DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
11/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 005/2024. Altera edital Mat. Permanentesdiversos. As
demais 
publicações
serão 
realizadas
no 
DiárioOficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié-BA, 23 de maio de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PA 91/24. Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio á 0,9% 100 ML, para atender
às demandas do Hospital Municipal e das unidades de saúde de família. Sessão pública: às
9h, 07/06/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PA 92/24. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal.
Sessão 
pública: 
às 
11h, 
07/06/24. 
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado-BA, 22 de maio de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 10/24. CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024. Objeto: aquisição de produtos alimentícios
da agricultura familiar para a alimentação escolar.
CONTRATO CP010/2024-01
- Contratada: ANADIR
PEREIRA DA
SILVA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$ 29.512,50.
CONTRATO CP010/2024-02 - Contratada: BRENDA TAIANE BISPO FERNANDES, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$ 28.271,50.
CONTRATO CP010/2024-03 - Contratada: BRUNA PRISCILA MEDEIROS DIAS, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$ 19.910,00.
CONTRATO 
CP010/2024-04
- 
Contratada:
CLAUDONEI 
SANTOS
DIAS, 
CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$39.780,00.
CONTRATO CP010/2024-05 - Contratada: CLEIDE ALVES BRANDÃO, CPF/MF ***.***.***-
**. Valor global: R$35.758,00.
CONTRATO 
CP010/2024-06
- 
Contratada:
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
DA 
REGIÃO 
DE 
IRECÊ 
- 
COOAFRI, 
CNPJ 
(MF)
21.725.399/0001-48. Valor global: R$1.289.725,00.
CONTRATO CP010/2024-07 - Contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO
DA BAHIA - COOABA, CNPJ/MF 30.654.567/0001-42. Valor global: R$385.669,00.
CONTRATO CP010/2024-08 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
DE GILO E REGIAO LTDA, CNPJ/MF 07.417.529/0001-54. Valor global: R$584.740,00.
CONTRATO CP010/2024-09 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
DE LAGÕA DE DENTRO DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 19.477.332/0001-90. Valor global:
R$399.300,00.
CONTRATO CP010/2024-10 - Contratada: EDNEIVA ROZA DA SILVA FERREIRA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$19.744,00.
CONTRATO CP010/2024-11 - Contratada: ELINEUZA FERREIRA DA SILVA LIMA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$39.780,00.
CONTRATO CP010/2024-12 - Contratada: GRAZIELA SOUZA RIOS, CPF/MF ***.***.***-
**. Valor global: R$22.808,00.
CONTRATO CP010/2024-13 - Contratada: JACILMA BELEM DE MESQUITA PINTO, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$30.122,00.
CONTRATO CP010/2024-14 - Contratada: JONATHAS NASCIMENTO MORAES, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$22.808,00.
CONTRATO CP010/2024-15 - Contratada: JOSÉ NILTON BISPO DE SOUZA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$29.329,50.
CONTRATO CP010/2024-16 - Contratada: JOSE VALTER MEDEIROS, CPF/MF ***.***.***-
**. Valor global: R$29.512,50.
CONTRATO CP010/2024-17
- Contratada:
LUZINETE BISPO
DE SOUZA,
CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$24.613,00.
CONTRATO CP010/2024-18 - Contratada: MACISLANE FERREIRA DOS REIS, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$38.722,00.
CONTRATO CP010/2024-19 - Contratada: MARIA NILZA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$17.254,00.
CONTRATO CP010/2024-20 - Contratada: MARIVALDA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$21.377,00.
CONTRATO 
CP010/2024-21
- 
Contratada:
PAULO 
PEREIRA
DA 
SILVA,
CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$30.101,00.
CONTRATO CP010/2024-22
- Contratada: VANDERLEY
ALVES DE
SOUZA, CPF/MF
***.***.***-**. Valor global: R$37.006,00.
CONTRATO CP010/2024-23 - Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA
NOVA,
CNPJ/MF 03.122.287/0001-10.
Valor global: R$340.617,00. Vigência:
24/04/24 a
31/12/24. Data de ratificação: 24/04/24. Assinatura: 24/04/24.
PA 48/24. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para atender a alimentação escolar.
CONTRATO PE048/2024-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME,
CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.771.354,00.
CONTRATO PE048/2024-02
- Contratada:
H. L. M.
DE SOUZA
LTDA, CNPJ/MF
04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 46.450,00.
CONTRATO PE048/2024-03- Contratada: J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ/MF
39.964.227/0001-92. Valor global: R$ 142.650,00.
CONTRATO PE048/2024-04- Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO
MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-04. Valor global: R$ 48.368,00. Vigência:
16/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 16/04/24. Assinatura: 16/04/24.
PA 35/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024. Objeto: aquisição de generos alimentícios
(carnes) para atender a alimentação escolar.
CONTRATO PE035/2024-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME,
CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.447.110,00.
