DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959352/2024, firmado pelo Município de Guaraciaba-SC, CNPJ
82.821.216/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do municipio de Guaraciaba
SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.050,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000094, de
17/05/2024 e R$ 1.050,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Odirlei
Sudatti e Vandecir Dorigon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958331/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bela vista, no município
de feliz natal-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.370.245,01; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000110,
de
17/05/2024, e R$ 33.702,45 de contrapartida. Vigência 02/05/2028 Ubiratan Alves de
Freitas e José Antônio Dubiella.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957277/2024, firmado pelo Município de Ipu-CE, CNPJ
07.679.723/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo society no município de ipu/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000032, de
02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Roberio Wagner Martins Moreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
958344/2024/FNDE/CAIXA, 
firmado
pelo 
Município
de 
Pires
Ferreira/CE, 
CNPJ
10.462.208/0001-86; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 2 - padrão fnde;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000104, de 17/05/2024, e R$ 37.826,50 de contrapartida.
Vigência Invalid date SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ
M A R Q U ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956013/2024, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ
07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de campo de gramado sintético no município de Ubajara/CE; Programa Esporte; Valor: R$
382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000013,
de 17/04/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 16/05/2027. Assinatura:
16/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade
Gurugi, no município do Conde - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa NOVO PAC;
Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000038,
de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 JOVÂNIO GOMES
DA SILVA e KARLA MARIA PIMENTEL RÉGIS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Nova Caaporã, no município
de Caaporã - PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.000,12; dos
recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000025, de 08/05/2024, e R$
52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO
FERREIRA MONTEIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957758/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na fazenda retirada,
no município de Caaporã - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa NOVO PAC; Valor: R$
7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000028,
de
29/04/2024, e R$ 76.251,14de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.
Termo
de Compromisso
nº 957713/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
JURIPIRANGA/PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento Santa Maria, no
município de Juripiranga PB FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas
de Educação Infantil; Valor: R$ 3.109.783,17; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000007, de 30/04/2024, e R$ 31.103,21 de contrapartida.
Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo
de Compromisso
nº 958406/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Camboinha, no
município de Cabedelo - PB - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000108, de 17/05/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. 23/05/2028 23/05/2024
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957750/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro
Severina do Rego Leite, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - creche tipo 1; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à
conta da
União no exercício de
2024, UG 157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 
2024NE000024,
de 
08/05/2024,
e
R$ 
52.371,41
de
contrapartida. Vigência 22/05/2024 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WEN C ES L AU
SOUZA MARQUES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957773/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de JUAZEIRINHO/PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral no bairro Arnaldo Lafayette, no município de JUAZEIRINHO - PB - FNDE - escola
de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$
10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000041, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de
contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA
VIRGINIA DE BRITO MATIAS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957760/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral no bairro Água Azul, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - escola de 9 salas -
térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$
9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000035, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de
contrapartida. Vigência 21/05/2024 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WEN C ES L AU
SOUZA MARQUES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957755/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de CAPIM/PB, CNPJ 01.612.304/0001-72; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral no bairro Centro, no município de CAPIM - PB - FNDE - escola de 5 salas;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE000026, 
de
08/05/2024, 
e
R$ 
76.251,14
de
contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAG O
ROBERTO LISBOA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PIANCÓ/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim
Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB - FNDE - escola 9 salas - térrea; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000034, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 48 meses,
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959299/2024, firmado pelo Município de Acaiaca - MG,
CNPJ 18.295.287/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$
410.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000042, de 17/05/2024 e R$
19.350,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027
- 22/05/2024 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Luiz Carlos Faustino.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959413/2024, firmado pelo Município de Barra Longa -
MG, CNPJ 18.316.182/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.178,00; dos recursos: R$
383.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000155, de 17/05/2024 e R$
1.000,00
de contrapartida.
Vigência
22/05/2027
- 22/05/2024
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e FERNANDO JOSE CARNEIRO MAGALHAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 958380/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cacimbinhas/AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na zona
urbana do município de cacimbinhas/al - FNDE - escola 5salas.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.881.638,58; dos
recursos: R$ 7.802.822,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000071, de 16/05/2024, e R$
78.816,40 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024Claudenir Rios de Oliveira
e. HUGO WANDERLEY CAJU. Termo de Compromisso nº 958330/2024/FNDE/CAIXA,
firmado pelo Município de Minador do Negrão/AL, CNPJ 12.237.038/0001-61; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de creche, no município de minador do negrão/al - FNDE - creche tipo 1.;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor:
R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício
de , UG 157241, Programa de Trabalho 13392202714U23912, NE 2024NE000128, de
06/05/2024,
e R$
54.433,45
de
contrapartida. Vigência
20/05/2028
20/05/2024
Claudenir Rios de Oliveira e JOSIAS SOARES DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958410/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Capela/AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
no centro do município de Capela/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,00; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da
União 
no
exercício 
de 
2024
e 
2025,
UG 
157241, 
Programa
de 
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000105,
de 17/05/2024, e R$
33.178,16 de
contrapartida. Vigência 20/05/2027 Claudenir Rios de Oliveira e Adelmo Moreira
Calheiros.

                            

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