DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ciclones e hidrociclones: 6.1. Coagulação e floculação; 6.2. Sedimentação. Filtração; 6.3.
Destilação; 6.4. Absorção; 6.5. Adsorção; 6.6. Secagem; 6.7. Trocadores de calor. 7.
Termodinâmica: 7.1. Primeira e segunda lei da termodinâmica; 7.2. Termodinâmica de
soluções; 7.3. Equações de estado; 7.4. Sistemas bifásicos; 7.5. Equilíbrio líquido-vapor. 8.
Engenharia de meio ambiente: tratamento de água; 8.1. Gestão de efluentes líquidos
industriais. 9. Gestão de emissões atmosféricas de origem industrial. 10. Estações de
tratamento de efluentes. 11. Análise, síntese e projeto de processos químicos industriais:
Análise instrumental. 12. Diagramas e fluxograma de processos. 13. Projeto de processos
químicos e estudo de viabilidade.
MÉDICO/PSIQUIATRA 1. Semiologia e psicopatologia psiquiátricas. 2. Diagnóstico
e classificação em psiquiatria. 3. Aspectos médico-legais dos transtornos psiquiátricos. 4.
Transtornos: de Ansiedade, do Humor, Psicóticos, da Personalidade. 5. Transtornos
Psiquiátricos Secundários a condições médicas
gerais. 6. Transtornos Psiquiátricos
Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas. 7. Emergências Psiquiátricas. 8. Psiquiatria
Forense. 9. Ética em Psiquiatria.
MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHO 1. Agravos à saúde do trabalhador: 1.2.
Saúde mental; 1.3. Sistemas imunitários; 1.4. Sensoriais; 1.5. Respiratório; 1.6.
Musculoesquelético; 1.7. Digestivo; 1.8. Geniturinário; 1.9. Reprodutivo e cardiovascular;
1.10. Câncer; 1.11. Doenças da pele;
1.12. Doenças metabólicas; 1.13. Doenças
dermatológicas; 1.14. Hematológicas, genéticas e distúrbios nutricionais. 2. Saúde do
trabalhador: Estatística e epidemiologia em medicina do trabalho: 2.1. Conceitos em saúde
ocupacional; 2.2. Fisiologia do trabalho e patologia ocupacional; 2.3. Doenças relacionadas
ao trabalho e acidentes de trabalho: definições e prevenção; Agentes físicos e riscos à
saúde. 3. Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia, e Agentes
biológicos e riscos à saúde. 4. Serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas:
composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): 4.1. PPRA; 4.2. PCMSO, exames
admissionais, demissionais e periódicos. 5. Avaliação do trabalho e do ambiente do
trabalho: 5.1. Inspeção de rotina e controle dos riscos; 5.2. Acompanhamento médico de
portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho; 5.3. Imunizações de interesse
profissional; 5.4. Legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo
legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho
(OIT). 6. Legislação específica: Normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e
Emprego: 6.1. Instrução Normativa n° 15 de 16 de março de 2024; 6.2. Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990; 6.3. Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal - 3°
Edição - Ano 2017. 7. Instrumentos de análise de funcionalidade: 7.1. Classificação
Internacional 
de 
Funcionalidade, 
Incapacidade 
e 
Saúde 
(CIF); 
7.2. 
ÍNDICE 
DE
FUNCIONALIDADE 
BRASILEIRO
MODIFICADO 
(IFBrM).
8. 
Ergonomia:
Norma
Regulamentadora n° 17 do Ministério do Trabalho e Emprego: 8.1. Princípios de ergonomia
e biomecânica; antropometria e planejamento do posto de trabalho; 8.2. Análise
ergonômica de atividades; 8.3. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção;
8.4. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 9. Perícia médica: Manual de Perícia
Oficial em Saúde do servidor Público Federal - 3° Edição - Ano 2017: 9.1. Incapacidade total
e parcial; 9.2. Incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual; 9.3.
Comunicações do acidente de trabalho e da doença profissional; das disposições diversas
relativas ao acidente de trabalho; 9.3.1. Da habilitação e reabilitação profissional; 9.3.2.
Carência das aposentadorias por idade; 9.4. Tempo de serviço; 9.5. Documentos médicos:
atestados, notificações, laudos e pareceres, de acordo com a legislação vigente. 10. E
especial; doenças profissionais e do trabalho: 10.1. Classificação dos agentes nocivos; 10.2.
Formulários de informações;
10.3. Nexo técnico epidemiológico.
11. Assistência
ambulatorial: 11.1. Atuação do médico do trabalho em unidade de ambulatório; 11.2.
Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho: 11.3. Programas preventivos; 11.4.
Avaliação do risco em saúde; 11.5. condicionamento físico e programas de aptidão; 11.6.
Programas de nutrição. 12. A saúde da mulher: 12.1. Proteção e promoção de saúde; 12.2.
Doenças infecciosas. 13. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga;
gestão do estresse. 14. Programa de prevenção de riscos ambientais: higiene ocupacional;
prevenção de acidentes; política de segurança, liderança e cultura; proteção pessoal. 15.
Conhecimentos relativos às diretrizes para Atenção a Portadores de Necessidades Especiais:
enquadramento para concurso público, acompanhamento clínico e multidisciplinar, de
acordo com a Lei nº 7.583/1989, Decretos nº 3.298/2004 e nº 8.368/2014 e Súmula 377 do
Superior Tribunal de Justiça; Código de Ética Médica. 16. Bioestatística: noções de
probabilidade e representação gráfica; 16.1. Tabulação dos dados; 16.2. Estatística
descritiva; 16.3. Amostragem; 16.4. Testes de hipótese e inferência estatística; 16.5.
Intervalo de confiança; 16.6. Análise de dados categóricos; 16.5. Taxas, razões e índices. 17.
Bioética:
princípios
fundamentais;
direitos e
deveres
do
médico;
responsabilidade
profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica;
Código de ética do médico do trabalho. 18. Epidemiologia ocupacional: método
epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas
epidemiológicas de avaliação da exposição; medidas de exposição no local de trabalho;
medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa
epidemiológica.
MÉDICO VETERINÁRIO 1. Clínica médica de animais domésticos. 2. Clínica
cirúrgica de animais domésticos. 3. Exames complementares aplicados à Medicina
Veterinária. 4. Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA): 4.1. Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da
Febre Aftosa; 4.2. Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose
Animal; 4.3. Programa Nacional de Prevenção e Controle das Encefalopatias Espongiformes
Transmissíveis; 4.4. Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros; 4.5. Programa
Nacional de Sanidade Avícola; 4.6. Programa Nacional de Sanidade Apícola; 4.7. Programa
Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos; 4.8. Programa Nacional de Sanidade de
Equídeos; 4.9. Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos. 5. Produção de
animais domésticos: 5.1. Biologia; 5.2. Instalações e sistemas de criação; 5.3. Manejo
nutricional e sanitário. 6. Obstetrícia, reprodução de animais domésticos e biotecnologias
associadas. 7. Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. 8. Legislações e suas
atualizações sobre o exercício profissional, ética e bem-estar animal: 8.1. Lei nº 5.517, de 23
de outubro de 1968; 8.2. Resolução do CFMV nº 877, de 15 de fevereiro de 2008; 8.3.
Resolução do CFMV nº 923, de 13 de novembro de 2009; 8.4. Resolução do CFMV nº 1000,
de 11 de maio de 2012; 8.5. Guia Brasileiro de Boas Práticas para Eutanásia em Animais
2012; 8.6. Resolução do CFMV nº 1.015, de 9 de novembro de 2012; 8.7. Resolução do
CFMV nº 1.138, de 16/12/2016. 9. Vigilância em Saúde: Lei do Estado de Mato Grosso nº
7.110, de 10 de fevereiro de 1999 e suas atualizações. 10. Epidemiologia veterinária.
MÚSICO/VIOLINO (*) 1. História da Música; Música dos períodos Barroco,
Clássico, Romântico, dos séculos XX e XXI e brasileira: estrutura, gêneros, estilo e literatura.
2. Teoria Musical, História da Música e performance do violino: 2.1. Ritmo e métrica; 2.2.
Ornamentação; 2.3. Articulação; 2.4. Dinâmica; 2.5. Agógica; 2.6. Fraseado; 2.7. Estilo. 3.
Técnica geral: 3.1. Postura do corpo. 4. Membros superiores do lado esquerdo: 4.1. Posição
do braço esquerdo; 4.2. Movimentos da mão esquerda; 4.3. Afinação; 4.4. Mudança de
cordas; 4.5. Mudança de posição; 4.6. Vibrato; 4.7. Técnica de mão esquerda. 5. Membros
superiores do lado direito: 5.1. Pega do arco; 5.2. Uso do arco; 5.3. Condução; 5.4.
Mudanças de cordas; 5.5. Divisão e distribuição do arco; 5.6. Golpes de arco. 6. Produção
sonora: 6.1. Ponto de contato; 6.2. Timbre; 6.3. Expressividade. 7. Técnica aplicada: 7.1.
