DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROJETOS E SERVIÇOS OFERATADOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO A SEDE DO
MESMO SE ENCONTRAR EM REFORMA, NO PERÍODO DE 09 MESES, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte
de Recursos:0000285/166000009999 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Fevereiro de
2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 02/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:
2023.039E0700001.01.0028. NÚMERO DO CONTRATO:02/2024. TIPO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços. PROCESSO: 4033/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: MULTI DESIGN
COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 32.914.423/0001-03. END E R EÇO :
Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340. OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº. 4033 de 07 de Maio de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor
de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais reais), ao contrato de Prestação de
Serviços n° 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda
das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000477/154000300000
e 0000422/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 196/2023. CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.09.0093. NÚMERO DO CONTRATO:196/2023. TIPO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços. PROCESSO: 3986/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VS Construtora Eireli.
CNPJ OU CPF: 32.964.474/0001-40. ENDEREÇO: Rua Projetada, S/N - Itapuã - Mimoso do
Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a
Cláusula 6ª, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do
contrato, Parecer Jurídico e determinação do Gabinete do Prefeito, no Processo
Administrativo nº 3986 de 06 de Maio de 2024. PRAZO ADITIVADO: Fica prorrogado por 2
(dois) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo
seu término em 24 de Julho de 2024. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de
execução do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo seu término em 23 de
Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de
Contratação, informa aos interessados que, após transcurso do prazo recursal da fase de
habilitação, sem interposição de recurso, fica designado o dia 03 de Junho de 2024, às
09h00min, para realização da sessão pública de abertura do envelope de habilitação, na
sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Jerônimo M o n t e i r o - ES .
Maiores informações poderão ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD.
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo n° 9.380/2023 ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e
pavimentação de vias urbanas do município de Jerônimo Monteiro-ES
Tendo em vista a necessidade de adequações da redação do Edital da
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, visto a inversão dos prazos de vigência de contrato
e execução, segue correção do referido Edital: ONDE SE LÊ: 3. DA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O
E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de 10 (dez) meses,
podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O prazo para execução
dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. LEIA-SE: 3. DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O
prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data de emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. Ficam
inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do
certame, para o dia 27/05/2024.
Jerônimo Monteiro-ES, 23 de maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA
Membro da Equipe de Apoio
ROGÉRIO DE SOUZA
Membro da Equipe de Apoio
NARA DE BASTOS NEVES
Membro da Equipe de Apoio
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
CIDADES 
CONTRATAÇÃO: 
2024.039E0700001.10.0020.
NÚMERO DO CONTRATO: 000089/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel.
PROCESSO: 3287/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA DEOCLEC I O
RAMOS. CNPJ: 36.403.9058/0001-50. ENDEREÇO: Rua Paraná, 59, Centro, Jerônimo
Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LO C AÇ ÃO
DE IMÓVEL PARA LOTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO
PERÍODO DE 12 MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALO R
TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados
no
Orçamento
Municipal 
vigente,
na
dotação
abaixo
discriminada:Órgão:Secretaria 
Municipal 
de
Saúde 
Ficha/Fonte 
de
Recursos:0000055/160000000000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO - CONTRATO 06/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:
2023.039E0700001.09.0099. NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. NÚMERO DO PROCESSO:
4312/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua
Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato.
VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao valor
constante do item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Programa firmado, correspondente a 25
% do citado contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO
DE
ADITIVO
correrão
à
conta 
da
seguinte
dotação
orçamentária:
-
Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 -
Elemento de Despesas:
339039000000 -
Ficha/Fonte de Recursos: 000057/260000000000. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado da Concorrência
Eletrônico 001/2024. Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIM E N T AÇ ÃO,
DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO I, SANTA LEOPOLDINA-
ES
Empresa 
vencedora:
NL 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA 
LTDA,
CNPJ:
48.837.200/0001-20, com valor global de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Processo Eletrônico nº. 01127/2024, oriundo da SEOSP.
ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0005.
Sta. Leopoldina, 21 de maio de 2024.
MIKE MULLER STANGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros Alimentícios (secos) para o exercício de 2024 para as Secretarias
Municipais de Assistência Social e Educação.
Empresas Vencedoras:
Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40.
Lote 02: BH Nutri Ltda - R$4.896,39.
Lote 03: S.J. Degasperi Ltda - R$28.419,80.
Lote 04: BH Nutri Ltda - R$3.891,41.
Santa Teresa-ES, 23 de maio de 2024.
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
70/2020
CodigoCidades: 2020.073E0500002.01.0002
Pregão Eletrônico nº 025/2020
Processo Administrativo nº 20114/2019
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020, firmado
entre as partes, com base no art. 65 da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações
posteriores.
Valor: O valor do acréscimo é de R$ 81.841,19 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e
um reais e dezenove centavos), passando o valor Global do Contrato de prestação de
Serviços para R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e vinte e três centavos).
Viana/ES, 09 de maio 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
149/2022
Código CidadES: 2022.073E070001.02.0009
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base
no art. 65 e art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.
Valor: R$ 2.052.007,86 (dois milhões e cinquenta e dois mil e sete reais e oitenta e seis
centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 16
de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 16 de maio de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Data de abertura: 17 de junho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para a construção do CMEI Residencial Garavelo Park, situado na
Rua 44e Dr. 85, APM-2, Setor Garavelo Park - Aparecida de Goiânia. Coordenadas
Geográficas: 16º 46'38.1"S 49º 13'26.2"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão
de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.216.125. Retire e acompanhe o edital no site:
www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia, GO 21 de maio de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração