DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.853/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: F B IMOBILIARIA LTDA;
23.973.169/0001-23,
contrato
05395/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.854/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional.
Contratado: F THIAGO IMOVEIS LTDA;
13.147.808/0001-48,
contrato
05397/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.855/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SALTE IMOVEIS LTDA; 43.157.970/0001-
08, contrato 05401/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.856/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional.
Contratado:
CARVALHO
&
CAMPOS
CARVALHO
IMOVEIS
LTDA
ME;
17.879.357/0001-94,
contrato
05402/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.858/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CACR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA;
51.004.056/0001-55,
contrato
05406/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.836/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CHAMONE CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA; 22.116.539/0001-43,
contrato 05332/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.837/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CHAMONE CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA; 22.116.539/0001-43,
contrato 05332/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.834/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOSILENE V. OLIVEIRA INTE R M E D I AC AO
IMOBILIARIA ; 13.145.775/0001-05, contrato 05327/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.835/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REFERENCIA ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA; 39.907.913/0001-21, contrato 05329/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.837/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PRIME INVESTIMENTOS E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA; 40.989.208/0001-08, contrato 05337/2024; CR 0717/2023-5688
Contrato
nº 5319/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.701.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO EXPO CONECTA AGRO. Contratada: MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS, CNPJ nº 18.313.817/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 23/08/2024.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
Contrato
nº 5252/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.702.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPEONATO BRASILEIRO CAIXA DE FUTSAL DE SURDOS -
MASCULINO E FEMININO. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE
SURDOS, CNPJ nº 28.636.504/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.815/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA APOLO
LTDA; 44.796.032/0001-10,
contrato 05221/2024
; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.821/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SL IMOVEIS LTDA; 50.638.704/0001-62,
contrato 05261/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.822/2023. Prestação
de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: IMOBILIARIA ZEFERINO LTDA - ME ; 13.400.175/0001-38, contrato
05263/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.823/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
HABITACOES PIEREZAN IMOBILIARIA LTDA; 12.231.586/0001-84, contrato 05264/2024 ; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.824/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
KATIA APARECIDA FERRARI - ME; 07.691.295/0001-39, contrato 05265/2024 ; CR
0717/2023-5688
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0160.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes
abrangências: Item 1 SR Rio Capital; Contrato nº 4861/2024 1 CLASSIFICADO: FL MAIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 - Data de assinatura:
17/05/2024; Contrato nº 4862/2024 1 EQUIPARADO: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
32.292.975/0001-27 Data de assinatura: 16/05/2024; Contrato nº 4864/2024
-
2
EQUIPARADO: SR ENGENHARIA LTDA 33.543.232/0001-45 Data de assinatura: 22/05/2024 ;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:D.A.G.G. Tavares Projetos Estruturais Ltda - 33.890.430/0001-85; Valor global: R$
13.740.000,00 (treze milhões, setecentos e quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 67/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 159/2024
Objeto: Contratação
de empresa para
a prestação de
serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva de
ambientes,
compreendendo
toda
a
infraestrutura, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na
região
da SR
ESPÍRITO SANTO,
com
polos operacionais
nos municípios
de
VITÓRIA/ES e SÃO MATEUS/ES. Credenciamento: até às 8h30 do dia 18/06/2024.
Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 18/06/2024. Recebimento dos
lances:
das
9h30
até
às 10h
do
dia
19/06/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.0659.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e
informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em
seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo
número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA ,
comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o
número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800
726 0104.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022 -
Seção 3, página 52, onde se lê: Assinado em 23/06/2022, leia-se: Assinado em
05/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do
9
termo
aditivo
do
contrato
nº
11697/2022,
processo
nº.
5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do
Maranhão.
Empresa:
OSTENSIVA
SEGURANÇA EIRELI.
-
CNPJ:
05.920.248/0001-94.
Alteração de Quantidades (de 01/07/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de
R$ 178.358,57 Novo Valor Global: R$ 62.995.471,77. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º
da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº
8000026365. Assinado em: 21/05/2024.
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.22/2019 de Credenciamento, com base no Art.
