DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-PCDF
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO N.º 052-
00024025/2023-61 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Toyota do Brasil Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF (127781833-SEI),
Termo de Referência (127773645-SEI), Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI),
Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI), Despacho (137214901-SEI), Lei
n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decretos Distritais n.º 25.966/2005 e
n.º 26.851/2006 , e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e alterações subsequentes,
além de outras normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) veículos
automotores (Marca e/ou Modelo : TOYOTA / YARIS SEDAN 1.5 XS), tipo sedan compacto,
descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência
mínima de 110CV, movidos a gasolina e etanol (flex), cujas composições, especificações
detalhadas e condições encontram-se estabelecidas no Termo de Referência Termo de
Referência (127773645-SEI), constante do Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF
(127781833-SEI), e na Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI). VALOR TOTAL:
R$ 1.001.700,00 (um milhão, um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 241105; Programa de Trabalho: 0618162171569002; Natureza da
Despesa: 4.4.90.52-52; Fonte de Recursos: 390 e 132. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00042
e 2024NE00044. Datas de Emissão: 05/04/2024 e 09/04/2024. Valores: R$ 1.000.658,40
(um milhão, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 1.041,60 (um mil
quarenta e um reais e sessenta centavos). Modalidade: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS
RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023 -
Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José
Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. Pela Contratada: Nelson Rescalli
Junior, na qualidade de Representante Legal.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
COMPRASGOV Nº 90009/2024 - FEM. SEI Nº 0050.003762.00016/2024-15. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da Praça
da Cultura, localizada no Setor 04 - Lote 2A Zona B - Distrito Industrial, no município de Rio
Branco, Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 22/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de abril de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
COMPRASGOV Nº 90047/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00013/2024-37. Objeto:
Aquisição de Insumos Hospitalares - CONSUMO GERAL II para atender as demandas das
unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024
COMPRASGOV Nº 90053/2024 - FUNTAC. SEI Nº 0043.009772.00004/2024-10. Objeto:
Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades dos departamentos,
centro de recondicionamento de computadores (CRC) e setores da Fundação de Tecnologia
do Acre- FUNTAC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
07/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024
COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas
das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
07/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
COMPRASGOV Nº 90058/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012817.00015/2024-78. Objeto:
Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de videomonitoramento e
câmeras OCR , no município de Xapuri, conforme especificações e quantitativos constante
no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública-SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 22/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
10/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024
COMPRASGOV Nº 90060/2024 - DETRAN. SEI Nº 0068.001054.00050/2024-80. Objeto:
Aquisição de coletes para mototáxistas do Estado do Acre - Departamento Estadual de
Trânsito do Acre - DETRAN/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024
COMPRASGOV Nº 90061/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00030/2024-21. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, (açúcar, biscoito doce, biscoito salgado e café em pó),
visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER em
Cruzeiro do Sul - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
COMPRASGOV Nº 90015/2024. SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63.
Em atenção ao processo licitatório supracitado, cujo o objeto é a aquisição de
material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais
básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e
Programa Caminhos da Educação); informamos que
houve um erro técnico na
disponibilização do certame.
Desta forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, sendo REPUBLICADO
por incorreção através do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n°
055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024, posteriormente.
Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2023 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023.
O Secretário de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º
8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve o procedimento licitatório nos autos:
HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00009/SETRAP/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa,
visando à Contratação de empresa especializada para obra de PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A
EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP,
CONVÊNIO 923903/2021. EXTENSÃO 13.590,54 m.. ADJUDICANDO o objeto licitado em
favor da empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71 à
qual apresentou proposta no valor global de R$ R$ 19.274.154,68.
Macapá-AP, 13 de maio de 2024.
JORGE DA SILVA PIRES
Secretário de Estado da Secretaria de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO SIGA nº 00003/HEMOAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de
Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento
do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia
e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/06/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de maio de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de
Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(Horário de Brasília).
Macapá-AP, 22 de maio de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/HEMOAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de
Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do
Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hemoterapia e
Hematologia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de maio de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS

                            

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