DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de
alimentação em São Luís para pacientes usuários do TFD do Município de Centro do
Guilherme/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo
endereço eletrônico https://www.licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com/, com data
de abertura agendada para 11 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do
Guilherme, https://www. licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com / e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Centro do Guilherme - MA, 22 de maio de 2024.
CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 04/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro
Nova Jerusalém em Codó-MA, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos.
DATA: 11/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações
podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó-MA, 22 de maio de 2024.
MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES
Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEMECTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura M.de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e
Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta
mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
veículos automotor para o atendimento das necessidades das Sec. Municipais, no dia
14/06/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompras
publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de
Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 22 de maio de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Central,
Centro, Feira Nova do Maranhão - MA, , torna público aos interessados que, com base na
Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024,
do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 11 de junho de 2024, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
E
PROJETO
BÁSICO.
Endereço
Eletrônico:
www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal:
https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br
e
www.comprasfeiranovama.com.br,
onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço
acima ou e-mail: cpl.feiranovama@gmail.com.
Feira Nova do Maranhão - MA, 21 de maio de 2024.
LUIZA COUTINHO MACEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Maria Isabel de Sousa, inscrita no CPF nº
507.XXX.XXX-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: É a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Paulo Ricardo Medeiros da Silva, inscrito
no CPF nº 127.XXX.XXX-46. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.987,00 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e sete reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 86/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-
42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Adilson Alves dos
Santos, inscrito no CPF nº 035.XXX.XXX-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.750,00 (trinta e
nove mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Lavor Pereira, inscrito no CPF nº
014. XXX.XXX--40. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e dois reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Geyson Maia da Silva, inscrito no
CPF nº 612. XXX.XXX--19. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Sueli Faustino da Silva, inscrita no CPF nº
046. XXX.XXX--58. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.708,00 (trinta e nove mil, setecentos e oito
reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Valdimiro de Farias Arrais, inscrito no CPF
nº 030. XXX.XXX--07. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos
reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - 001/30042024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024 - 001/30042024. PARTES:
MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
A EMPRESA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
35.741.144/0001-83. OBJETO: Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social. DATA DO CONTRATO: 06/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social;
08.122.0125.2-042 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação
da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando a aquisição de Van para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo
licitatório ao licitante: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
35.741.144/0001-83 - Item 01.
Montes Altos-MA, 18 de abril de 2024.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços O Município de Paulino Neves-Ma Comunica Aos
Interessados Que Aderiu À Ata de Registro de Preços N° 055/2023/Pmb-Ma, Originária Da
Pregão Eletrônico Nº055/2023, Da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Cujo Objeto Contratado
É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização
Visando Atender As Necessidades Do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratadad G Lima Silva
-Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas
Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário
Municipal de Assistência Social e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete Da Prefeitura
Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 21 de Novembro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato. Adesão N° 009/2023.01- Adesao - Município de Paulino Neves
(Ma) Ata de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico
037/2023, Da Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e
Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando
Atender As Necessidades do Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93,
e Alterações. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do
Municipio
de
Paulino
Neves-Ma.
Contratada:
D
G
Lima
Silva
-Me.
Cnpj:
26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 250.018,81 (Duzentos e
Cinquenta Mil e Dezoito Reais e Oitenta e Um Centavos); Data Da Assinatura do
Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Joseildon Soares de Sousa -Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.