DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000292/2024-08.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do
fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 796.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023,
torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
90030/2024, publicado no DOU dia 17 de maio de 2024, seção 3, página 131. Onde se Lê:
JKLAB Prod. E Soluções para Lab. Ltda, valor total R$ 19.392,50 leia-se valor total R$
15.457,50. Onde se lê: Merck S/A, valor total R$ 15.044,00 leia-se valor total R$ 14.314,93.
Onde se lê: Graulab Brasil Mat. Para Lab. SA, valor total R$ 475,00 leia-se valor total R$
450,00. Onde se lê: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, valor total R$ 32.158,00 leia-se valor total R$
31.893,75. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 leia-se valor total do
pregão eletrônico R$ 67.626,18.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número 
do 
Aditivo: 
61/2024. 
Número 
do 
Contrato: 
193/2022 
Processo 
Nº
25386.001598/2021-31. 
Partes 
envolvidas: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS e MULTIPEX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 193/2022 tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa
consignada no doc. SEI 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. IV, da Lei
nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de assinatura: 22 de maio de
2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 187/2022.
Nº Processo: 25386.001598/2021-31.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato nº 187/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. Sei 3769744, e com
fundamento no que dispõe o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000336202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática
do Framework Scrum. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90120-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000654202462. Objeto: Aquisição de Itens da Marca LGC.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000363202474. Objeto: Aquisição de itens da marca Brand..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
4365
- 
Manguinhos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25380.000801/2021-10.
Dispensa.
Nº 
19/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25389.000545/2021-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O
LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência.. Vigência: 06/04/2025 a 06/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
1.543.232,69. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.644.054,40. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 25389.000081/2022-85.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 23/05/2024 a 10/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
137.689,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847.955,61. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Carlos de Almeida
Júnior, CPF XXX.163.693-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 15734/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - Projovem Trabalhador -
SIAFI 299625, Processo 46958.001003/2009-07, conforme informado, no prazo de 15
(quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, torna público o
resultado
do Pregão
90003/2024, processo
nº 19958.103519/2023-62,
sagrando-se
vencedora do certame a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
04.958.321/0001-54.
MARIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE ALAGOAS
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2024
FGTS/Contribuição Social
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas
empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRT/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas
608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o
pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei
Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s)
processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança
Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não
atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos
termos do art. 41, parágrafo único da Portaria MTP 667, de 8 de novembro de 2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. CONSTRUTORA SAUER LTDA
70.014.444.0001-61 46201.004112/2019-92
. IMPACTO BIOENERGIA ALAGOAS S.A
28.620.879.0001-93 14185.007208/2021-86
. M DA SILVA S DE FREITAS
21.556.608.0001-77 14185.006714/2020-77
. MARTINS E OLIVEIRA LTDA
04.179.637.0001-48 14185.016840/2020-30
. MUNICIPIO DE TANQUE D ARCA
12.241.865.0001-29 14185.017247/2020-19
MARILENE ALVES SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL