DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime
de comodato e peças e acessórios para atender as necessidades do Serviço de
Oxigenoterapia do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 07/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, de montagem
de estruturas de palco, tendas, toldos, camarins, iluminação, sonorização, geradores,
banheiros químicos, entre outros serviços necessários à realização dos Festejos Juninos de
2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data
e hora da disputa: dia 10/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90016-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
materiais esportivos destinados a realização dos eventos esportivos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragogipe. Tipo
Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/05/2024 no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/06/2024 às 14:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 23/05/2024. Ana Claudia B. B. Andrade - Secretária
de Educação, Esporte e Lazer.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender as
necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à
prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência
social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco
proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão
das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias
municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com
R$ 339.112,05 LOTE II. 01 ano a partir de 21/05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Abert.: 07/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de placas de obras, identificação de ruas e casas.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 05/06/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços na preparação e fornecimento de forma parcelada de refeições
prontas, (Almoço e/ou Janta), para alimentação dos servidores e prestadores de serviços a
disposição do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 05/06/2024, as 11h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo diesel
S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a
frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES PARA ORNAMENTAÇÃO DA
CIDADE NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/05/2024 às 09h00min até
28/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.171,60 (Cinquenta e
Oito Mil Cento e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO
II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 23 de maio de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 10/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 010/2024. Tipo: Menor Preço global.
Abertura: 06/06/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de organização e locação de estruturas diversas,
incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos
festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Itarana - Ba, através do
Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital
no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 22 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED
Chamamento Público nº CR003/2024-SEMED, para fins de Credenciamento de
interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas culturais e prestar serviços
para Municipalidade de Nova Viçosa/BA como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade
de programação desenvolvidas no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de
Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Nova Viçosa - BA, 23 de maio de 2024.
ELENICE ARRUDA DE LIMA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESIGNIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA SANTO
ANTÔNIO EM UMA CRECHE NO PROVOADO LAGOA DO BADICO. DATA E HORÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12/06/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço
Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por
lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de
suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça
Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00
h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo,
, pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou
ainda pelo endereço eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Novo Triunfo (BA), 22 de maio de 2024.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024 - Processo Administrativo
nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das
propostas às 09:00h do dia 24/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia
07/06/2024, início da disputa às 09:30h do dia 07/06/2024. Maiores informações através
do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital
através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira