DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400202
202
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2024PE de acordo com o PAD Nº 087/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA
ÓPTICA, 
COM 
LOCAÇÃO, 
INSTALAÇÃO
E 
CONFIGURAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS
MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE
ALTO. Abertura: 10 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 23 de maio de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública n° 01/2024. Análise
e julgamento em 24/05/2024 à
19/06/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da
Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de
Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0182 -2024- Proc. Adm n. 491 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90040/2024- Objeto:
Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade,
conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a
solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social- Contratada: JAM DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 481.500,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses - Data:20 de maio de 2024 - (SEDES).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 2/2024 - REFORMULADO
Proc. Adm. Nº2696/23 - TP n. 002/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas
municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor
responsável, o qual
acolhe e decide declarar VENCEDORA
a empresa CIMBRES
CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.064.577,31 (um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e
setenta e sete reais e trinta e um centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a
empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.147.236,45 (um milhão cento e
quarenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.298.395,71 (um
milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um
centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta data.
Paulo Afonso-BA, 23 de maio de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, - Vencedora: ML DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$ 13.700,00 - Item (01) - Vencedora:
TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 57.410,00 - Itens (10; 11; 14; 15;) -
Vencedora: POLYMED
METALURGICA INDUSTRIA
LTDA
- R$
58.940,00 -
Itens
(02;04;06;13;16; 17;) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$
23.770,00 - Itens (03; 05; 08; 12) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.120,00 -
Item (09) - Vencedora: D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA - R$ 27.500,00 -
Itens (07; 18) - Vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 9.664,00 - Itens (19) - Itens
Cancelados (20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE 008/2021
A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo de Prazo e valor
contratual, do Contrato nº 053B/2021 da empresa ALANE DE MELO - ME, referente a Carta
Convite nº 008/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 13/05/2024 a 31/12/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, fornecimento e substituição e
reposição de peças para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023
1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 014/2023, referente à o Pregão Presencial nº
017/2023, o qual terá o prazo, no período de 18/05/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto
é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de
produtos de higiene, limpeza e descartáveis destinados para todas as Secretarias e o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE
ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e
Local: Dia 06 de junho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades dos serviços, programas e benefícios que vinculados a Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital no
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda
solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto
à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros
documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia,
de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 23 de maio de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 10 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refis de
tinta e cartuchos de toner originais, destinados ao uso de todas as Secretarias do Município de
Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1046470 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71)
3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 22 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024, dia 12/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de requalificação da Praça principal do Povoado Baixa Grande em
Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário
Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira-Bahia, 23 de maio de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Em atendimento ao disposto no Art. 75, § 3º,
da Lei Federal nº 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA manifesta
interesse em receber propostas e documentos de habilitação, conforme edital, em anexo.
Objeto: Chamada Pública 002/2024, visando selecionar pessoas jurídicas interessadas em
colaborar, por meio de patrocínio, com a execução do evento intitulado "SÃO JOÃO DE
RIACHÃO DO JACUÍPE 2024". As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta
contratação deverão entregar envelopes contendo propostas e documentos de habilitação,
no dia 07 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, localizada
na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, CEP: 44.640-000, Riachão do Jacuípe - BA, no
setor de licitações, à 10:00 horas, ou através do e-mail licitacaopmrj@gmail.com, Maiores
informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3264- 2762.
Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2024
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 74/2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa
TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; Objeto: Contratação de empresa
especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias
do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial
em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; Valor Total: R$
357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos);
Vigência do Contrato: 20/05/2024 à 20/12/2024; Fonte de Recursos: 1500 - RECURSOS
ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA
UNIAO; Data do Contrato: 20/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo
Município e Diego Jose Ribas Moreno pelo contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Riachão das Neves-
BA Adjudica o Processo CP nº 01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada
na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município,
devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-
fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA,
CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS -
NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes
termos adjudico o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada.
Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024
ERIKSON HEBER SOUZA ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa o Processo CP nº
01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pavimentação em
tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado
em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município
de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº.
03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS
- NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes
termos homologo o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada.
Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024
MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO

                            

Fechar