69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de
11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de
26/08/2008;Objeto: alterações qualitativas do contrato 2666/2024, visando atender ao
disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa PINBANK BRASIL INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO S.A., CNPJ(MF) sob o nº 17.079.937/0001-05;Enquadramento Legal: da Lei
nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:21/05/2024
4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90124/2014 de locação de imóvel para uso
da Agência Rodoviária/MS, um prédio situado na Av.Gury Marques,1292, Pioneiros,
Campo Grande/MS, por 60 (sessenta) meses, de 06/10/2024 até 05/10/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7071.02.912/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$33.000,00; Locadora: AR M AT O
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 05.196.273/0001-77; Assinatura: 20/05/2024 RUBRICA:
5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90391/2019 de locação de imóvel para uso da
Avenida Casper Líbero/SP, um prédio situado na Avenida Casper Líbero, 63 e 71, Centro
São Paulo/SP, CEP 01033-001, por 120 (cento e vinte) meses, de 10/11/2024 até
09/11/2034; índice de reajuste anual: IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.131.0/2012; Valor Mensal do
Aluguel:
R$48.000,00
(quarenta
e
oito
mil
reais);
Locadora:
LIBER
CENTER
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CNPJ 10.488.140/0001-04; Assinatura: 10/05/2024
RUBRICA: 5704-01
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.27/2019;Termo de Aditamento; Objeto:
Alterações qualitativas do contrato 3611/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA
PROVISÓRIA 1.107/22 ;
Empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB
S.A., CNPJ(MF)
02.038.232/0001-64;Enquadramento Legal: Credenciamento, com base no Art. 69, inciso
III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990,
no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008,
têm justo e contratada a prestação dos serviços objeto deste instrumento, vinculada ao
Edital de Credenciamento nº. 0196/7066-2019 ,na forma da Lei nº 13.303, de 30/06/2016
e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data
de assinatura:20/05/2024
7º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel
para uso da AGÊNCIA CANDIDÉS/MG, um prédio situado na Av. Sete de Setembro, 794,
Centro, na cidade de Divinópolis/MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2022 com
término em 31/01/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis Lei nº
8.666/93, Lei n 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.226/2005 ; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 37.500,00; Locadora atual: R T FONTE BOA ALUGUEIS LTDA; CNPJ:
50.781.948/0001-08; Assinatura: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5453/2022, processo 5688.01.1114.046/2023,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:945.XXX.XXX-04, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa EDUARDO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 14/07/2022, com vigência
de 22/07/2022 até
21/07/2024.
Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1874.2./2020
Contrato:
17461/2020;
Objeto:
prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Tocantins na região de ARAGUAINA ITEM 2; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 108,60;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/05/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 5295/2021, de
prestação de serviços de Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de
segurança para o acesso de clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM
II Checagem de pares, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
17.310/2020 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações,
Anexo I; Contratada: CLEAR SALE S.A; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Novo Prazo: de
29/07/2024 a 28/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo
71 da Lei 13.303/2016 e item 2.3 do instrumento contratual; Item orçamentário 5311-03
Despesa com Cadastro; Processo Administrativo; 7066.01.1437.0/2020. Assinado em
22/05/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90183/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SHOPPING CIDADE, um espaço situado na Rua Rio de Janeiro, nº 910, Rua
Tupis,
nº 337,
Rua Goitacases,
nº
340, Rua
São
Paulo, nº
957, Centro,
Belo
Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 17/05/2024 até 16/05/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.02307/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 89.200,00; Locadora: CIDADE - FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ 18.874.965/0001-79; CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 25.480.583/0001-26; ITAMARATY DE MINAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
S/A CNPJ 26.266.262/0001-96; Assinatura: 16/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
5º Termo de Aditamento do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE
VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto Acréscimo ao contrato
de prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short
message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de
comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional; Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo
total de R$ 15.696.000,00 passando o valor global estimado do contrato para a vigência
atual para R$ 121.348.731,47. Data de assinatura: 20/05/2024.
15 Termo aditivo ao contrato 12785/2020, processo nº. 7063.01.0465.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de
São José do Rio Preto e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: SUPORTE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 67.803.726/0001-33. Alteração de Quantidades
(de 01/06/2024 a 27/08/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 5.001,19 .
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Rerratificação do 14º Termo
Aditivo de repactuação: R$ 261,49. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância.
Assinado em: 20/05/2024.
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