DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 73/2014.
Nº Processo: 08038.023469/2013-24.
Dispensa. Nº 301/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: XXX201XXX - ANA MARIA GONÇALVES BORDIGNON. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 073/2014, por mais 05
(cinco) anos, a contar de 24/10/2024 a 23/10/2029, com incidência no inciso i art. 58 da
lei nº 8.666/93 e nos termos do art. 51 da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991..
Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.229,96. Data
de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0049. Processo: 200.005328/2024-41.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP - MT. CNPJ: 00.814.574/0001-01. Data da
assinatura: 22/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação
técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos,
bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações,
programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Vigência início: 22/05/2024, final: 21/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Paulo Henrique Fernandes de Abreu, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT2022/0150, celebrado com a empresa ZÊNITE INFO R M AÇ ÃO
E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Processo: 200.005744/2024-40. Data da
Assinatura: 22/05/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 19 de outubro de 2024 a 18
de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa:
339039. Nota de Empenho nº 2024NE2073 de 15/05/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Alexandra Melek Lorenzetti.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08552/2019.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 -
SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento a retificação, em decorrência de erro material no valor discriminado por
extenso no 04º termo aditivo ao contrato n. 12/2020 (doc sei cnj 1817616), celebrado
entre a união, por intermédio do conselho nacional de justiça, e a empresa supernova
serviços de informação eirele. ---- da retificação -- cláusula segunda - onde lê-se: "cláusula
terceira - o valor total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação
da vigência, mantém-se em r$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais),
conforme discriminado no anexo deste instrumento." ---- leia-se: "cláusula terceira - o valor
total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência,
mantém-se em r$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), conforme
discriminado no anexo deste instrumento.". Vigência: 16/06/2020 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão, ref. ao Termo de Adesão STJ 34/2022, publicado no
D.O.U. dia 22/5/24, Seção 3, pág. 194, onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir do dia 16/11/2023",
leia-se: "VIGÊNCIA: a partir do dia 20/12/2023".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007284/2024-00. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 22/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6008252/2024-00. Objeto: Aquisição de trituradores de resíduos e
misturadores de parede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 22/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6005831/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de painel
elétrico/força para chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 23/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 008671/21-00.07. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação
contratual. VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 29/11/2026. VALOR: R$ 1.040.787,00. PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0004 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e
Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, ambas pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-
EOF-2023/304. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos,
dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fisio-Tec Gestão em Tecnologia de Saúde Eireli.;
Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura:
20/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2021/00033; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; Objeto do 3º
Termo Aditivo: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho (Analista Programador PHP nível
Sênior) no objeto do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que
trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Décima Sétima do ajuste; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.40.07; PTR:
168.420; Data da
assinatura: 16/05/2024;
Proc.nº: TRF2 - EO F -
2022/00083; Contrato nº TRF2-CON-2022/00111.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 534/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE PALHOÇA - SC. OBJETO: somente a cessão
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2029. P.A. 0010723-34.2013.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 29/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 540/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
OBJETO: cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo Cedente. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2029. P.A. 0002918-44.2024.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 20/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023; Processo SEI nº 0004141-
21.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações e
na Cláusula Segunda do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ nº 02.967.041/0001-87; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023, que trata da prestação de serviço de
fornecimento de buffet para coffe break e coquetel, para atender aos servidores,
membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL, por 12
(doze) meses; Valor global: R$ 77.909,64 (setenta e sete mil, novecentos e nove reais
e sessenta e quatro centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses;
Assinatura: 17/05/2024.