DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052201-SESA, resultante da Concorrência Eletrônica
Nº 01/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora AG
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09. Dotação Orçamentária: 1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito;
Ministério da Saúde, Transferência Especial; Dotação Orçamentária: 0703 Depto. de Atenção
Primária 10 301 0038 1.014 construção, ampliação e equipamentos de unidades de saúde -
Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações Objeto: Construção de 3 UBS tipo
1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do
Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua
assinutura. Valor: R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo Contratante: Fátima
Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. Fátima Cintya Sá
Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
TP
Nº
030/2023
-
PROC.
Nº.
7600/2023.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0036. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. Objeto: contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de execução da contenção em cortina atirantada na RUA VIRGÍLIO
REZENDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 2.029.503,99 (dois
milhões, vinte e nove mil, quinhentos e três reais, noventa e nove centavos). PRAZO: O
contrato terá início a partir da data da assinatura, com vigência de 06 (seis) meses, vigendo,
portanto, até 21/11/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.017 - 44905100000 -
289900000000 - Ficha: 00146 (Outros Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar).
ASSINATURA: 21/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, para
a forma presencial, cujo objeto é a Concessão de Exploração de Espaço Público da área do
Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2024.
E a retificação das respectivas datas:
Protocolo dos envelopes até dia 13/06/2024, às 12h30min.
Início da Sessão Pública dia 13/06/2024, às 13h00min.
Local da Sessão: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal
de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão
Deslandes,
nº
01,
Centro,
CEP
29.300-190.
Edital
disponível
no
site:
www.cachoeiro.es.gov.br /licitacao .
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do termo de contrato 068/2024, no diário da união,
dia 03 de maio de 2024, página 87, seção 3. ONDE SE LE: VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93
(trezentos e oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). LEIA-SE: R$
426.110,82 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos).
Conceição do Castelo, ES, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
ID: 2024.024E0500001.01.0004.
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA
MECÂNICA ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM de veículos de linha LEVE E MÉDIO, que
compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto-ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 23 de maio de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ABERTURA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES :
2024.028E0700001.18.0001.
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do
Espírito Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13,
Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 2ª (segunda) Sessão para
realização do resultado de habilitação, classificação, e divisão dos itens apresentados nos
envelopes habilitação e de proposta de vendas entregues no dia 08/05/2024, com fulcro
na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as
necessidades das ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 06/06/2024 a partir das 09:00
Hs. Informa-se ainda que conforme Art 36, §4º da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020, foram estabelecidos prazos para a regularização das desconformidades na
documentação, e os documentos que foram apresentados, anexados ao processo Nº
3569/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação
Direta e na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol
Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17
horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br e
compras@guarapari.es.gov.br
Guarapari, 23 de maio de 2024.
ANA CAROLINA R. CRUZ
Agente de Contrataçâo Direta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.724/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o contratação
de empresa para fornecimento de lâmpadas com objetivo de atender as demandas do
Mercado Rural Antonico Gottardo, em atendimento às necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
020/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o contratação
de empresa para fornecimento de vasos de polietileno para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 06 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 11 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: SERVIMAGEM SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº
09.541.359/0001- 40, PE Nº 002/2024 proc. Nº 0941/2024. Objeto: A Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços radiológicos (mão de obra, manuseio dos
equipamentos, tiragem de raio-x, manutenção e emissão de laudo médico), englobando mão-
de-obra especializada, materiais, instalação em comodato de 01(um) equipamento de raio-x
fixo, 01 (um) equipamento de raio x transportavel, placa detectora e seus componentes e
todos os insumos necessários e Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico
hospitalar, a pedido da SEMUS. Valor: R$ 312.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0040. NÚMERO
DO CONTRATO: 00088/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 2320/2024. TIPO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Mont e i r o - ES .
CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA. CNPJ OU
CPF: 10.496.372/0002-95 ENDEREÇO: Av. Mauro Miranda Madureira, 1122, A, Coramara,
Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-310. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
VEICULAR PARA EMISSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR,
INCLUINDO SERVIÇOS DE
INSPEÇÃO, TAXAS DE REQUERIMENTO,
SERVIÇOS DO
DESPACHANTE PARA PROTOCOLIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E EMISSÃO
DO TERMO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$
11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria
Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000509/155300000000 VIGÊNCIA: 22 de
Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0022. NÚMERO
DO CONTRATO: 000090/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel. PROCESSO:
2508/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ:
27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE
PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO. CNPJ: 27.253.624/0001-77. ENDEREÇO: Rua Capitão
Benício, 230, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS,
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