DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2024
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 11:00,
do
dia
11 de
junho
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA
(HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas
AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de
acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo
telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 22 de maio de 2024
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01.2024
Aviso de Concorrência Pública nº. 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da
prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na
localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme
projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 Junho de
2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85)
3322-1088,
de segunda
a
sexta
das 08:00
às
12:00hs
ou através
do
site:
www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 23 de Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre
outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções
e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI ;Construvasp Construções e Serviços LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho
Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME;
Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA;
foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS
Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e
Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA e MV2 Serviços de
Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme
Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 06 de Junho de 2024, às 08h:30min.
Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE N.º 6/2020 - Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar divulga o Julgamento das documentações de Habilitação da seguinte forma: todo
os participantes devidamente CREDENCIADOS, sendo
estes: GRUPO FORMAL: 01.
COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida itens 01,
03, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15 e 16, valor total de R$ 330.014,42 (trezentos e trinta mil,
quatorze
reais
e quarenta
e
dois
centavos);
02. COONSPRAZERES
-
Cooperativa
Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CE itens 01, 15 e 16, valor total de R$
208.964,00 (duzentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). FORN EC E D O R ES
INDIVIDUAIS: 01 - Francisco Eudes Moreira da Silva item 01, valor total de R$ 39.991,00
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); 02 - Elenilson Ferreira Gomes itens
07, 10, e 13, valor total de R$ 39.890,83 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e
oitenta e três centavos); 03 - João Ferreira da Silva itens 02, 07, 08, 09 e 10, valor total de
R$ 39.997,17 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos);
04 - Gisele Evangelista da Silva itens 01, 05 e 08, valor total de R$ 39.985,30 (trinta e nove
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); 05 - Francisco Olivet Ferreira de
Oliveira itens 02 e 12, valor total de R$ 23.949,75 (vinte e três mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos); 06 - Maria José Evangelista da Silva itens 06 e 16,
valor total de R$ 39.995,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte
e oito centavos); 07 - Francisco Etevaldo Campos Bezerra itens 02, 09, 11 e 12 valor total
de R$ 23.954,25 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos); 08 - Maria Eloina Queiroz de Oliveira, itens 02, 09, 13 e 14, valor total de R$
39.919,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); 09 -
Antonia Ligia Maciel dos Santos itens 04, 05 e 06, valor total de R$ 34.955,00 (trinta e
quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 10 - Antônio Francisco Almeida de
Queiroz itens 02 e 16, valor total de R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta
reais). A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento de projetos de vendas em
seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro,
Pacoti/Ce, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 22 de maio de 2024
FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA
Presidente da Comissão Especial de Julgamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.09.30-CP-ADM - Concorrência N°
2023.10.09.30-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Global R$: 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil duzentos e
cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Procedimento: Concorrência. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que
liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Gontran
Coelho Pinho Júnior - Representante Legal. Pentecoste (CE) 09 de maio de 2024. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.
Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª
etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona
Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo
vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º
2023.10.09.30-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de:
Litorânea Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.551.097/0001-07, no
valor global de R$ 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e setenta e quatro centavos). Representante legal: Gontran Coelho Pinho
Júnior, inscrito no CPF nº ***.771.053-**.
Pentecoste (CE), 29 de abril de 2024.
IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.05.14-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa
Farias Eventos e Producoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.721.242/0001-00. Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Ranieri Vaqueiro a ser realizado por ocasião de
tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor
do Show: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias,
sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de
Figueiredo Alves e Antônio Carlos da Silva Santos. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para
distribuição no Município de Fortaleza - CE para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Potengi-CE. Empresas vencedoras: Sampaio e Lopes LTDA,
CNPJ nº 09.316.208/0001-99, com o valor final e global de R$ 308.319,40 (Trezentos e oito
mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), para execução dos serviços do lote I,
do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Potengi/CE, 23 de maio de 2024.
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
Objeto:
TERMO
DE
FOMENTO
PARA
PROGRAMA
DE
ACOMPANHAMENTO
E
MONITORAMENTO
ESPECIALIZADO
Á
CRIANÇAS
COM
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
DESNUTRIÇÃO E/OU EM RISCO NUTRICIONAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E COM
TRANSTORNO
DO
ESPECTRO
AUTISTA
-
TEA,
IPREDE
SERTÃO
CENTRAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Conveniada:
INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA - IPREDE. Assina pela Conveniada: FRANCISCO SULIVAN
BASTOS MOTA. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assina pela Convenente:
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE. Valor Global: R$ 6.977.439,78 (Seis milhões e
novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito
centavos). Vigência do Convênio: 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2026. Dotação
Orçamentária: 1001.10.301.1001.2.052. Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00. Subelemento
de Despesas: 3.3.41.01.01. Fonte de Recursos: 1600000000. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 13.019 de 2014, alterada Lei Federal Nº 13.204, de 14 de outubro de 2016. Data
de Assinatura do Termo de Fomento: 02 de maio de 2024. Francimones Rolim de
Albuquerque - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINF
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Junho de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
001.22.05.2024-SEINF. Objeto: Construção de boxes para o Mercado Público Municipal José
Maria Santiago (Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo
endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 22 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
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