Sistema de escalas; 7.2. Material de estudo: Estudos e Caprichos; 7.3. Dedilhado (técnica,
expressão e timbre); 7.4. Arcadas. 8. O violino no repertório de orquestra. 9. Literatura
musical para Violino: 9.1. Concertos; 9.2. Sonatas; 9.3. Obras para violino só.
NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO 
1. 
Avaliação 
nutricional
de 
indivíduos 
e
coletividades. 2. Necessidades e recomendações nutricionais. 3. Fisiopatologia da nutrição e
dietoterapia nas dislipidemias: 3.1. Obesidade; 3.2. Diabetes mellitus; 3.3. Hipertensão
arterial; 3.4. Doenças cardiovasculares. 4. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição
(UAN): 4.1. Planejamento físico-funcional; 4.2. Planejamento alimentar; 4.3. Logística e
suprimento; 4.4. Gestão Financeira; 4.5. Gestão de pessoas; 4.6. Segurança do Trabalho; 4.7.
Higiene e Segurança de Alimentos; 4.8. Terceirização em Serviços de Alimentação Coletiva.
5. Educação Alimentar e Nutricional.
TÉCNICO DESPORTIVO 1. Modalidades esportivas coletivas e individuais: 1.1.
Técnica; 1.2. Tática; 1.3. Regras. 2. Tipos, princípios, técnicas e regras das Ginásticas. 3.
Metodologia para o ensino do esporte. 4. Treinamento esportivo. 5. Processos para a
realização de competição. 5. Avaliação física e motora relacionada à saúde e ao esporte. 6.
Biomecânica. 7. Psicologia do esporte. 8. Aprendizagem motora. 9. Desenvolvimento motor
ao longo da vida.
TÉCNICO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 e suas emendas: 1.1. Capítulo III - Da Educação da Cultura e do Desporto.
Seção I - Da Educação. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
3. Regulação da Educação Superior. 4. Políticas Públicas Educacionais no Brasil: 4.1.
Planejamento, planos e projetos educativos; 4.2. Plano Nacional de Educação (Lei nº
13.005/2014); 4.3. Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 4.4. Políticas de formação de
professores para o ensino superior. 5. Avaliação institucional e de cursos: 5.1. Avaliação e
indicadores de qualidade na educação superior; 5.2. Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior; 5.3. Autoavaliação. 6. Gestão Universitária: 6.1. Gestão democrática nas
instituições de educação superior. 7. Pesquisa educacional: 7.1. Abordagens teóricas e
metodológicas; 7.2. Elaboração e avaliação de projetos e programas de pesquisa. 8. Plano
de Desenvolvimento Institucional da UFMT; 9. A pesquisa na UFMT. 10. A extensão na
UFMT. 11. O ensino na UFMT.
ANEXO VII
PROVA PRÁTICA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR
(Nível de Classificação E)
Conteúdos Programáticos das provas pratícas para os cargos de Nível
Superior: - Analista de Tecnologia da Informação(*) - Músico/Violino (*).
Conteúdo Programático específico para os cargos:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. Linguagem de Programação
Java e Python; 2. Banco de dados (MySQL e PostgreSQL); 3. Sistemas operacionais Linux
(Ubuntu 22.04 server); 4. Virtualização e contêineres (Docker).
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: A Prova Prática será constituída de 5 (cinco) itens
e cada um valerá 10 (dez) pontos, totalizando a pontuação máxima de 50 (cinquenta)
pontos.
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA PRÁTICA: Cada item da prova será
descrito por meio de textos e/ou modelos, a partir dos quais serão solicitadas as
implementações. A correção das questões irá considerar apenas duas situações para
cada item de implementação: totalmente correto ou totalmente incorreto, não sendo
consideradas respostas parciais. Não será considerada a estratégia e/ou recurso utilizado
na implementação do item. Os computadores usados pelos candidatos estarão
desconectados de quaisquer redes. Os candidatos terão um tempo prévio de no máximo
15 (quinze) minutos antes do início da prova para a verificação do ambiente de
desenvolvimento por meio de testes de execução realizados pelo próprio candidato, a
seu critério. No caso de inconformidade do ambiente detectado pelo candidato, o
mesmo poderá solicitar a troca de equipamento. Após as devidas verificações de
conformidade, o candidato
deverá assinar um termo de que
o ambiente de
desenvolvimento está de acordo com o edital e executando corretamente. A codificação
produzida por cada candidato deverá ser salva em pen drive específico, fornecido pela
Banca Examinadora, impressa e assinada pelo candidato. O candidato deverá salvar o
conteúdo produzido no pen drive dentro do horário de prova, não sendo permitido esse
procedimento após o término da prova. A impressão da codificação produzida por cada
candidato poderá ser realizada depois do encerramento do horário de prova. Será
permitida consulta durante a Prova Prática somente em livros impressos, originais, que
contenham dados da editora, autores e International Standard Bibliographical Number
(ISBN). Cada candidato deverá trazer seu próprio material para consulta (no máximo 3
volumes), não sendo permitida troca ou empréstimo de materiais entre candidatos.
