DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Aquisição de Veículo de passeio, através do Convênio nº929626/2022 visando
o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de
Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às
8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de maio de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
BB: 1045349 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUIC U LT U R A - S EAG R I
Abertura: 06/06/2024,
às 10h30min
(HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Objeto:
Fornecimento/Aquisição,
válvulas,
acessórios
(conectores,
filtros,
hidrômetros,
manômetros,
registros, ventosas,
etc.), material
elétrico,
subestação 300,00 KVA
transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de
Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia, de acordo com as
especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida,
Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA
Em 8 de maio de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/24 - CONDER
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em
participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEM I - I N T EG R A DA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE URUÇUCA, ARATACA E ILHÉUS, NO ESTADO
DA BAHIA, que, conforme razões contidas na Errata nº 02, a ser disponibilizada no site da
CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 23/05/2024, a data para recebimento
e abertura das propostas fica remarcada para o dia 17 de junho 2024 às 09h:30m na Sede
da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.
Salvador - BA, 22 de maio de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO (HEAPA).
Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse
financeiro de assistência complementar da União para cumprimento do Piso da
Enfermagem. Valor da Apostila: R$ 2.352.494,58. Vigência: A partir da assinatura.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 SES-GO
Contratação Sislog: 101917
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2024 para aquisição de Sistema automatizado para isolamento primário
de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para
microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. O item 1
foi adjudicado e homologado à empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ:
21.551.379/0021-41, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível
nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Gerência de Licitações/SES-GO.
Goiânia, 17 de maio de 2024.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em
sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2024, Ampla Participação, cujo objeto é:
Serviço de Manutenção em Aeronaves, prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em
aeronaves, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão de obra. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/06/2024
às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 0178647/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de
aplicação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, nos moldes do
Convênio Federal nº 774361/2012 (PROCAP 2012); PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n°
51/2023
-
SEAP/MA,
correspondendo
ao período
de
18/05/2024
a
18/11/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; CONVÊNIO
Nº 774361/2012; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade- SEAP; Subação: 23699 - Capacitação -
Procap 2012 Convênio nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes;
Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do Convênio 774361/2012; ESTADO: Ação: 4687
Modernização da Gestão - SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes;
Fonte: 1.500.101000
Recursos não
vinculados de
Impostos -
Fonte 1500.1010000;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila
Daniela da Cunha Pinhatari - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE A S S I N AT U R A :
Em 17 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 20 de maio de
2024. Graciela Campelo dos Santos Barros- Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01367/2024- SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE
7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse
OGU no 945391/2023 - Operação 1088206-85 - na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este
Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-
online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede
localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de
segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD
ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA
e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os
anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de
limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 22 de maio de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01141/2024- SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS
VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM, DE
EXTENSÃO, conforme convênio nº 940038/2022 entre o Governo do Estado do Maranhão
e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos
interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas
que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em
participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no
endereço e
nas condições supracitadas, em
virtude da existência de
limite de
carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-
8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 22 de maio de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
no modo de disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 6.205.102,24 (seis
milhões, duzentos e cinco mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos), no dia
13/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de
tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DRAGAGEM
DE
MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS
(108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO
DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE
MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de
acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03850/2023 - EMAP e
especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda
ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 17 de maio de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
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