DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 3 - R$ 49.000,00; CLR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA,
SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ 18.493.600/0001-
02: Item 4 - R$ 10.600,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está
disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-
ms.jus.br.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.018/2024
Objeto: Aquisição de material permanente (nobreak). Proc. Adm. nº 0007102-
87.2023.6.12.8000. Pregão Fracassado.
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 009/19; Contratada: Sistema
Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor:
R$3.460,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000869;
Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula Onze do Contrato;
Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da
Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.
Processo nº 0001666-57.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 077/22; Contratada: Oracle
do Brasil Sistemas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração
qualitativa do contrato e reajuste; Valor: R$5.961,00; Classificação: 3390.40.07; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000453 e 2024NE000740; Fundamento Legal: Art. 65,
II, "d", da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Cassiana Lopes
Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Carlos Orestes - Procurador, pela Contratada;
Assinatura: 26/04/2024.
Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 018/23; Contratada: Apolo
Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual
pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor: R$526.120,00; Classificação: 3390.39.17;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000907; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
20/05/2024.
Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 017/23; Contratada:
Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor:
R$455.486,45; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000908;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cassio de Oliveira
Temponi - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2024.
Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte
Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$71.141,72; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000901; Fundamento Legal: Art. 57, II,
e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-
Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 17/05/2024.
Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte
Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$60.672,67; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000893; Fundamento Legal: Art. 57, II,
e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-
Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 17/05/2024.
Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 20º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025;
Valor: 
R$60.190,67;
Classificação: 
3390.39.77;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000904; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e
Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.
Processo nº 0005491-14.20169.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025;
Valor: 
R$36.999,35;
Classificação: 
3390.39.77;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000885; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da
Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024.
Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025;
Valor: 
R$27.933,46;
Classificação: 
3390.39.77;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2024NE000886; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze
do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da
Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024.
Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte
Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$27.631,18; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 57, II,
e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
21/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0007682-63.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de copeiragem e garçom, com fornecimento de utensílios e materiais, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 399.041,90. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 13/2024 - TRE/PB; Processo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; CON T R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CLINICA DO
TRABALHO LTDA - IBRACT; CNPJ n 14.990.853/0001-22; OBJETO: Contratacao de
profissional de notorio saber na area da Psicodinamica do trabalho, para realizar trabalho
de consultoria e orientacao tecnica, atraves de supervisao das atividades de escuta e
intervencao realizadas por servidores do TRE-PB em unidades do tribunal, com base na
abordagem da Clinica Psicodinamica do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021,
art. 74,III,c, constante do Processo Administrativo SEI n 0001865-54.2024.6.15.8000; VALOR
TOTAL: R$ 9.000.000,00 (nove mil reais); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo
Contratante e Julia Mendes Amaral Pinheiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70009
Nº
Processo: 2276-34.2023.
Objeto: Aquisição
de bens
permanentes
(eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços - SRP..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Princesa 
Isabel, 
201, 
Tambiá 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8404/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de
materiais para Eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010-TRE-PE
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 0000558-16.2021.6.17.8000.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 69.403,91,
referente ao aumento da Planilha Orçamentária de Serviços de Manutenção, a partir da
publicação do extrato no DOU. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da
Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.545.630,86, para o período de vigência compreendido entre
04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza
da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0226, de 31/01/2024; Espécie: RE FO R ÇO
2024NE0226, de 21/05/2024; Valor do Empenho: R$ 69.403,91. DATA DE ASSINATURA:
23/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0024728-81.2023. Objeto: Serviços contínuos de arquivista, sob o
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3408/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-
290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 22/05/2024) 70008-00001-2024NE111111

                            

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