DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°014/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema,
Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação Fornecedor
Contratado: JA ENGENHARIA Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO
NORTE. Valor total do Contrato: R$ 513.825,00(quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Data da Assinatura do contrato: 21/05/2024. vigencia:31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n°024/2024 - Objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, para realização de 3.000M² de serviços de guia(meio fio), e
serviços de concreto urbano(SCU) no Município de Congonhas do Norte, conforme Lei Federal
nº 14.133/2021, Art. 75, XI. Fornecedor Contratado: Consorcio Integrado Multifinalitario do
VALE do JEQUITINHONHA-CIM JEQUITINHONHA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de
Congonhas do Norte. Valor total do Contrato: R$ 261.749,38(duzentos e sessenta e um mil
setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato:
09/05/2024. Vigência: 31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. SRP
Será realizado no dia 10/06/2024 às 08:00h o Processo n° 045/2024, com
critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender a Gestão Municipal de
Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e
MEI.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 23 de maio de 2024
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Homologação e
Contrato - Processo Licitatório - 53/2024, Concorrência - 03/2024, do tipo Menor Preço
Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO
SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO
EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa contratada: AGORA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74, com o valor Total de R$ 1.099.299,00
(um milhão, noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais).
Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
CONTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 029/2024.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, torna público que com
fundamento no PAL nº 029/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão
Traçado, modelo TECTOR 27-320 BÁSCULA DE 14 M³. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA .
VALOR R$638.000.00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20 de maio
de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para
Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada,
mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com
recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de
junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
- Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para
Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município
Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br
Em 23 de maio de 2024
FRANCISCO ROSINEI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 56/2024. Concorrência Eletrônica nº
1/2024. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do Município de Elói
Mendes/Minas Gerais, com abertura no dia 01/07/2024 às 09h00min. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo telefone: 0800.443.2000.
Elói Mendes-MG, 23 de maio de 2024
PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2024.
Concorrência Eletrônica n.º 03/2024. Firmado com a M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor
global de R$ 1.713.862,75, execução de pavimentação / Recapeamento Asfáltico, Drenagem
Pluvial, Acessibilidade e Sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG,
conforme anexos do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2024.
Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S
LTDA, no valor global de R$ 352.69828, execução de Obra de Drenagem e Pavimentação com
Blocos Intertravado de Concreto, em diversas ruas, Município de Entre Folhas - MG, conforme
anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024, conforme anexos do Edital. ipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a primeira alteração do edital do
Pregão Eletrônico nº 001/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de
julgamento do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo nº 034/2024.
Apresentação das propostas até 08h00min do dia 07/06/2024. Data de abertura da sessão pública:
09h00min do dia 07/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma)
retroescavadeira, conforme Edital e seus Anexos. Valor estimado da aquisição R$ 474.500,00. O
edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal
da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00
horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 23 de maio de 2024
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o segundo termo aditivo ao
Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Fe l i s b u r g o
com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ:
29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois)
meses, assinado no dia 17/04/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo
site www.felisburgo.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 20 unidades de
luminária para poste de led, 100w para encaixe em suporte tipo pétala de diâmetro
externo 4,4 cm. Carcaça na cor preta fluxo luminoso mínimo 10.000 (LM); índice de
reprodução de cor mínimo 70 (%); temperatura de cor dos leds branco frio (5.000 a 6.500
(K)); ip mínimo 67 fator de potência mínimo de 0,96 tensão de operação - 100 a 250 VAC.
Cadastro das propostas a partir do dia: 24/05/2024. Abertura da Sessão: 29/05/2024 às
09:00. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº
002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções
E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Prazo, pelo período de 09(nove) meses.
Fronteira, 23 fevereiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal de Fronteira.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública
Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valo de
R$64.279,92 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos)
e supressão no valor de R$40.710,58 (quarenta mil setecentos e dez reais e cinquenta e oito
centavos). FRONTEIRA, 18 de abril de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública
Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Reajuste no valo de R$127.683,41
(cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - RP 028/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 027/2024 - RP 028/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para contratação de serviços médicos especializados na realização de exames
oftalmológicos e cirurgias de cataratas, a serem realizadas em munícipes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos
projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer.
Fronteira/MG, 23 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 049/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLO BA L
- Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de
Brasília) do dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O
departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 22 maio de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro.