DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024.
Processo Licitatório nº 48086.005982/2023-54.
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço e logística da
aquisição de vale-transporte na forma de bilhete (papel e/ou ficha), cartões eletrônicos
e seus respectivos créditos e outras formas similares, para os empregados do
SGB/CPRM, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos
vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e
entrega nas unidades do SGB/CPRM ou nas residências caso não haja órgão gestor na
localidade, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso
de VT na modalidade eletrônica, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: VTLOG INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS E BENEFICIOS LTDA CNPJ: 35.068.847/0001-92. Valor Total do Item 1: R$
401.991,00 (Quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e um reais).
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001293202434 . Objeto: Inscrição no 7º Encontro Nacional das Estatais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de
Inexigibilidade em 23/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor
Global: R$ 40.600,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 23/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001324202457 . Objeto: Inscrição no curso Conexão Governança Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração
de Inexigibilidade em 23/05/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretária Geral.
Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO
DE GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 23/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-030/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de
soldagem GTAW para revestimento automatizado. Contratada: FRONIUS DO BRASIL
COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.603.740/0001-36. O referido processo
foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Valor total:
O valor total de R$ 4.456.458,80 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e
quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 038/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO
LTDA. CNPJ: 09.657.205/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 041/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COR IMAGEM MEDICNA DIAGNOSTICA LTDA .
CNPJ: 26.365.436/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 043/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANGIOLOGIA CLINICA DR KENNEDY PACH ECO
LTDA. CNPJ: 17.594.420/0001-46 Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 054/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde
da
NUCLEP -
PSS
NUCLEP.
Contratada:
CLINICA
SÃO JOÃO
LTDA.
CNPJ:
33.906.066/0001-02. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 20/05/2024 à 19/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Extrato do Distrato do Contrato - CB-134/2023 . Objeto: O presente Distrato
tem por objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato nº CB-
134/2023. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA , CNPJ: º
07.666.044/0001-02. Data da assinatura: 17/05/2024. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola
Mirto Neto Diretor Comercial e Marcelo Andreetto Perillo Diretor Administrativo;
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises
Cínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para
participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP. A
NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega dos documentos: a
partir de 12/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o
recebimento da documentação: 24/07/2024 às 23:59 horas. Os atos relativos ao presente
processo
se 
darão
pelo 
site:
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-ainformacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/edital-de-
credenciamento-002-2023-aviso-de-prorrogacao.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277114
Objeto: Aquisição de Compressor tipo pistão simples efeito
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277115
Objeto: Aquisição de Aquecedor elétrico 70kW
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277116
Objeto: Aquisição de Renault Master Furgão 2024 L3H2
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277117
Objeto: Aquisição de Visores de Nível Palhetas Bicolores Imantadas e Refletivo
699mm
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277259
Objeto: Aquisição de Mancal guind.Timberland
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277311
Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277318
Objeto: Aquisição de Posicionador intelig. 30a120º
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277356
Objeto: Serviços de Apropriação e Reconciliação de Dados e Apoio às Atividades
de Medição da Transferência e Estocagem
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277376
Objeto: Serviços de Manutenção de Transformadores e Reatores do Tipo
Imersos em Óleo e do Tipo Seco, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277391
Objeto: Aquisição de Guindaste Telescópio Hidráulico com capacidade de
carga de 120 toneladas com serviços associados
Abertura das propostas: 03/06/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO