DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção
reforma e adequação das unidades escolares da rede publica municipal e conforme Projeto
Básico e demais anexos deste Edital., Valor R$: 5.771.506,73 (cinco milhões setecentos e
setenta e um mil quinhentos e seis reais e setenta e três centavos), RR ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ - 37.382.431/0001-70, - MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão
(MA) 16 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretario
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 134/2023 - PMIG, firmado em 13/11/2023,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-
66 e a empresa J. P. da Silva Ltda, CNPJ 37.707.933/0001-23, estabelecida na Av. Bom Jesus,
S/N, Centro, Município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
período contratual para mais 06 (seis) meses. Nova Vigência: de 03/05/2024 a 03/11/2024.
Base
Legal:
Art.57,
§
1º
da
Lei
nº
8.666/1993;
Dotação
Orçamentaria:
12.361.0407.2074.0000 - Const, Ampl. e Ref. Unidade Escolares - Sec de Educ. 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações; 12 361 2058 2124 0000 Complementação da União - VAAT 30% -
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12 361 0023 1054 0000 Const, Amp. e Ref. Unidades
Escolares - FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 03 de
Maio de 2024. Edinaura Oliveira Silva Freitas - Secretária Municipal de Educação.
Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato 101/2022, firmado em 17/11/2022, entre a Prefeitura
Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Rio Neves
Locação, Serv e Construções, CNPJ 13.500.739/0001-04. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 17/05/2024 até 17/11/2024.
Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 02.10.00 - Secretaria Dd
Infraestrutura. Convenio SICONV nº 919861, constante no processo administrativo nº
59580.000851/2021-54. 26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação de Estradas
Vicinais, Pontes, Bueiros e Galerias. 4.4.90.51.00 - Obras. Itaipava do Grajaú/MA ,
15/05/2024. Antonio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Nº 6/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração
Geral e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa
Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de veículos para atender as demanadas da prefeitura municipal de são joão do
carú/MA. Data e horário do início da disputa: 12/06/2024 2024, às 10:00 horas. Site para
realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados
que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução
de seus objetivos.
Disponibilização do
edital: (www.licitanet.com.br),
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do
e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº7/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração
Geral e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa
Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de poços com reposição de peças para atender as demanadas da Prefeitura
Municipal de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 12/12/2024, às 15:00
horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão
os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br),
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-
mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº8/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral
e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do
Tipo Por Maior Desconto, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de combustível à frota de veículos oficiais e locados
do municipio de são joão do carú/MA. Data e horário do início da disputa: 13 de junho de 2024,
às 10h00min (dez horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão
participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação
e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilização do edital:
(www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia)
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-
mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú-MA, 22 de maio de 2024.
ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade
abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006 e demais legislação aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. Processo
Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA,
CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia
11 de junho de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília. A sessão Pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO
EDITAL: nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br;http://www.tce.ma.gov.br;
https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br.
Tutóia-MA, 21 de maio de 2024.
LEIDIANE PEREIRA VIEIRA
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE
VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante. CONVENIO Nº 942800/2023 -
MAPA. Valor global: R$ 1.284.000,00. DATA: 22/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o
Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais R$ 440.921,82 (quatrocentos e quarenta mil,
novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 49,54% do valor original,
alterando o valor inicial contratual de R$ 889.986,47 para R$ 1.330.908,29. Prefeitura de Cáceres,
23 de maio de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual Contratação de Clínica Especializada para Internação Compulsória, Tratamento
e Desintoxicação de Dependentes Químicos, Incluindo Serviços Psiquiátricos, teve como
vencedora a empresa: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA MAGNITUDE
LTDA, com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 23 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024
DATA: 10/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: Sevenn Producoes LTDA
OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura,
Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos
shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:
. ITEM
QUANT.
U N I D.
D ES C R I Ç ÃO
V. UNIT
V. TOTAL
. 02
01
Cache
Realização de show regional
de MT com a dupla Yuri e
Gustavo
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
. 06
01
Cache
Realização de show regional
de MT com o cantor
Matheuzinho
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
. 07
03
Cache
Realização de show regional
de MT com DJ Lc Junior
R$ 2.500,00
R$ 7.500,00
. VALOR TOTAL R$ 97.500,00
DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO
06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AV I S O
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia
11/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 22 de maio de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 013/2024.
ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021.
LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de
Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021. Jangada/MT, 23 de maio de 2024. Rogério
de Oliveira Meira - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 014/2024.
ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021.
LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"revitalização do ginásio poliesportivo Antonio Bernardino no município de Jangada/MT"
Termo de Convênio Nº 0547-2022.
Publicado no DOU seção 3 no dia 16/05/2024 na página 206.
Jangada/MT, 23 de maio de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
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