DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção elétrica com especificações técnicas para atender
ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa ENGEQUIP SERVIÇOS ELE T R I CO S
LTDA (12.980.272/0001-84), no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
- RIO DE JANEIRO/RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
007/2024, cujo objeto é a fornecimento de CAMISAS PERSONALIZADAS em favor da
empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 43.568,00(quarenta e dois
mil quinhentos e sessenta e oito reais).
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 002/2024, PROCESSO SEST Nº
011/2024, cujo objeto é REPARAÇÃO DE BRISES DA FACHADA DA OFICINA, em favor de N.R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - 18.635.562/0001-77, ITEM 01 no valor total de R$
85.502,93 (OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS), no dia 10 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 003/2024, PROCESSO SEST Nº
008/2024, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor de GUSTAVO J DE
C ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA - 50.136.556/0001-88, ITEM 01 no valor total de
R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), no dia 06 de maio de 2024.
LEYANNE ALMONDES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo o
serviço por hora técnica, sem a inclusão da troca de peças e periféricos. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
10/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.dn126@sestsenat.org.br.
DAOHANA RAFAELA APARECIDA CABRAL
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA
REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados
todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao
SAAESUL/MG do município de Poços de Caldas/MG, para comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma presencial no Salão de Reuniões do
SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região,
localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de
Caldas/MG. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 27 de maio de
2024, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação
com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta:
a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul
do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT),
nos termos negociado com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul
de Minas Gerais - SINEPE/SM, para viger a partir de 1º de março de 2024;
b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário
do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em
conformidade com o Tema 935 do STF.
Varginha, 22 de maio de 2024.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE
MATO GROSSO E RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de
Mato Grosso e Rondônia , inscrito no CNPJ sob o nº 01.725.311/0001-80, no uso de suas
atribuições legais conferido pelo Estatuto desta entidade , bem como a Portaria nº
3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Previdência, CONVOCA a categoria econômica
integrada pelos matadouros frigoríficos, sob regime de inspeção Federal, Estadual e
Municipal, na base territorial do Estado de Mato Grosso, para participarem da assembleia
geral extraordinária da alteração do estatuto social, a ser realizada no dia 10 de Junho de
2024, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h30min em segunda convocação com
qualquer número de participantes, Sito a Rua I, nº 105 - Ed. Eldorado Hill Office, Salas 62
e 63 - 6º andar - Bairro Jardim Alvorada - Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso
- CEP 78048-487, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Homologação
do novo Estatuto Social; 2. Assuntos gerais do setor
Cuiabá/MT, 23 de Maio de 2024.
TADEU PAULO BELLINCANTA
Presidente do SINDIFRIGO
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas
e Filantrópicas, no uso de suas atribuições, convoca os dirigentes das Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima,
Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, excetuando-se a categoria
econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande
do Sul, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e, exclusivamente o
Setor da Saúde no Estado da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária e deliberarem sobre o disposto no Art. 23, I, "A" de seu Estatuto Social. As
chapas interessadas que atendam às exigências do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral
do sindicato poderão inscrever-se na sede do sindicato, no endereço Centro Empresarial
Brasília, SRTVS QD 701, CONJ D, bloco B, sala 506, CEP 70.340-907, Brasília/DF, entre os
dias 27 e 31 de maio de 2024, das 09h00min às 15h00min. A Assembleia será realizada no
dia 08/07/2024, das 09h00min às 15h00min, de forma híbrida: presencial, na sede do
sindicato, conforme endereço acima; e de forma virtual. A participação na assembleia, de
forma presencial ou virtual, deverá atender aos requisitos do Estatuto Social e do
Regimento Eleitoral e deverá ser precedida de inscrição através do endereço eletrônico:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agordinaria2024inter.
Brasília-DF, 23 de maio de 2024.
