DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024, contratante:
prefeitura municipal de ipiaçu. Contratado: TRIBUARE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA. objeto:
contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço técnico de consultoria
e assessoria tributária para a recuperação de crédito previdenciário não prescrito, a ser
apurado a partir de auditoria contábil das contribuições patronais municipais para o regime
geral de previdência social (RGPS); assim como para regularizar a retenção aos cofres
municipais dos valores de imposto de renda (irrf) de seus fornecedores e realizar
recuperação administrativa de eventuais créditos tributário. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a
20/05/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 159.737,06 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
SMA/SUMAP/DICOM - PROCESSO 044/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 029/2024, PROCESSO 044/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender
as necessidades das Secretarias de Educação, Esportes, Lazer e Juventude do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência,
com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 07/06/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
07/06/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/,
no
https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/05/2024. ID LICITAR 31215.
Itabira, 23 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 422/2023 -
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro
Barreiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações:
1º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 985.457,75, 2º) Construtora
Ferreira Júnior Ltda - EPP = R$ 1.141.015,92, 3º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$
1.155.732,55.
Itabira, 23 de maio de 2024.
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHP002/2024 - PL053/2024
A CPL junto com a SEMED, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o
resultado da CHP002/2024 - PL053/2024, cujo objeto se destina a contratação de Grupos
Formais e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para
atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de
Educação. Foram declaradas habilitadas as associações, APRUJOD - Associação dos
Produtores Rurais da Comunidade de João Dias e APAFI - Associação dos Produtores da
Agricultura Familiar de Itabirito. Após análise dos projetos de vendas foi declarada
classificada para os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 a Associação, APAFI - CNPJ:
14.965.741/0001-11 - Valor total: R$475.464,00. Foi declarada classificada para os itens, 06,
12 e 31 a Associação, APRUJOD - CNPJ: 04.183.811/0001-26 - Valor Total: R$150.300,00.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Torna-se público o Extrato de Homologação oriundo do Processo nº 028/2024,
Pregão Eletrônico nº 009/2024, Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda
escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA,
CNPJ nº 46.653.513/0001-00, Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO
VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24, Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento
e noventa e seis mil e seiscentos reais). Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA
- ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois
mil e trezentos e quarenta e nove reais). Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66, Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco
mil e trezentos reais). Homologação 06/05/2024.
CLEIDILENY APARECIDA CHAVES
Prefeita
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Torna-se público o Extrato das Atas de Registros de Preços N° 011/2024, N° 012/2024, N°
013/2024 e N° 014/2024, oriundo do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024,
Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino
municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato
Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00,
Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24,
Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais).
Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA - ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes
3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais).
Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66,
Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023.
Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Maria Gleicilene Perdigão- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
Torna público que realizará licitação dia 12/06/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação
eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ,
visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, durante 12
meses,
em
regime
de
execução
parcelada.
Contatos:
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 13h00min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição
de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e
atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento
parcelado, durante 12 meses.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é Contratação de
empresa p/fornecimento de produtos de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios,
suco e refrigerantes, se faz necessária visando atendimento a diversas Secretarias da
PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o
fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú
de
Minas.
Contatos:
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 001/2024, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a
realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo
sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas)
em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado
de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432, prazo do Credenciamento:
a partir de 27/maio/2024, data da primeira chamada: 10/junho/2024, Horário: 09h00min
(nove horas).
Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Dispensa Nº 027/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de
Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se
disponível
no
site
a
relação
das
empresas
contratadas.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 075/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Chamamento
público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de
Manutenção e Instalação de aparelhos de ar condicionados e climatizador para atender as
demandas das secretarias do Município. Período de credenciamento 23/05/2024 a
23/06/2024.
Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 076/2024 - Credenciamento nº 004/2024. Objeto: Chamamento público para
credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de laboratórios
especializados em exames laboratoriais para atender a secretaria Municipal de Saúde. Período
de credenciamento 23/05/2024 a 23/06/2024. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 24 de maio de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada em assessoria em engenharia ambiental
para fornecer suporte técnico e assessoria as demandas relacionadas ao meio ambiental e
sustentabilidade no Município de Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação /
Homologação. A favor da seguinte empresa: BIO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
54.431.079/0001-34, no valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais).
Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 23 de maio de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
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