DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita,
pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da empresa ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA especializada no fornecimento do curso de
CAPACITAÇÃO ON LINE: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TEMAS E
NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E
PROFISSIONAIS
DO
CONTROLE, o
qual
será
direcionado
a
01 (um)
servidor
do
Departamento Jurídico do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.025
-
SERVIÇOS
DE
SELEÇÃ O,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. JUSTIFICATIVA: O serviço é fundamental para
aprimorar a eficiência do Departamento Jurídico deste CRM-ES para os processos de
aquisição e serviços que agora são regidos pela Lei 14.133/2021. No que concerne à
legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra
f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze mil, trezentos e vinte reais).
Vitória/ES, 14/05/2024. Wallescka Bausen Sfalsin - Agente de contratação - Setor de
Compras e Serviços do CRM/ES.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 26/2022 - 2º TA. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ 00.000.000/0001-
91. OBJETO: Prorrogação contrato de prestação de serviços de emissão e administração de
cartão de pagamento para utilização pelo Conselho. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
PROCEDIMENTO: DISP 06/2022.
Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato 003/2021, III Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações Ltda,
CNPJ nº. 40.120.343/0001-04/0001-14; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Equip de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor anual total R$
14.696,04 (quatorze mil seiscentos noventa seis reais, quatro centavos), Data
ass.:22/04/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: -
Maria Aparecida de Melo Estrela.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
PROCESSO Nº 0081/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 12/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens nacionais
e internacionais, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcações e
seguro viagem (voos internacionais) de passagens aéreas, por meio de atendimento
telefônico, e-mail e via ferramenta online de auto agendamento (self booking), disponível
24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 15 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 -
PROCESSO Nº 0087/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale
transporte, em suas diversas modalidades, para uso dos funcionários do CREMESP, lotados
na Capital, região metropolitana e interior do Estado de São Paulo. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 15 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
PROCESSO Nº 0037/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 11/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores Full HD de
23,8" com regulagem de altura, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 15 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 10/2019, julgado no Pleno do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na
alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ét i c a
Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. GILBERTO FONTES BARROS, inscrito neste
Conselho sob nº 841.
Aracaju, 14 de maio de 2024.
CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente - CREMESE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO n.24.25.000000411-1, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DA LICITAÇÃO: 07
de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos,
incluso serviço de montagem dos primeiros, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O
Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no
site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Aracaju/SE, 23 de maio de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929185 - 90004/2024
Objeto: objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto TEF, quanto
operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de
desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações
financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das
bandeiras VISA, VISA ELECTRON, plataforma informatizada. Período para entrega de
proposta: 23/05/2024 09:00:00 até 10/06/2024 10:00:00; Data abertura da sessão pública:
0/06/2024 10:00:00; Id contratação PNCP: 43316907000177-1-000013/2024.
Em 22 de maio de 2024
GLÁUCIA POSSO LIMA
Presidente CRN-11
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de locação de aparelho purificador de água para Delegacia
de Campinas.
Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93
Valor global: R$ 1.078,80
Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EDITAL Nº 6 DO CONCURSO Nº 1/2022
Na publicação do Diário Oficial da União - Edital Nº 6 de 22 de maio de 2024,
página 147, publicado em: 23/05/2024, Edição: 99, Seção 3: Onde se lê: até o dia de julho
de 2024, Leia-se: até o dia 7 de junho de 2024.
Salvador, 23 de maio de 2024
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente do CRN-5
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
14º Edital de Convocação do CRO-BA nº 10
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de
cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em
05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1)
Técnico Administrativo (Salvador) Rodrigo Souza da Silva (611.02364320/3), Jetro Santana
Bueno (611.02360920/6), Filipe Ferreira Moura (611.02377556/0), Bruno Leonardo Pessoa
Batista da Silva (61102368791/0), 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Santos da
Silva (611.02362129/4), 3) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Iana Santos Ribeiro
(611.02366725/0) e Pedro Henrique Cavalcante Moraes (611.0236797/5), para realização de
exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na
íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 028/2024
Objeto:
Registro
de
preços para
eventual
contratação
de
empresa
especializada
em
terceirização,
para
prestação
de
serviços
continuados,
sem
fornecimento
de
uniformes,
em
regime de
empreitada
por
preço
global,
nas
dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 23/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas:
04/06/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código
licitações-e:
1046431.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
Em 23 de maio de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2023. Contratada: EXPECTA
ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global:
R$ 12.398,28. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento
e dos recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art.
57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 35/2022.