DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reposição de
peças do veículo modelo: 5603G33 - Fiat Ducato Maxicargo, placa: RMG - 3E24 Fab/Mob.: 2021
do Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme termo de referência.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/05/2024 a 03/06/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 03/06/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00 do dia 03/06/2024, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 15h:00 do dia 03/06/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Global
Valor Total Estimado da Licitação: R$41.578,89 (quarenta e um mil, quinhentos e
setenta e oito reais e oitenta e nove)
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br
,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
a
partir
de
27/05/2024.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 23 de maio de 2024
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 10:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser solicitado na
plataforma
eletrônica,
PELO
SITE:
gameleiras.mg.gov.br
OU
PELO
E-MAIL:
licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 23 de maio de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
Republicação Pregão Eletrônico Nº 175/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
à Registro preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis e geral,
eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção
Social Especial Média e Alta Complexidade. Considerando que o EDITAL FOI RET I F I C A D O.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00min do dia 11 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de junho de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 20 de maio de 2024.
JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022
Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 03/05/2024. Partes:
Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Alteração da
Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e das Formas de Repasse do Termo de Convênio
nº 025/2022, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades,
no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no
Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse
Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em
razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do
SUS. O presente Aditivo terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. As demais
cláusulas e subcláusulas do convênio em referência, que não serão alteradas por este
instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 52/2023. Concorrência nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na construção da arquibancada do Estádio Municipal
Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022 e 35/2023. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Fort
Estrutura Metálicas Ltda CNPJ: 27.995.253/0001-07. Contrato nº 98/2023. 2º Termo Aditivo.
Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 9.312,49. Data da assinatura: 20.05.2024. Fundamento
Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021.
Processo
de
Adesão
Externa
nº
06/2022.
OBJETO:
Registro
de
preços
para
fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e
garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos
entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº
54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 16.05.2024. Fundamento
Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Processo
de
Adesão
Externa
nº
06/2022.
OBJETO:
Registro
de
preços
para
fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e
garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos
entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº
54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.05.2024. Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 44/2022. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a
título oneroso, com fins de exploração da atividade aulas de natação e afins, por 02 (dois) dias
da semanais, no centro aquático municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Raquel Amélia Batista Fenato.
Contrato nº 117/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo de mais duas aulas
semanais. Data da assinatura: 17.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Licitatório: 21/2024. Pregão Eletrônico RP 07/2024. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral,
que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços
públicos municipais. ABERTURA:10.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no
site do
município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório: 22/2024. Pregão Eletrônico 08/2024. OBJETO: Aquisição de
cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. ABERTURA:
17.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório: 23/2024. Pregão Eletrônico 09/2024. OBJETO: Aquisição de
veículos zero km, com ano de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento
em nome do município de Guimarânia, para atendimento da demanda da secretaria
municipal de saúde. ABERTURA: 18.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no
site do
município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório: 24/2024. Pregão Eletrônico 10/2024. OBJETO: Aquisição de
um tanque agrícola, com capacidade mínima 6.500 Lts, para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ABERTURA: 19.06.2024 às
09:00
horas. O
edital
pode
ser retirado
no
site
do município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 22 de maio de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna
público o Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 092/2024 - Dispensa com Disputa
nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva para Prestação de
Serviços de Engenharia Elétrica na elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e
Gerenciamento de Obra de Interligação de Luminárias de LED na Iluminação Pública.
Favorecido: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05, com o valor global de R$
32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais). Data da Ratificação: 26/04/2024.
NILTON FERNANDES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 -TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 019/2024
- Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por lote, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS
em atendimento ao Convênio de Saída nº 149101225/2023/SEGOV/PADEM; Resolução nº 6985/2019
(8385/2022) SES/MG e a Proposta de Aquisição nº 14.156.100000/1210-02 do Ministério da Saúde.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/06/2024, às 13:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 23 de maio de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n° 038/2024, aviso
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para
calçamento das ruas do Distrito de São Joaozinho, deste município de Ipanema/MG.
Abertura dia: 11/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n°. 032/2024, aviso
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para
atender o Centro Municipal de Educação Infantil Eunice Paes Fontoura, deste município de
Ipanema/MG. Abertura dia: 11/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma
digital www.bbmnetlicitacoes.com.br https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 23 de maio de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação