DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90003/2024: 24/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente
Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 23 de maio de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000952/2024-14. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0008.00/2024. CO N T R AT A DA :
COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente
contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem
(quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no
âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência
e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem
assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente
e neste caso, a aquisição de: 03 (três) Tratores agrícolas de 105 CV. VALOR TOTAL: R$
675.000.00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será
de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560142/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000942/2024-71. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CO N T R AT A DA :
SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36.
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
serviços
de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m², através de Sistema de
Registro de Preços - SRP. VALOR TOTAL: R$ 3.820.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. 3.2.
O prazo de execução do objeto será de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560161/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº
10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002118/2023-74. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58.
OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da
planilha orçamentária, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos
serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 110.245,25 (cento e dez mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 10,67% (dez vírgula
sessenta e sete por cento) do valor original do contrato; e decréscimos no valor de R$
28.277,31 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), que
corresponde a 2,74% (dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor original do
contrato. Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 1.033.030,35 (um
milhão, trinta e três mil, trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.114.998,28 (um
milhão, cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
A planilha contratual passa a ser a constante à Peça 118 do processo nº
59560.002118/2023-74; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: O
presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma
físico financeiro, nos termos da peça 117, igualmente integrante do processo
administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e
§1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto
no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000597/2020-41. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04.
OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora
aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 23 de maio de 2024,
passando seu vencimento para 20 de agosto de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20 de setembro de
2024, passando seu vencimento para 18 de dezembro de 2024; b) APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo
cronograma físico-financeiro, peça 357 constante no processo administrativo nº
59560.000597/2020-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem
como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA
DE ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90002/2024
PROCESSO: 59560.000360/2024-94.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, transporte, carga
e descarga de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da
CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 24/05/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco,
S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 23/05/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001352/2020-12-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
7.240.00/2020 firmado entre
a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26
e a
empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 11.380.698/0001-
34. OBJETO: prorrogar o prazo contratual a partir do dia 17/05/2024 até
31/12/2024. TERMO ADITIVO: 7.240.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153 do
Regulamento
Interno
de Licitações
e
contratos
da Codevasf.
DATA
DA
ASSINATURA: 16/05/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE
SOUSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80. PROCESSO nº 59580.000092/2019-
13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês, passando seu vencimento de
27/05/2024 para 27/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 089 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000006/2023-41.
OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços,
com acréscimo no valor de R$ 94.508,15 (noventa e quatro mil e quinhentos e oito reais
e quinze centavos), representando 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento)
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 172.641,60 (cento e setenta e dois
mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que representa 6,40% (seis
inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do
instrumento após o aditivo de R$ 2.697.076,89 (dois milhões e seiscentos e noventa e sete
mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 2.619.017,01 (dois milhões e
seiscentos e dezenove mil e dezessete reais e um centavo). A nova planilha contratual
passa a ser a constante à peça 237 do processo nº 59580.000006/2023-41; II - À aprovação
do cronograma físico-financeiro constante à peça 239 do processo nº 59580.000006/2023-
41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 083 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0366.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000011/2023-53.
OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 83.535,18 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais
e dezoito centavos), representando 2,01% (dois inteiros e um centésimo por cento) do
valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 167.322,50 (cento e sessenta e sete mil
e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que representa 4,03% (quatro
inteiros e três centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do
instrumento após o aditivo de R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e
quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$
4.070.756,17 (quatro milhões e setenta mil e setecentos e cinquenta e seis reais e
dezessete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 297 do
processo nº 59580.000011/2023-53; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro
constante à peça 298 do processo nº 59580.000011/2023-53; III - À prorrogação do prazo
contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 24/07/2024, passando seu vencimento
para 24/01/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 084 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 59506.000565/2023-43-e.
ESPÉCIE: Notificação, após tentativa de comunicação via postal, resultando interessado em
lugar incerto e ou não sabido, código Correios SEDEX YO 000 284758 BR, para
apresentação de defesa prévia ao senhor representante Sr. Darden Klinger Colares Libório,
da contratada ML Comércio Varejista de Eletrônicos LTDA. OBJETO:
A Codevasf, neste ato representada por RAFAEL SILVA FARIA LAMAS Fiscal do
Contrato, vem NOTIFICAR a empresa ML COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA,
cadastrada sob o CNPJ nº 46.309.615/0001-03, já qualificada na Ata de Registro de Preços
do Edital nº 68/2022. RESUMO DOS FATOS: A empresa não cumpriu com o Contrato,
conforme estabelecido no Edital n° 68/2022 de Licitação, ou seja, não entregou nenhum
item, incorrendo em Inexecução Total da Ordem de Fornecimento nº 0.0938/2022,
referente a entrega de 19 (dezenove) berçários de alevinagem, item 24 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital nº 68/2022). A vigência do contrato era até 04/08/2023,
portanto o fornecimento da empresa se encontra com 256 (duzentos e cinquenta e seis)
dias de atraso até a presente data. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Edital nº 68/2022,
Termo de Referência e seus Anexos. SANÇÕES CORRELATAS: 1) Multa no valor de R$
1.588,02 (mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos) conforme previsto no
item 15.2, alínea c do Temo de Referência do edital nº 68/2022, de 12% (doze por cento)
do valor do contrato/ordem de fornecimento no caso de inexecução total; 2) Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF por 01
(um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital n°
68/2022, pois as ações da empresa foram caracterizadas como de má-fé. DEFESA PRÉVIA:
Assim, fica a empresa informada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a José
Vivaldo Sousa de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Social, no endereço SGAN 601, Conjunto I, edifício Dep. Manoel Novaes, Asa Norte,
Brasília/DF, CEP 70.830-019, jose.mendonca@codevasf.gov.br, telefone (61) 2028-4680,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os
autos do processo administrativo nº 59506.000565/2023-43, encontram-se à disposição
para vista do interessado, na 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Palmas/TO, de segunda a sexta feira das 08:00 às 17:30 horas, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000244/2024-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0111.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOIANIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 315.775-4, no valor total de R$369.000,00 (trezentos
e sessenta e nove mil reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.