DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16984/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2023.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da
Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende, conforme Emenda Parlamentar 943 -
Processo 202200006006975, em regime de empreitada global (material e mão de obra),
conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do
Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em Engenharia
Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 033/2024. Valor global: R$ 129.800,00 (cento
e vinte e nove mil e oitocentos reais).
O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa Caeli Soluções em
Engenharia Ltda foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da
não renovação do contrato nº 016/2023, conforme parecer do engenheiro responsável
pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada
em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais
anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2023, visando garantir o início das obras, em
conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do
contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do
e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 23 de maio de 2024.
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação
JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES
Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16983/2023 - Concorrência Eletrônica Nº
006/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Reforma e
Ampliação dos Banheiros da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende - Emenda
Parlamentar 1470 - Processo 202200006014883, em regime de empreitada global (material
e mão de obra), conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em
Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 034/2024. Valor global: R$
129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O Fundo Municipal de Educação
comunica que a empresa Caeli Soluções em Engenharia Ltda foi convocada para assumir as
responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 017/2023,
conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de
transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os
requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência
Eletrônica nº 006/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os
princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024.
Para
esclarecimentos
adicionais,
estamos
à
disposição
através
do
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 23 de maio de 2024.
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação
JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES
Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6007/2023 - Objeto: Contratação de empresa
para execução dos Serviços de Reforma do Instituto Municipal João Paulo II, Proveniente
do Programa Reforma Mais sob o procresso de nº 202200006026025. Conforme exigências
e especificações mínimas indicadas no Projeto Básico e demais anexos. CONTR AT A N T E :
Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONT R AT A DA :
BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.113.187/0001-42. Contrato nº: 032/2024. Valor
global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). O Fundo Municipal de Educação
comunica que a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA foi convocada para assumir as
responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 036/2023,
conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de
transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os
requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência
Eletrônica nº 013/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os
princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024.
Para
esclarecimentos
adicionais,
estamos
à
disposição
através
do
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 23 de maio de 2024.
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação
JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROC 4338 2024
O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS POR MEIO DO
CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA 202340830008 - PLANO DE AÇÃO
09032023-038161, Conforme Memorial Descritivo e Projeto Arquitetonico Anexo Aos
Autos.Total Estimado da Contratação R$ 51.160,12.PERIODO DE ENVIO PROPOSTAS:
24/05/2024 A 28/05/2024, em conformidade com Art. 75 inciso I parágrafo 3º da lei
federal14.133
2021.EMAIL
licitacao@novobrasil.go.gov.br
Edital
completo
site:
www.novobrasil.go.gov.br
Novo Brasil, 23 de maio de 2024.
WALISON RANGEL ALVES MOREIRA
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 40, de 05 de fevereiro de 2024,
torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço por
item, no dia 27 de maio de 2024 (27/05/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares,
fórmulas nutricionais e medicamentos para atender as demandas das unidades ligadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades
descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos
interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba,
www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações
pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 21 de maio de 2024.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PE Nº 018/2024.
Objeto: Contratação de empresa para construção do ecoponto - abrigo de
resíduos sólidos no município de Porangatu-GO, constante no processo administrativo nº
7486/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/05/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/06/2024, às 08h59min. A
Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/06/2024 na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com
Porangatu, 23 de maio de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSOS Nº. 19/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul,
Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço
Global, Concorrência Eletrônica nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa
especializada para Construção de 3(três) salas de aula, extensão da Escola Maternal Dona
Levinda Maria de Rezende, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos e demais documentos que
integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus
anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Decreto N° 083/2022.
Portelândia-GO, 9 de maio de 2024.
PATRICIA MARIA OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por
meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o
conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe,
que aconteceria no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min, no sítio eletrônico:
http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar
Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais
Documentos anexos. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital
e Anexos do Pregão Eletrônico 059/2024. Os interessados poderão acompanhar o regular
andamento
do
presente
certame
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.
Quirinópolis - GO, 21 de maio de 2024.
MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
R E M A R C AÇ ÃO
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o
certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, tendo em vista que o
Termo de Referência não abordava a quantidade mínima que os objetos poderiam ser
entregues; sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 008/2024 fica agendado para o dia 07 de
junho de 2024, às 08h 00min.
Os documentos contendo as alterações serão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail:
licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba, Goiás, 23 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
R EA B E R T U R A
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de
materiais, areia grossa, brita nº0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa
asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C
necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e
recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Reabertura:
10/06/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da
Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 23 de maio de 2024.
WESLEY DA SILVA GUIMARÃES
Pregoeiro