DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024-CE
O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos
interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 001-2024-CE, que tem
por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
pavimentação de diversas ruas do município de Rio Real/Ba, conforme convênio firmado com o
MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024, incluindo materiais e mão de obra.,
Que a sessão de abertura será no dia 11/06/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através
do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos
através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional
de Compra Pública (PNCP) e/ou
www.rioreal.ba.gov.br.
Maiores
informações.
Tel.75
3426-1320,
ou
pelo
email,
licitacaopmrr@gmail.com.
Rio Real-Ba, 24 de maio de 2024.
JOACY FELICIANO DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de
Riacho Dantas no município, podendo interessados apresentarem proposta de preços no
prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de
preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, às 8:30h. Valor referencia: R$ 767.269,95.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche,
nas ruas do Quilombos Flores na cidade, podendo interessados apresentarem proposta de
preços no prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da
proposta de preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, as 10:30h. Valor referencia: R$
1.161.943,52. Propostas deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data limite.
Edital/Termo de referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053.
Ruy Barbosa/Ba, 22 de maio de 2024.
LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo
decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/06/2024, às 08h30min
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2024, em menor preço global, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em
paralelepípedo nos Povoados Lagoa Queimada, Imbé e Natur de Assis, na Zona Rural do
Município de Santa Inês/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha
orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais
atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
Jeziane Brandão Bertoso Costa, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo
decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 19/06/2024, às 08h30min
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2024, em menor preço global, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em
paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto
básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no
edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, LICITAÇÃO nº
1040486 em 07 de junho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como
objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças para manutenção da frota de veículos
em atendimento às demandas das Secretarias Municipais desta Prefeitura, conforme
necessidades apresentadas no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 23 de maio de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2CE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002CE/2024,
no dia 11 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO
CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O
Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail
licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este
Certame ocorrerá
através do
site
https://bll.org.br/.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 23 de maio de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 098L/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
013/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, Lei
Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.060.602/001-49. Signatário: Sr.
Tarcísio Torres Pedreira, Prefeito Municipal. CONTRATADO: PARALELA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
22.491.677/0001-02. Signatário: Sr. Josemar Leal Silva, outorgado.OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A
EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA N° 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA. FISCAL: Pedro Ivo Boaventura da Purificação.
VALOR GLOBAL: R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e
seis reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código reduzido -
201951 - 2019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - 201939 - 2019
- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recurso: 1500 e 1700.
EMPENHO Nº: 276 e 278. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2024 a 07/08/2024 (03 meses).
Data de assinatura: 09 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2024, Registro de Preços,
menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de
propostas: às 08:01 h do dia 24/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 07/06/2024,
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de insumos e
equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde
concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 23 de maio de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 07/2024, do tipo MENOR
PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seguro para veículos ônibus escolares (amarelinhos), pertencentes à frota da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Seabra/BA, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos
da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal
Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais
legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/05/2024 às
08h40min do dia 12/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do
dia 12/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 23 de maio de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
P.A. 0091/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº
52.549.937/0001-14. Valor total licitado R$ 93.549,90 (noventa e três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos) Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade
de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura do
Município de Senhor do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim-BA, 22 de maio de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Comissão de Contratação torna
público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2024. Processo Administrativo: 123/2024. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades das
diversas Escolas Municipais, pertencente a Secretaria de Educação do Município de
Serra Preta - BA, observadas as características e demais condições definidas neste
termo e seus anexos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 07/06/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel.
(75)
3697-2154.
Edital
no
site
oficial
do
Município
-
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Porta - BLL - www.bll.org.br,
ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação