DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400204
204
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5015/2024| Licitação nº 1046407
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que
realizará Licitação citada, objeto será contratação de empresa especializada mediante
registro de preços, para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas
tubulares, trio e mini trio, equipamentos de som, iluminação, banheiros químicos e
geradores, para realização de eventos cívicos, institucionais, populares e das
manifestações culturais no âmbito do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço
por lote. Data: 06/06/2024, às 10h/Brasília. Informações através do (71) 3296-8369.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 23 de maio de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13KG E VASILHAME (BOTIJÃO DE GAS VAZIO) PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 07/06/2024 às 09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150.
Em 23 de maio de 2024
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE-024/2024
Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em
geral, incluindo o fornecimento de materiais. Sessão Pública: 07.06.24, às 09:30.
PE-025/2024
Aquisição de eucalipto tratado. Sessão Pública: 07.06.24, às 10:30.
PE-026/2024
Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas e cortinas. Sessão
Pública: 07.06.24, às 11:30.
PE-027/2024
Aquisição de insumos hospitalares. Sessão Pública: 07.06.24, às 08:30.
Site da sessão: gov.br/compras.
Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 23 de maio de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
07/06/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1046539 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 15/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta para contratação de
empresa especializada na aquisição de peças para impressoras, visando atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Teofilândia-BA, conforme condições
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, através do Sistema de Registro de
Preços. O Edital e seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da
Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br) e PNCP.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 022/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação
asfáltica com drenagem superficial em diversas ruas na sede do Distrito de Caldas do Jorro
no município de Tucano-Ba. CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ 17.464.285/0001-14. Importou a presente Licitação à quantia de: R$
2.834.570,21 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SETENTA REAIS E VINTE UM CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos Programa de Trabalho: 1035 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes:
1.700.0000/1.500.0000 Tucano/BA, 23 de maio de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza
Filho Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Abertura: 10/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa
para Aquisição de matérias de ar-condicionado & Serviços para atender as diversas
Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br
e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181, 23 de maio de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Abertura: 11/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa
para Aquisição de óleos lubrificante e filtros para atender as diversas Secretarias do
Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75)
3272-2181, 23 de maio de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Abertura: 12/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para
aquisição de cimento com entrega diária para tender a secretaria de obras do município. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente
de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP.
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 23 de maio de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Nº Processo: 51784/2023.
Credenciamento de Empresa(S), Prestador (As) de Serviços de Saúde
Especializada(S) Em Doença Renal Crônica (Dcr) Com Hemodiálise e Em Drc Com Diálise
Peritoneal, Que Estejam Interessadas Em Contratar Com O Poder Público Municipal Para os
Fins de Complementar A Rede Municipal de Saúde Nos Serviços de Apoio Diagnóstico e
Terapias Em Nível Ambulatorial, Para Usuários do Sistema Único de Saúde No Âmbito
Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual
encontra-se disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Período de recebimento de documentos: 03/06/2024 até 03/06/2025 de Segunda a sexta,
das 08h30 às 11h30min e das 14h00min às 17h00min (horário de Brasília). Informações
gerais:
Central
de
Compras,
(77)
3424-8515
ou
3424-8516.
Agente
de
Contratação/Pregoeira, responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
2ª CONVOCAÇÃO
Número do Processo: 49.067/2023.
Fornecimento de fechaduras, trincos e cadeados. O qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 26/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio
Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.04/2024
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público
aos interessados, que no dia 10 de junho de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
permanentes e equipamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade Básica de Saúde
de Carro Atolado, no município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
Portal de
compras: https://www.bll.org.br
e Site
do
Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape-CE, 23 de maio de 2024
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1505.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às
09h,
do
dia
05
de
Junho
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1505.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos
e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo
Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria
Municipal da Saúde de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br
e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro,
Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 17 de Maio de 2024
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.03
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.22.03, do tipo menor preços por lote, tendo como
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de bens de consumo, para aquisição de material de limpeza, gêneros
alimentícios, higiene pessoal e demais, insumos, de interesse da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do
município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo
de cadastramento das propostas no ComprasAcopiara até o dia 11 de Junho de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho,
nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 23 de maio de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira