DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejões informa a todos
que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 002/2024. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de
Brejões - BA. Abertura: 10/06/2024 às 08:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à
Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das
08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br. Informações: Telefone:
(75) 3654-2158/2140.
Brejões-BA, 24 de maio de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024PE
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas
secretarias do Município de Brotas de Macaúbas. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote.
Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 07/06/2024 no site www.compras.gov.br -
Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 23 de maio de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 085/2024 / Número da Licitação:
90024/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000003/2024 / Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e
acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus,
para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA/ Licitante:
ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 05 / Valor Total: R$
60.590,07 (sessenta mil quinhentos e noventa reais e sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 22/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: N3J CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 40.399.401/0001-80 / Item 03/ Valor Total:
R$: 99.800,00 (noventa e nove mil oitocentos reais)./ Licitante: LV SERVICOS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59/ Item 07/ Valor Total:
R$: 97.800,00 (noventa e sete mil oitocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 10/
Valor Total: R$: 77.800,00 (setenta e sete mil oitocentos reais).
Caetité - BA, 23 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 11/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de
caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender
às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério
MENOR PREÇO PELO ITEM.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 23 de maio de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 004-2024 para contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de estrutura composta por: palco, praticáveis, camarim, grid de alumínio, toldos,
posto elevado, sanitários químicos, gradi, sonorização de grande e pequeno porte, mini trio
elétrico, iluminação de grande e médio porte, painel de led e grupo gerador para atender as
necessidades dos eventos Municipais de Candeal/BA, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 10 de
Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas,
Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal-BA, 23 de maio de 2024.
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2024 - P.A 129/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de
execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade
da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 10/06/2024 às 11:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo nº 052/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços com a locação de mão de obra terceirizada temporária, destinado a suprir as
necessidades junto as Secretarias Municipais deste Município de Catolândia - Bahia,
conforme 
Edital 
e 
seus 
Anexos 
que 
estarão 
disponíveis 
no 
site
https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de
Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 23 de maio de 2024.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Abertura: 13/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica rm - 1c, para
atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura - seinfra do município de
catu-ba, conforme especificações descritas no anexo I deste termo de referência, site
http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 23 de maio de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Maior desconto. PA 07/24. Objeto: fornecimento de combustíveis com abastecimentos na
cidade de Ipirá/Ba, tipo: gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel (S10 e S500), para
o abastecimento da frota de veículos oficiais, equipamentos ou utensílios motorizados de
propriedade ou interesse do município. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia
27/05/24 até 9h do dia 07/06/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 07/06/24. Sessão
pública:
às 10h
do dia
07/06/24. Edital:
http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL, Av. Central, 243.
Central-BA, 23 de maio de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/06/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gerenciamento de serviços de saúde, com recursos atrelados à
tecnologia da informação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 21 de maio de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro