DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: Física
Nº de vagas: 02
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
. Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado final
.
1º Lugar
2303600014
Andre Rezende de Figueiredo Oliveira
AC
144,67
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2303600004
Ariadne de Souza Avendano
AC
129,67
Aprovado(a)
.
3º Lugar
2303600006
Joelson Fernandes Silva
AC
119,50
Classificado(a)
.
4º Lugar
2303600008
Emmanuel Victor Caires Lopes
AC
100,33
Classificado(a)
.
5º Lugar
2303600007
Cassia Eugenia Barros
AC
97,42
Classificado(a)
.
6º Lugar
2303600013
Jefferson José Ximenes
AC
95,50
Classificado(a)
.
7º Lugar
2303600018
Paula Duarte Correia
AC
71,00
Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL PROGEP Nº 71/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA
o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024 publicado no Diário Oficial da União em
22/05/2024, seção 3, página 94, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
Onde se lê: EDITAL PROGEP Nº 213/2024
Leia-se: EDITAL PROGEP Nº 213/2023
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
904051. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: MUNICIPIO DE
TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogar a vigência do Convênio Nº 904051/2020
por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do instrumento. Valor Total: R$
247.239,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.573,45, Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data
de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF
nº ***.032.704-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº
***.731.467-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio Nº 919139/2021. Órgão Descentralizador:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração do Convênio nº 919139/2021, mantido o objeto inicialmente
pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de
Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor total: R$
264.899,00, Valor do Repasse: R$ 250.038,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.861,00 Data
de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES ,
Convenente: ALVARO COSTA DIAS. Processo: 71000.032959/2021-95.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 17166.100473/2020-78.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME
- RORAIMA.
Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto adotar os seguintes procedimentos, conforme nota informativa, doc. Sei
(42042861):
i- retificação do valor do segundo termo de apostilamento, doc. Sei (35810327) de
r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete
centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte
e um centavos);
ii-retificação do valor do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses de r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e
nove reais e dezessete centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e
setenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme doc. Sei (38637372);
iii-retificação do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses: onde se lê: minuta de termo aditivo contratual, leia-se: termo aditivo
contratual.
com adoção das retificações o valor total do quarto termo aditivo passa a ser de r$
280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos)..
Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.478,21. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 385/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049-
4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à
infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio
de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRENO VIEIRA
CUNHA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA
FONSECA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024/PFN
DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 386/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049-4, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à infraestrutura,
habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO
HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
BRENO VIEIRA CUNHA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE ACARI
RN
08.097.008/0001-20
13031.290902/2024-98
06.05.2024
. MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
RS
01.615.314/0001-61
13031.305675/2024-11
13.05.2024
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Santo Augusto, Rio Grande do Sul.
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de maio de 2024, pelo
Município, e em 21 de maio de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Santo Augusto-RS, CNPJ nº
87.613.105/0001-02, Senhora Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E
REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 002/2023, em
razão do desequilíbrio financeiro, alegado pela contratada, haja vista que tiveram diversos
contratos que não foram liquidados e como consequência, por solicitação da mesma,
desde novembro/2023 os pagamentos estão sendo feitos diretamente aos seus
funcionários, enquanto era realizado um novo processo de contratação, que já foi
concluído e terá a sua vigência a partir de 01/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10280.738419/2022-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS
ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa
g andrade gomes ltda/cnpj n.° 05.859.296/0001-14, cujo objeto é a contratação de
serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de
motorista e copeira, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra
decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da
edição da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 12/04/2024, sob
o n.° pa000223/2024, da categoria profissional de condutores de veículos com
capacidade de peso bruto total até 06 toneladas e ndutores de veículos com
capacidade de peso bruto total acima de 12 toneladas até 15 toneladas, nos termos
contratuais, convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte em
24/02/2023, sob o n.° pa000095/2023 e convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registrada no mte em 26/01/2024, sob o n.° pa000056/2024, da categoria profissional
de copeira, conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa
sg - mpdg n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 538.519,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10280.738419/2022-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS
ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa