DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400174
174
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 21/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024, assinado
em 23/05/2024; firmado com a empresa Via Apia Eventos Feiras Congressos e Promoções
Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na Fenahabit Blumenau, no
período de 23 a 26/05/ em Blumenau - SC, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até o
dia 26/06/2024; Nota de Empenho nº 459/2024, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); Processo SEI nº 00.002189/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado com a Atlântico Engenharia
LTDA, assinado em 22/05/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, a partir de 05
de agosto de 2024, pelo período de 12 (dose) meses; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº
03795/2021.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
No dia 22 de maio de 2024, pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - COFFITO, foram empossados os Conselheiros Efetivos, eleitos para o
mandato no Quadriênio 2024-2028 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19: Dra. Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga,
CREFITO-11 sob nº 28425-F; Dra. Cristina Lopes Afonso, CREFITO-11 sob nº 10863-F; Dr.
Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO-11 sob nº 6674-TO; Dra. Danila Holanda de Castro,
CREFITO-11 sob nº 10569-TO; Dr. Darlan Martins Ribeiro, CREFITO-11 sob nº 50283-F; Dr.
João Batista da Silva Júnior, CREFITO-11 sob nº 61746-F; Dr. Leonardo Lopes do
Nascimento, CREFITO-11 sob nº 59923-F; Dra. Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO-11 sob
nº 106721-F;
e Dr.
Wesley dos
Santos Costa,
CREFITO-11 sob
nº 144381-F.
E,
compromissados os Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 19ª Região: Dr. Alessandro dos Santos Pin, CREFITO-11 sob nº 63333-F; Dr.
Alex Carrer Borges Dias, CREFITO-11 sob nº 156582-F; Dra. Débora Machado Orlando Silva
Braga, CREFITO-11 sob nº 8964-TO; Dra. Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO-11
sob nº 36430-F; Dra. Kamylla Caroline Santos, CREFITO-11 sob nº 260828-F; Dr. Kemil
Rocha Sousa, CREFITO-11 sob nº 49696-F; Dra. Renata Cristina Basso, CREFITO-11 sob nº
22714-F; Dra. Renata Sousa Nunes, CREFITO-11 sob nº 73560-F; e Dr. Renato Canevari
Dutra da Silva, CREFITO-11 sob nº 63228-F. Em seguida, foi realizada a primeira Reunião
Plenária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região -
CREFITO-19, na qual foram eleitos os Conselheiros Efetivos João Batista da Silva Júnior e
Cristina Lopes Afonso aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-19,
respectivamente. O Presidente do CREFITO-19 designou os Conselheiros Efetivos Danila
Holanda de Castro e Darlan Martins Ribeiro para os cargos de Diretora-Secretária e Diretor-
Tesoureiro do CREFITO-19, respectivamente. Em seguida, foram eleitos os Conselheiros
Efetivos Cristina Lopes Afonso e Wesley dos Santos Costa para função de Delegado Eleitor
e Delegado Eleitor Suplente, respectivamente.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS nº 000019/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 23/04/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e
consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. KLAUS WIETZKE
BRODBECK, CRM/RS nº 17.749, por infração aos artigos 30 e 40 do Código de Ética Médica
de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Reabertura
O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a REABERTURA do Pregão
Eletrônico nº 90.002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de
Brasília, com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. Data da suspensão
21/05/2024, publicado no DOU sessão 3, dia 21/05/2024 pag 145.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra no Portal de Contratações
Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN: http://transparencia.cfn.org.br/ ou
solicitado através do e-mail licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a
partir do dia 24/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 11/06/2024, às 9h30.
RITA FRANÇA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM.
LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de
Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra,
bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente, será adiado.
Considerando o período de calamidade do Estado do RS, a vistoria in loco, mesmo que
facultativa fica prejudicada, bem como a ampla participação de todos os interessados
locais nessa disputa.
Nova data da disputa: 04.06.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no
Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902,
também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação
de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em
andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 20 de maio de 2024.
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. ROBERTO
BEZERRA
DE OLIVEIRA,
o
Sr. BRUNO
DANTE
LEAL
PEREIRA, CPF
xxx.490.xxx-13,
classificação nº 14º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01986075/1 referente ao
Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos
na sede do CFT no período de 03 a 07 de junho de 2024, sob pena de preclusão
consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000069/2024-75; Contrato nº 2/2024; Objeto: Fornecimento de água
mineral natural potável sem gás, galão de 20L; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio
Ltda. EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69; vigência: 3/5/2024 a 3/5/2029; Fundamento Lei nº
14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 2.460,00; Signatários: pelo
CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000263/2024.22; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº013/2024; Contratada: MENEZES E BARRETO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
.
CNPJ:
10.671.655/0001.45; Contratante:
Conselho
de
Arquitetura e
Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Inexigibilidade de
licitação; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e análise para
direcionamento da solução dos processos administrativos éticos disciplinares existentes no
CAU.RJ; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 . Demais serviços profissionais; Valor
mensal da contratação: R$18.000,00; Prazo de vigência: 06 meses contados da assinatura
do contrato. Contrato assinado em 14 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400327 Objeto: Conserto dos equipamentos de informática para o CRA-RJ,
listados a seguir: computadores com nº de patrimônio 3574, 3138, 3149, 3602 e 3129;
monitores com nº de patrimônio 3193 e 3187 e notebook com nº de patrimônio 3038;
Valor total de R$8.795,00 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais); Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ;
Contratada:
WESTECH
SOLUÇÕES AVANÇADAS
EM
INFORMATICA
LTDA
CNPJ:
11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e
Conservação de Bens Móveis).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2020400096 - 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020. CONTRATADA :
ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ: 33.127.721/0001-16. Com fundamento no Art. 57, II da Lei
8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores
instalados no edifício sede do CRA-RJ e 01 (uma) plataforma de acessibilidade na
Universidade Corporativa do Administrador, por mais um período de 12 (doze) meses.
Prazo de validade: 16.06.2024 a 15.06.2025. Com o valor mensal do contrato, sem reajuste,
de R$ 1.609,95. Assinado em 22.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-
RJ e pela Contratada: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda - Sócia.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024. DISPENSA 010/2024 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando
os
termos do
parecer
jurídico
proferido nos
autos
do
presente processo,
para
conhecimento dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa BIG MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.771.678/0001-04, objetivando a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus (com instalação), visando
atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 2.760,00 (dois mil
setecentos e sessenta reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região-
CRBio-07. Contratada: Labortec Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80.
Objeto: Aditivo ao contrato de empresa especializada em Medicina e Segurança do
Trabalho. Processo de dispensa: nº 041/2024. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.
Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor
global: R$ 1.042,65 (Um mil e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de
início da vigência: 02 de maio de 2024, por 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: PRINT
SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 15.549.061/0001-80. Cláusula Primeira: O
presente contrato fica prorrogado, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º
8.666/93, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/05/2024 e
término em 08/11/2024. Cláusula Segunda: O presente aditivo é celebrado na forma do
artigo
65,
I,
"b", da
Lei
n.º
8.666/1993,
e
promove a
supressão
de
valor
correspondente ao percentual de 7,991%, sendo que o valor global do contrato passará
a ser de R$ 611.397,81. Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente aditivo
contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do
CRC/ES, 
na 
dotação 
a 
seguir 
discriminada: 
6.3.2.1.03.01.007 
- 
Sistemas 
de
processamento de dados.

                            

Fechar