CONTRATO PE035/2024-02
- Contratada:
J R DE
JESUS ASSIS
LTDA, CNPJ/MF
39.964.227/0001-92. Valor global: R$ 9.135,00.
CONTRATO PE035/2024-03- Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO
MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-04. Valor global: R$ 25.170,00. Vigência:
22/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 22/04/24. Assinatura: 22/04/24.
PA 050A/24. PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024. Objeto: aquisição de fogos de artifício para
realização de show pirotécnicos.
CONTRATO PE050A/2024-01 - Contratada: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA EPP,
CNPJ/MF 07.855.688/0001-30.
Valor global:
R$ 88.000,00.
Vigência: 08/05/24 a
31/12/24. Data de ratificação: 08/05/24. Assinatura: 08/05/24.
PA 59/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 08/2024. Objeto: aquisição de
lembrancinhas de qualidade para presentear os professores.
CONTRATO DE059/2024-01 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA EPP, CNPJ/MF
08.382.894/0001-33. Valor global: R$58.330,00. Vigência: 06/05/24 a 31/12/24. Data de
ratificação: 06/05/24. Assinatura: 06/05/2024.
PA 49/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza
e descartável. CONTRATO PE049/2024-01 - Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ/MF 44.219.136/0001-62. Valor global: R$ 8.932,00.
CONTRATO PE049/2024-02 - Contratada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF 42.587.791/0001-48. Valor global: R$ 74.922,92.
CONTRATO PE049/2024-03 - Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF 37.778.759/0001-00. Valor global: R$ 66.390,00.
CONTRATO PE049/2024-04 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ,
CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 47.500,00.
CONTRATO PE049/2024-05
- Contratada:
H. L. M.
DE SOUZA
LTDA, CNPJ/MF
04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 424.419,55.
CONTRATO PE049/2024-06 - Contratada: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCO ES
- EIRELI, CNPJ/MF 19.112.177/0001-08. Valor global: R$ 72.359,20.
CONTRATO PE049/2024-07 - Contratada: M. TESTA CONFECCAO - ME, CNPJ/MF
23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 3.654,00.
CONTRATO PE049/2024-08 - Contratada: MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
07.643.672/0001-64. Valor global: R$ 137.950,00.
CONTRATO PE049/2024-09 - Contratada: MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 32.608.107/0001-03. Valor global: R$ 159.821,40.
CONTRATO PE049/2024-10 - Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ/MF 15.153.524/0001-90.
Valor global: R$ 14.592,00.
CONTRATO
PE049/2024-11 
-
Contratada:
SGCORP
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ/MF
50.116.590/0001-90. Valor global: R$ 12.425,00. Vigência: 16/05/24 a 15/05/25. Data de
ratificação: 16/05/24. Assinatura: 16/05/24. João Dourado/Ba, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Licitação: Credenciamento nº 002/2024 Credenciamento de laboratórios para prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de
Laje, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital
disponível:
a
partir 
de
24/05/2024,
nos
sítios
eletrônicos
https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/. Propostas: A partir de 24/05/2024,
pelo sítio gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br ou na Sala da Gerência de Licitações, situada
na Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 CEP 45490-000,
Laje-BA, 22 de maio de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
053/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da
assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde -
vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39,
40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125,
127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243,
254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362,
369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos).Assinatura do Contrato 23/05/2024. Vigência:
23/05/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições,
equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇ ÃO
ASFÁLTICA EM TSD (Tratamento Superficial Duplo) da estrada vicinal que dá acesso aos
Povoados de Galinhos e Muriçoca (LOTE 01) e o trecho localizado entre o final do aterro
sanitário até início da ponte localizada sobre o Rio (Rio de Janeiro), divisa com o Município
de Barreiras/BA
(LOTE 02),
atendendo à solicitação
de Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. CONT R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ: 04.214.419/0001-05 - CONTRAT A DA :
MORAUTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.148.436/0001-09. VALOR GLOBAL: R$
9.533.173,36 (nove milhões quinhentos e trinta e três mil cento e setenta e três reais e
trinta e seis centavos). Do valor global mencionado, R$ 5.972.804,01 (cinco milhões
novecentos e setenta e dois mil oitocentos e quatro reais e um centavos), são referentes
aos serviços a serem executados do LOTE 01. Do valor global mencionado, R$ 3.560.369,35
(três milhões quinhentos e sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), são referentes aos serviços a serem executados do LOTE 02. VIGÊNCIA: 210
(duzentos) dias, os serviços do LOTE 01, terão o prazo de execução de 120 (cento e vinte)
dias, os serviços do LOTE 02, terão o prazo de execução de 90 (noventa) dias.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa
especializada na confecção e instalação de persianas, para serem instaladas nas salas do
prédio sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com
a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de julgamento: Menor preço.
Sessão de Recebimento de novas propostas: 9h de 29/05/2024, (horário de Brasília). Local:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço
supracitado ou
no Portal
da Transparência
do Município,
no seguinte
endereço
letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 23 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– –
Prefeito

                            

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