
No ato da inscrição
. Encaminhamento, via internet, do vídeo do candidato inscrito e
autodeclarado como Pessoa Preta ou Parda (PPP)
No ato da inscrição
. Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do
pagamento da taxa de inscrição (deferidas/indeferidas)
26/06/2024
. Interposição de recurso do resultado preliminar das solicitações de
isenção do pagamento da taxa de inscrição
Das
8
horas 
do
dia
27/06/2024
Às 18 horas do dia 28/06/2024
. Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento
das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
05/07/2024
. Período para pagamento da taxa de inscrição para os candidatos com
isenção indeferida
27/06/2024 a 09/07/2024
. Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição
09/07/2024
. Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
23/07/2024
. Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa
com Deficiência (PcD)
23/07/2024
. Interposição de recursos contra indeferimento de inscrição e contra
indeferimento de pedido para concorrer na condição de Pessoa com
Deficiência (PcD)
Das 8 horas do dia 24/07/2024 Às 18
horas do dia 25/07/2024
. 1º período de solicitação de alteração de cadastro (na área restrita do
candidato - dados pessoais)
De 23 a 26/07/2024
. Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento
de inscrições e contra inscrição indeferida da condição de Pessoa com
Deficiência (PcD)
06/08/2024
. Divulgação da Relação Definitiva de Candidatos Inscritos (lista aberta)
06/08/2024
. Divulgação dos Locais de realização da Prova Objetiva (lista aberta)
13/08/2024
. Realização da Prova Objetiva
18/08/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
19/08/2024
. 2º período de solicitação de alteração de cadastro (na área restrita do
candidato - dados pessoais)
De 19 a 22/08/2024
. Período de Recurso do Gabarito Preliminar
Das
8
horas 
do
dia
20/08/2024
Às 18 horas do dia 21/08/2024
. Divulgação da análise dos recursos contra o Gabarito Preliminar
28/08/2024
. Disponibilização para consulta individual do desempenho da Prova
Objetiva
28/08/2024
. Interposição de recursos contra o desempenho na Prova Objetiva
Das
8
horas 
do
dia
29/08/2024
Às 18 horas do dia 30/08/2024
. Divulgação da análise dos recursos contra desempenho na Prova
Objetiva
05/09/2024
. Disponibilização do desempenho na Prova Objetiva, após análise dos
recursos (lista aberta)
05/09/2024
. Cargos: Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação
Convocação dos candidatos classificados para Prova Prática
10/09/2024
. Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da
Informação
Disponibilização para consulta individual do resultado do Procedimento
de Heteroidentificação
10/09/2024
. Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da
Informação 
Interposição 
de 
recursos
contra 
o 
resultado 
da
Heteroidentificação
Das
8
horas 
do
dia
11/09/2024
Às 18 horas do dia 12/09/2024
. Cargos: Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da Informação
Aplicação da Prova Prática
15/09/2024
. Todos os Cargos exceto Músico/Violinista e Analista de Tecnologia da
Informação
Disponibilização para consulta individual do resultado da análise dos
recursos contra o resultado da Heteroidentificação
01/10/2024

                            

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