DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato. Adesao N° 009/2023.02- Adesao - Município de Paulino Neves (Ma) Ata
de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023, Da
Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e
Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades do
Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93, e Alterações. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratada: D G Lima
Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Total:107.367,57
(Cento e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos; Data Da
Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra -
Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.
Extrato do Contrato.Adesão N° 009/2023.03- Adesao - Município de Paulino Neves (Ma) Ata
de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023, Da
Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e
Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades do
Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93 Base Legal: Lei 8.666/93, e
Alterações. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Paulino Neves-Ma.
Contratada: D G Lima Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor
Total: R$ 71.753,20 (Setenta e Um Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos);
Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Lucas Raniere
Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.
Extrato do Contrato. Adesão N° 009/2023.04- Adesão. Município de Paulino Neves (Ma)
Ata de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023,
Da Prefeitura
Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto:
Contratação de
Empresa Para
Prestação
de Serviços
de Manutenção
Preventiva,
Corretiva, Fornecimento
e
Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando
Atender As Necessidades do Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho do Municipio de
Paulino Neves-Ma Contratada: D G Lima Silva - Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência:
12 (Doze) Meses Valor Total: R$52.031,09 (Cinquenta e Dois Mil e Trinta e Um Reais
e Nove Centavos); Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023.
Signatários: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e
Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
10/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 22 de maio de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação, referente à Publicação no DOU Seção 3, Ano CLXII, n.º 99,
Página 184 no dia 23/05/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, Onde se
lê: "Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA, CPF nº. 335419573-87
- Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo", Leia-se: "Sr. Alexandro Rodrigues da
Silva, RG.: 066122802018-2 SESP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico,
que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA .
Abertura: 12/06/2024 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no endereço
eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra-MA, 24 de maio de 2024.
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023.
A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que,
no Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 113/2023, oriundo do
Processo Administrativo nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, em 24 DE ABRIL DE
2024 * ANO XVIII * Nº 3336 ISSN 2763-860X, inclui-se os seguintes termos: DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato nº 113/2023, fica prorrogado por mais 06
(seis) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até o dia 22 de novembro de 2024.
Riachão-MA, 25 de abril de 2024.
RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 003/2024 conforme segue contratação de empresa para execução de
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão
conforme Contrato de Repasse Nº 955415/2023/MIDR/CAIXA. Participaram do certame as
empresas: EMCT CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 69.575.843/0001-12, J. F.
DA COSTA FILHO & CIA LTDA (F & F CONSTRUCOES LTDA) CNPJ:14.795.690/0001-27,
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA (CONSTRUTORA CARDOSO) CNPJ: 03.785.719/0001-73.
Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado:
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CONSTRUTORA CARDOSO 03.785.719/0001-73 sagrou-se
vencedora com valor total de R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil
setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Não houve intenção em
interpor recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada. SANTA
FILOMENA DO MARANHÃO, em 10 de maio de 2024.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario Mun. de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas
vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDICADA:
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73, situada na Travessa
Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone: (98) 98280-1111
Endereço eletrônico, E-mail: construtoracardoso.ltda@hotmail.com. VALOR ADJUDICADO:
R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três
reais e vinte e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA - Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão/MA, 10 de maio de 2024.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario Mun. de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas
vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
EMPRESA HOMOLOGADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73,
situada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone:
(98)
98280-1111
Endereço eletrônico,
E-mail:
construtoracardoso.ltda@hotmail.com.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil
setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario Mun. de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.1505.2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa CONSTRUTORA
CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73, situada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa,
nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone: (98) 98280-1111 Endereço eletrônico, E-
mail: construtoracardoso.ltda@hotmail.com.
OBJETO: contratação
de empresa para
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena
Do Maranhão conforme Contrato de Repasse Nº 955415/2023/MIDR/CAIXA. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2024 Vigência: até 15/05/2025. Prazo de Execução: 180 dias. VALOR
GLOBAL: R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e
cinquenta e três reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
FERREIRA. CONTRATANTE. Lailson Fernandes Cardoso Titular RG: 1057593 SSP/MA CPF:
471.XXX.XXX-72.
CONTRATADA. FRANCISCO
DE ASSIS
SOUSA FERREIRA-
Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura , SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 15 de
maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial
da União, Nº 94 SEÇÃO 3 PAGINA 203 - do dia 16/05/2024
Pregão Eletrônico 024/2024 (Processo Administrativo nº. 202404030/20 - objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de estrutura
física e animação musical e brincadeiras do São João (festas juninas), Onde se lê: realizará ás
14:00 hs do dia 28 de maio de 2024, Leia-se: realizara dia 06 DE junho de 2024 ÁS 08:00 HS.
E NAS PUBLICAÇÕES DOS PESRP 026/2024 E 027/2024 DO DOU DO DIA 17/05/2024
NR. 095 SEÇÃO 03 PÁGINA 214: Pregão Eletrônico SRP026/2024 (Processo Administrativo nº.
202404032/24 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento do Projeto
Pedagógico e Educacional Brincar inclusivo Onde se lê: será realizada às 10:00 hs do dia 29 DE
MAIO DE 2024, Leia-se: SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2024 ÁS 14:00 HS;
e PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2024 PROC ADM: 202404033/24 OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor tipo Pickup
4X4 Onde se lê: o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2024, Leia-se: O
CERTAME SE REALIZARÁ DIA 06 DE JUNHO DE 2024 ÁS 16:00 HS.
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 PUBLICADO NO DOU DIA 17/05/2024 SEÇÃO 03
NR DOU 095 PÁGINA 215: OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de veículo automotor tipo SUV sem acessibilidade e Veículo tipo ônibus com acessibilidade
Onde se lê: (Processo Administrativo nº. 202404030/24 E o certame se realizará ás 16:00 hs do
dia 29 de maio de 2024. Leia-se: (Processo Administrativo nº. 202404034/24 E o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 07 de junho de 2024. (horário de Brasília), permanece inalteradas
todas as outras informações.
São Bernardo-MA, 23 de maio de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA .
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição móveis para atender as diversas
secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
22/05/2024, às 08h00min. ao dia 07/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA
DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO
EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Azeitão/MA:
https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão-MA, 21 de maio de 2024.
HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
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