DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 889336/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: (l Nível I-A (PI 424/16 e IN MPDG 002/18).
Data do distrato 16/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958414/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caraúbas/RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Joana
Janeide, Bairro Alto São Severino, Caraúbas/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.938,30; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE
2024NE000132, de 06/05/2024, e R$ 53.286,45 de contrapartida. Vigência 29/04/2028
20/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958415/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cerro Grande/RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de Cerro Grande RS padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000111, de 17/05/2024, R$3.052.039,25 nos exercícios subsequentese e R$
34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
ALVARO DECARLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA Contratado Município de
Maquiné/RS, DOU de 21/05/2024, seção 3, página 96, onde se lê Vigência 30/05/2028,
leia-se Vigência 31/05/2028.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 do CR 937560/2022, Contratado: PM
Alegrete/RS, publicado no DOU em 22/05/2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê T. Aditivo:
21/05/2024, leia-se T. Aditivo: 20/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro engenho,
no município de pedreiras ma - fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 8.180.401,16; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000070,
de 16/05/2024, e R$ 82.324,71 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 Carlos André Corrêa
Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Olho D'Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo
2 na sede do município de Olho D'Água das Cunhãs/MA.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024
30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GLAUBER CARDOSO AZEVEDO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958358/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola FNDE de 5 salas em
tempo integral para rede de ensino do município de Paço do Lumiar no bairro Vila
Nazare; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.126,49; dos recursos: R$
8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000067, de 16/05/2024, e R$ 82.050,04 de
contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA PAULA
AZEVEDO DESTERRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958320/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.337/0001-12; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche
municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão/MA - FNDE -
creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos:
R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000065, de 16/05/2024, e R$ 33.791,34 de
contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Nêres
Moreira Policarpo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957734/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Montes Altos/MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no município de Montes Altos/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,98; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000018,
de 30/04/2024, e R$
57.606,79 de
contrapartida.
Vigência
21/05/2024
30/04/2028 Carlos
André
Corrêa
Cardoso e
Domingos Pinheiro Cirqueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958345/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de gilbués-
pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.550.655,44; dos
recursos: R$ 2.524.655,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000103 , de 06/05/2024 , e R$
33.535,62 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON
LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração dos
valores
de
repasse
e
contrapartida
do
Contrato
de
Repasse
nº
938984/2022/MAP/CAIXA, Município de Perdizes/MG, publicada DOU de 02/05/2024,
seção 3, página 85. Cristiano Krueger e Antonio Roberto Bergamasco. 24/04/2024
CRISTIANO KRUEGER
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958375/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Luiz do Norte/GO, CNPJ 25.043.639/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São
Luiz do Norte-Go - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.342.857,84; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000140, de
17/05/2024 e R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 55.488,11 de
contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 Flavio da Silva Valente e Elieudes Dias de
Moraes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958725/2024, firmado pelo Município de Blume n a u - S C,
CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 743.850,00; dos recursos: R$
716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000010, de 13/05/2024 e R$
27.600,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Renato Francisco Savaris
e Mario Hildebrandt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958693/2024, firmado pelo
Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo
Heringer, no Município de Blumenau/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.738.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE
2024NE000219, de 10/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 -
22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVBL EXTRATO DE
TERMO
DE
COMPROMISSO
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
958417/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Lageado/SC, CNPJ
01.613.120/0001-27;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche no Município de Chapadão do
Lageado/SC, FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.508.009,10; dos recursos: R$ 439.950,94
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000116, de 17/05/2024, e R$ 3.032.540,09 no exercício
de 2025 e R$ 35.518,07 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 21/05/2024 Renato
Francisco Savaris e Abel da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958587/2024, firmado pelo Município de Armaz é m - S C,
CNPJ 82.928.664/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a
infraestrutura urbana com pavimentação no município de armazém; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10042,
NE 2024NE000180, de 08/05/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 -
22/05/2024 Renato Francisco Savaris e LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955908/2024, firmado pelo Município de Três Pontas-
MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de três
pontas/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SLL003, NE 2024NE000009, de 11/04/2024 e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo
Chaves Garcia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959328/2024, firmado pelo Município
de Três Pontas-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000070, de 17/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027
- 22/05/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia.
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