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
CNPJ/MF 34.010.926/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
AGO (20/06/2024)
O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, entidade
representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e
potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas
contribuições e o setor da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, para
Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira),
às 14h00. em primeira convocação e 14h30, em segunda convocação, nas dependências
salão de eventos do no Hotel INNSIDE by Meliá São Paulo, sito à Rua Jesuíno Arruda, nº
806, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/ SP, para deliberação, com a seguinte
ordem do dia: Prestação de Contas SINDINAM do exercício Fiscal de 2023; 61ª Reunião
Ordinária
Pública
da
Diretoria
Colegiada
da
ANM; 
Revogação
da
Portaria
nº
470/1999/MME e nova Regulamentação de Rotulagem e em embalagens de águas minerais
e potáveis de mesa; 
Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água
mineral; 
Alternativas para cumprimento da legislação relativa ao Plano Nacional de
Resíduos Sólidos - PNRS; Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São
Paulo e Rio de Janeiro; SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da
indústria de água mineral; Implantação do Selo fiscal para embalagens descartáveis;
Nomeação de Diretor Tesoureiro do SINDINAM até o término do mandato em curso até
2025, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli; Contribuições ao
SINDINAM e outras contribuições extrardinárias; Autorização ao SINDINAM para tomar
medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral
Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945);
Congresso SINDINAM. Contando com a participação de V. Sas, pedimos a confirmação de
presença, através do telefone (11) 3167-2008 ou e-mail silvia@abinam.com.br e
joyce@abinam.com.br,
salientamos que
as deliberações
decorrentes da
presente
assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. Atenciosamente.
São Paulo, 23 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente
SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS
ARMADAS OU DESARMADAS, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS
ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA OU
DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE
VIGILANTES, SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO DO
ESTADO DO MARANHAO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES E EMPREGADOS
EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS
ARMADA OU DESARMADA, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA ARMADA OU DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE
VIGILANTES,
SEGURANÇA 
ELETRÔNICA
E
MONITORAMENTO
DO 
ESTADO
DO
MARANHÃO/SINDVIG-MA. No uso de suas atribuição legais e estatutárias, CONVOCA ,
todos os membros trabalhadores Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e
Vigilância, Transporte de Valores, Escoltas Armada ou Desarmada, Segurança Pessoal,
Serviços Orgânicos de Segurança e Vigilância Armada ou Desarmada, Cursos de Formação
e Especialização de Vigilantes, Segurança Eletrônica e Monitoramento do Estado do
Maranhão, dos municípios: Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Alcântara, Aldeias
Altas, Altamira Do Maranhão, Alto Alegre Do Maranhão, Alto Alegre Do Pindaré, Amapá
Do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá,
Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barão De Grajaú, Barreirinhas, Bela Vista Do
Maranhão, Belágua, Bequimão, Bernardo Do Mearim, Boa Vista Do Gurupi, Bom Jardim,
Bom Lugar, Brejo De Areia, Brejo, Buriti Bravo, Buriti, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari,
Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal Do Norte, Carutapera, Caxias, Cedral, Central Do
Maranhão, Centro Do Guilherme, Centro Novo Do Maranhão, Chapadinha, Codó, Coelho
Neto, Colinas, Conceição Do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar,
Esperantinópolis, Formosa Da Serra Negra, Fortaleza Dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo
Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador
Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes
Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto De Campos, Icatu, Igarapé Do Meio,
Igarapé Grande, Itapecuru Mirim, Jatobá, Joselândia, Junco Do Maranhão, Lago Da Pedra,
Lago Do Junco, Lago Dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Do Mato, Lagoa Grande Do
Maranhão, Lima Campos, Luís Domingues, Magalhães De Almeida, Maracaçumé, Marajá
Do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões Do Norte, Matões, Milagres Do
Maranhão, Miranda Do Norte, Mirinzal, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Olinda Do
Maranhão, Olho D'Água Das Cunhãs, Olinda Nova Do Maranhão, Paço Do Lumiar,
Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Paulo Ramos,
Pedreiras, Pedro Do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré Mirim, Pinheiro, Pio
XI, Pirapemas, Poção De Pedras, Porto Rico Do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente
Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa,
Rosário, Santa Filomena Do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia Do Paruá,
Santa Luzia, Santa Quitéria Do Maranhão, Santa Rita, Santana Do Maranhão, Santo
Amaro Do Maranhão, Santo Antônio Dos Lopes, São Benedito Do Rio Preto, São Bento,
São Bernardo, São Domingos Do Maranhão, São Francisco Do Maranhão, São João
Batista, São João Do Carú, São João Do Soter, São João Dos Patos, São José De Ribamar,