MÚSICO/VIOLINISTA (*) 1. Concerto para Violino e Orquestra em Lá Maior, K.
219, de W. A. Mozart - 1º movimento com cadência de Joachim; 2. Um movimento
lento e um movimento rápido das Sonatas e Partitas, BWV 1001-1006, de J. S. Bach; 3.
Excertos orquestrais; 3.1. Sinfonia nº 9, Op. 125, de L. Van Beethoven: 3º movimento -
compassos 99 a 115; 3.2. Sinfonia nº 39, K. 543, de W. A. Mozart: 4º movimento -
compassos 1 a 41; 3.3. Don Juan, Op. 20, de R. Strauss - compassos 1 a 62; 3.4. Sinfonia
nº 4, Op. 98, de J. Brahms: 4º movimento - compassos 33 a 80; 4. Leitura à primeira
vista - execução de duas peças escolhidas pela Banca Examinadora dentre obras inéditas
ou do repertório orquestral. As peças serão comuns a todos os candidatos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A nota final do candidato será calculada da
seguinte maneira: 1) Execução do 1º movimento (com cadência) do Concerto para
Violino e Orquestra em Lá Maior de W. A. Mozart (15 pontos), 2) Execução dos dois
movimentos contrastantes das Sonatas e Partitas de J. S. Bach (10 pontos), 3) Execução
dos quatro excertos orquestrais (15 pontos) e 4) Leitura à primeira vista das duas peças
escolhidas pela banca (10 pontos).
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA PRÁTICA A Prova Prática consistirá
na execução do 1º movimento do Concerto para Violino e Orquestra em Lá Maior de W.
A. Mozart, dois movimentos contrastantes das Sonatas e Partitas de J. S. Bach, quatro
excertos orquestrais e leitura à primeira vista de duas peças. A execução do candidato
será avaliada com os seguintes critérios: 1. Afinação e precisão rítmica e métrica; 2.
Articulação, dinâmica, agógica e fraseado; 3. Uso do vibrato e demais recursos
expressivos; 4. Uso do arco, condução, golpes e qualidade sonora; 5. Expressividade e
estilo.
ANEXO VIII
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES PARA ADMISSÃO
- Apresentar cópias claras e legíveis acompanhadas pelas originais:
- Fotocópia do RG e do CPF e, no caso de candidato estrangeiro, fotocópia
do passaporte ou identificação de estrangeiro (se residente no Brasil);
- Fotocópia do Título de Eleitor com os comprovantes de quitação da última
eleição e ou Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral;
- Fotocópia do Comprovante de endereço.
- Fotocópia de quitação com as obrigações militares (sexo masculino);
- Fotocópia do diploma que comprove os requisitos básicos de acordo com o
subitem 2.2 do
Ed i t a l :
- Cargos de nível Fundamental: Certificado de Ensino Fundamental e diploma
de Curso Técnico exigido pelo cargo;
- Cargos de nível Médio: Certificado de Ensino Médio e ou diploma de Curso
Técnico exigido pelo cargo;
- Cargos de nível Superior: Diploma e Histórico de Graduação.
- No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em
instituição credenciada
no Brasil;
- Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira
somente serão válidos se devidamente acompanhados de tradução feita por tradutor
juramentado, conforme o disposto no Decreto nº. 13.609, de 21 de outubro de
1943.
- Declaração de imposto de renda completa do último exercício (caso isento,
apresentar declaração de bens e consulta situação CPF.
- Dados da conta bancária para recebimento da remuneração, com endereço
completo.
- Cartão cidadão ou extrato do PIS/PASEP.
- Data do 1º emprego.
- Carteira de registro profissional no órgão e comprovante de quitação da
anuidade - somente para cargos exigidos em Edital de Concurso.
- Atestado de saúde ocupacional emitido pela unidade CASS/UFMT.
- Formulário de inclusão SIAPE.
- Declaração de acúmulo de cargos, empregos, funções e proventos.
-Declarações, Termos e Formulários fornecidos
pela UFMT no ato da
posse.
OBS.: Poderão ser solicitados outros documentos que a Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas julgarem necessários para efetivação da posse.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas