DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço
global. Início da sessão para disputa: 11/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046605.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 23 de maio de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 107/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SIMONASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.108.728/0001-06 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). - Data de Assinatura: 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação:
Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 145/2024, objeto: Contratação
de empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender
as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de
Andorinha - Bahia, para a empresa: ANDORINHA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 03.591.700/0001-96, vencedora do certame com o respectivo valor de R$
166.745,00.Período de 12 (doze) meses.
Em 23 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
M
M
SILVA REFRIGERACAO
LTDA,
CNPJ
n°
17.891.614/0001-03;
CREDENCIAMENTO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa com prestação de
serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de
aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e
bebedouros destinado a este município, referente ao período de 12 (doze) meses a partir
da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 14/05/2025;
VALOR: R$ 157.720,00 (Cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte reais);
ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO
OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos
para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Empresa favorecida:
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais), correspondente à soma total do lote II; PROCIMED COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 68.042,68
(sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente à
soma total do lote I.
Em 22 de maio de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 11.264.692/0001-00;
PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE
SAUDE; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 270.480,00 (Duzentos e setenta mil,
quatrocentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de
Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGUERA, CNPJ nº. 30.968.535/0001-
11; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob n° 42.351.206/0001-06;
PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 419.831,00 (Quatrocentos e dezenove
mil, oitocentos e trinta e um reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de
Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 42.831.748/0001-86;
PREGÃO ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de
Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo, Administração e Planejamento e a Secretaria Municipal de Agricultura, deste
município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 87.190,00
(trinta e dois mil, quinhentos e três reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024.Anguera BA,
14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES, CNPJ sob n°
46.682.874/0001-77; PREGÃO
ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO:
Contratação de
empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de Saúde,
deste
município
de
Anguera -
BA.
REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 131.210,00
(Cento e trinta e um mil, duzentos e dez reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024.
Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO
DE
ANGUERA,
CNPJ
nº.
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob n°
42.351.206/0001-06; PREGÃO
ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO:
Contratação de
empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, deste município de Anguera - BA. REPARTIÇ ÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$
203.122,00 (Duzentos e três mil, cento e vinte e dois reais); ASSINATURA CONT R AT O :
14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 16.671.812/0001-07; PREGÃO
ELETRONICO: Nº 014/2024; OBJETO: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para
prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio
nº 037/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a
necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade
com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E SUSTENTAVEL; VIGÊNCIA: 16/05/2025; VALOR: R$ 19.313,31 (dezenove mil, trezentos
e treze reais e trinta e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 16/05/2024.Anguera BA, 16 de
Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 16.671.812/0001-07; PREGÃO
ELETRONICO: Nº 015/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo
Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias municipais deste
município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contidas no Termo de
Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 16/05/2025; VALOR: R$ 4.177.500,00 (quatro milhões,
cento e setenta e sete mil e quinhentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/05/2024.Anguera
BA, 16 de Maio de 2024.MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023. Proc. Adm. Nº 4326/2024
- Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO
ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) do valor global, o que equivale a quantia de: R$
139.384,40 (cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais.
Ass.: 22/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00031/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: locação de palco, som, iluminação, banheiro químico, gerador de energia,
elevado, camarins, portais de Q30, grade de fechamento e contenção, house mix, tenda
aberta, praticáveis e testeiras para palco, para os festejos do São João e São Pedro 2024,
nos dias 22, 23, 24, 25 e 29/06/2024, no Município. Limite para acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10/06/2024, ÀS 12:00h, Sessão Pública:
10/06/2024 as 13:00h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00032/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: fornecimento de material de construção, para atender a demanda das
Secretarias Municipais de Barrocas - Ba: 11/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
11/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília),
Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de Grama Sintética do Campo de Futebol Society localizado na sede do
Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global.
O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital
completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
Início da sessão de disputa eletrônica: 07/06/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se
encontra aberto o Chamamento Público de
Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para
Credenciamento de Artistas locais ou regionais, Bandas e Grupos musicais, DJ e Locutor de
Eventos nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem
apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela
prefeitura municipal de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do Município:
www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 23 de maio de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
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